ERRATA – Pauta de Julgamento da Primeira Câmara_2017_04_04

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou na última terça-feira (28) na Escola de Gestão e Controle (EGC) a palestra sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ministrada pelo auditor de controle externo Alex Sertão. O evento teve por objetivo apresentar a reforma da previdência através da PEC 287/16 que propõe limitar o sistema de […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta terça-feira (28) entrar com um agravo regimental no Tribunal de Justiça do Estado contra a liminar do desembargador Sebastião Ribeiro Martins que determinou a suspensão do julgamento, no TCE-PI, do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. A decisão […]

A partir de 1º de abril entra em vigor novas regras para fiscalização dos concursos públicos, processos seletivos simplificados e atos de admissão de pessoal, conforme a Resolução TCE/PI nº 23/2016. Os gestores devem estar atentos sobre o envio e acesso a informações necessárias e os procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de […]

  O Tribunal de Contas do Piauí prorrogou o prazo para entrega da prestação de contas de janeiro para o dia 17 de abril, na sessão da última quinta-feira (23). A Associação dos Contadores do Estado do Piauí solicitou ao TCE-PI a prorrogação do prazo para entrega das prestações de contas de janeiro e fevereiro […]

  O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), promoverá em Picos, no período de 30 de março a 1º de abril, o IV Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante. O evento acontecerá no auditório do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, da Universidade Federal do […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) anunciou na sessão desta quinta-feira (23) a suspensão do julgamento do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. A suspensão atende a liminar do Tribunal de Justiça do Piauí, dada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em atendimento a mandado de segurança impetrado […]

O Tribunal de Contas do Piauí abre o envio de artigos científicos para edição de 2017 da Revista TCE-PI. Os artigos vão abranger as seguintes áreas de conhecimento: Direito Público, Filosofia do Direito, História do Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Administração Pública, Contabilidade Pública, Ciências Econômicas, Ciências Atuariais e Psicologia aplicada […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio de sua Assessoria Militar / Pelotão Especial de Segurança, colocou em funcionamento uma viatura policial para atender à região do Centro Administrativo, que inclui secretarias e órgãos da administração estadual, o próprio TCE-PI, Tribunal de Contas da União e Associação Piauiense de Municípios (APPM), além […]

A partir de 2017, o Tribunal de Contas do Piauí disponibilizará uma lista especificando os impedimentos e as suspeições, separadamente, para cada Conselheiro, Conselheiro Substituto e Procurador do Ministério Público de Contas. A lista ficará disponível no Menu do site do TCE-PI, na aba “Fiscalizado” e será atualizada anualmente. Lista de Impedimentos e Suspeições Decisão […]