O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará audiência pública no dia 12 de junho para discutir a nomeação de concursados e a contratação de terceirizados para a Guarda Municipal da Prefeitura de Teresina. A decisão saiu na sessão plenária desta quinta-feira (11), na análise de denúncia de suposta contratação irregular, pela Prefeitura […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) retifica informação de que o município de Jardim do Mulato estaria gastando 183,10% de sua receita corrente líquida com o pagamento de pessoal, conforme publicado em matéria divulgada no último dia 4. Os gastos do município com pessoal correspondem, na verdade, a 54,62% da receita corrente líquida, segundo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu na manhã desta terça-feira (9) uma comitiva da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para discutir a situação dos Tribunais de Contas e o Planejamento Estratégico da entidade. A comitiva era liderada pelo vice-presidente da entidade, conselheiro Valter Albano, que também é […]
Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foram homenageados em sessão especial da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Evaldo Gomes (PTC), para lembrar a passagem do Dia do Auditor Fiscal de Controle Externo, comemorado no dia 27 de abril. A […]
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), informa que, em razão do disposto na Decisão de nº 501/17 – Sessão Plenária de 20 de abril de 2017 (Diário Eletrônico de 25/04/17), os gestores eleitos para o quadriênio 2017-2020, de municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), não integrarão o próximo bloqueio […]
A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) se reúne nesta terça-feira (9) com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O objetivo é coletar informações e sugestões para a elaboração do Planejamento Estratégico 2018-2023 da entidade e discutir o Marco de Medição de Desempenho, ferramenta que mede […]
O prefeito de São Gonçalo do Gurguéia, Paulo Lustosa (PTdoB), conversou demoradamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, no intervalo dos minicursos promovidos pelo TCE-PI durante o V Seminário para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante, realizado em Corrente, extremo-sul do Piauí. Ele queria orientações sobre licitações, prestação de […]
Durante três dias – de 3 a 5 de maio –, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) transferiu parte de seu corpo técnico para Corrente, no extremo-sul piauiense, para a realização do V Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante. Promovido por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento é […]
Cidadania como fator de desenvolvimento, gestão e governança e o impacto da reforma da Previdência no serviço público foram os temas centrais da quinta edição do Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) em Corrente (860 quilômetros ao sul de Teresina), de 3 a 5 […]
O Tribunal determinou que 80 municípios que se encontram com limite de gastos com pessoal acima do limite legal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal sejam notificados para que tomem providências para que se adequem ao limite no prazo de oito meses. A decisão foi proposta pelo Ministério Público de Contas na sessão desta quinta-feira […]
