O prefeito Francisco Pedro de Araújo, o Chico Pitu (PT), e dois vereadores de Marcolândia (420 quilômetros ao sul de Teresina) viajaram 320 quilômetros do município até Floriano (240 quilômetros ao sul da capital), para participar do XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, realizado na Princesa do Sul de 28 […]
O delegado da Polícia Federal Reinaldo Camelo Carvalho disse durante palestra no XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, em Floriano (240 quilômetros ao sul de Teresina), que a corrupção corrói o dinheiro público e inviabiliza a prestação de serviços essenciais à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, defendeu na abertura do XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, na noite desta quarta-feira (28), em Floriano, a criação de uma rede informal de entidades e pessoas para promover a boa gestão e combater desvios de recursos públicos, […]
O Conselheiro Abelardo Vilanova determinou em decisão monocrática a suspensão do concurso para contratação temporária no município de Baixa Grande do Ribeiro. A medida cautelar determina que o processo seletivo regido pelo Edital n°003/2017 seja suspenso até que o gestor regulamente a contratação através de lei e que indique necessidade excepcional de interesse público. Segundo […]
Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de Floriano, Guadalupe, Jerumenha, Baixa Grande do Ribeiro e outros municípios participaram da abertura do XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, na noite desta quarta-feira (28), em Floriano (240 quilômetros ao sul de Teresina). Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, de entidades sindicais […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) transmitirá ao vivo na página da Escola de Gestão e Controle no Facebook a abertura do XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, a partir das 18 horas desta quarta-feira (28), em Floriano (240 quilômetros ao sul de Teresina). O evento ocorrerá no auditório […]
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal esclarece que a Decisão nº 926/2017 determinou o bloqueio de 08 municípios devido a não apresentação do recolhimento das contribuições previdenciárias no período de novembro, dezembro, décimo terceiro de 2016 e janeiro de 2017, e por não terem realizado o devido parcelamento junto a esta Corte. No entanto, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia nesta quarta-feira (28), em Floriano, o XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento prossegue quinta e sexta-feira (29 e 30), com palestras e minicursos destinados a prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DO ENVIO DAS GRPS E DAS GR PARCEL AO TCE/PI PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS COM RPPS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017. Esclarecemos que a partir de janeiro de 2017, por força do disposto na Resolução TCE/PI de nº 27/16, as GRPS e as GR PARCEL […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão desta quinta-feira (22) o pedido de bloqueio das contas de oito municípios por atraso no pagamento de parcelamentos de dívidas do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Também foi aprovado o bloqueio preventivo de precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e […]
