Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna pública a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 02/10/2014, disponibilizados no link a seguir: Processos de Prestações de Contas Pendentes de Julgamento, posição de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aplicou uma medida cautelar para suspender o processo licitatório da Secretaria de Administração-SEAD, pregão n° 003/14, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material hospitalar (equipos para bombas de infusão) em regime de comodato. A medida foi proposta ao TCE-PI por […]
O Plenário manteve a medida cautelar que suspendeu a licitação para confecção de 20.000 exemplares das “Cartilhas de Manual do Beneficiário do Passe Livre Intermunicipal”, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí – SEID, na sessão realizada nesta quinta-feira (02). O relatório da Divisão de Acompanhamento Concomitante de […]
Apoiar o Projeto Promoção dos Pequenos Negócios nas Compras Governamentais é o objetivo do acordo de resultados assinado pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),conselheiro Luciano Nunes Santos, pelo diretor do superintendente do SEBRAE/PI, Delano Rodrigues Rocha e pela secretária estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu o pregão presencial nº 002/2014 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí (DETRAN-PI) para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática, no valor de R$ 34 milhões. Entre as irregularidades apontadas pela Divisão de Acompanhamento de Licitações e Contratos – […]
Em apenas uma semana, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) suspendeu quatro licitações e pediu informações sobre um quinto processo licitatório da Secretaria Estadual de Saúde. Com as decisões, foram suspensos os processos licitatórios da Secretaria Estadual de Administração, no valor de R$ 1.130.000,00, […]
O Plenário manteve suspensas duas licitações da Secretaria de Administração do Piauí – SEAD, as medidas cautelares foram aprovadas por unanimidade na sessão desta quinta-feira (25). No primeiro processo foi identificada uma discrepância entre os valores anteriormente oferecidos e os contratados pela SEAD, na licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de […]
O site do Ministério Público de Contas está no ar com um layout atrativo, dinâmico e fácil de navegar! O espaço foi criado para que a sociedade civil, os servidores e os jurisdicionados possam acompanhar as ações do órgão. Confira aqui. O Ministério Público de Contas do Piauí é instituição permanente e essencial às funções jurisdicionais […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou a suspensão do processo licitatório para a construção de 38 cemitérios públicos no município de Pimenteiras, através de medida cautelar concedida pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo. Em sua decisão, o conselheiro relata não ser razoável a construção de 38 cemitérios públicos, no valor total de R$ […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piaui, através de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Recursos Humanos, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 dias ao TCE para assumirem a vaga para a qual foram selecionados. Área de Direito: – Ana Paula de Sousa Martins – Ethianny […]
