Em razão dos achados durante a homologação dos documentos relativos às prestações de contas do mês de janeiro/2013, das Prefeituras e Câmaras Municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí esclarece que: Os demonstrativos contábeis (Analítico e Financeiro) somente serão homologados se apresentados devidamente assinados pelo Chefe […]
O vice-prefeito de Teresina e superintendente da SDU leste, Roney Lustosa,fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre a aplicação de recursos públicos na realizaçãode obras emergenciais. Dentre as ações, está a recuperação de ruas e avenidas, em caráter emergencial. O vice-prefeito foi recebido pela presidente do TCE, conselheira Waltânia […]
A Comissão Interinstitucional que analisa a subdelegação parcial dos serviços de água e esgoto em Teresina apresentou, nesta terça-feira,6, aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o relatório preliminar do trabalho. Foram três meses de estudo dos editais e anexos complementares da proposta de subdelegação e […]
Um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, que impede a participação eleitoral de candidatos que tenham sofrido condenações criminais em âmbito colegiado, o juiz de Direito do Maranhão, Márlon Jacinto Reis, será um dos palestrantes do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece […]
O debate sobre o processo no âmbito das Cortes Eleitorais e de Contas e a Lei da Ficha Limpa terá a presença, como palestrante, debatedor ou mediador de mesa, de três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros aposentados do STF e um do STJ, quatro […]
O encontro “Controle Externo em Ação: Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e Implementação da Nova Contabilidade Pública”, que será realizado em Brasília (DF), contará com a presença do ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, do secretário-chefe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Arno Hugo Augustin, e do […]
É grande a procura por inscrições para o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento acontece em Teresina, de 27 a 29 de maio, no Auditório da OAB e oferece palestras de alto nível, ministradas por especialistas de todo o país. Temas polêmicos, como a aplicação da Lei da […]
Secretários municipais que integram a Rede de Controle Externo da Prefeitura de Teresina entregaram à presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI),Waltânia Alvarenga, relatórios de auditorias realizadas nos exercícios de 2011 e 2012, da PMT. Segundo o secretário municipal de Finanças, Admilson Lustosa, os relatórios apontam irregularidades na gestão […]
Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) assistiram a palestra sobre o uso do tai chi chuan para uma vida mais saudável. A palestra foi seguida de aula prática,ministrada pelo Mestre Ocimar Barbosa. A programação, que aconteceu no auditório do TCE foi elaborada como parte do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, […]
A edição de hoje, 30, do Diário Oficial on line do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) divulga portaria que regulamenta a publicação de artigos na Revista do TCE.Os interessados terão prazo até o dia 15 de maio para inscrever os trabalhos, […]
