Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10), na Cátedra de Educação Básica do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a USP anunciaram a intenção de firmar um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo é unir esforços para realizar pesquisas sobre […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas – Segurança Pública Tecnologia da Informação (DFFP3), divulgou na manhã desta quinta-feira (5) o levantamento sobre as ações e as políticas públicas desenvolvidas pelos entes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) na […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em decisão da conselheira Flora Izabel, acatou uma denúncia apresentada pelo prefeito eleito de Paulistana, Osvaldo Mamedio da Costa, contra o atual prefeito, Joaquim Júlio Coelho. A denúncia aponta atrasos no pagamento de servidores municipais, motivados por declarações de apoio ao prefeito eleito. A medida cautelar […]
Na manhã dessa terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) esteve presente na solenidade de entrega do Selo UNICEF para 94 municípios piauienses aprovados por seu desempenho na melhoria das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. Representaram o TCE-PI a conselheira Rejane Dias, o conselheiro substituto […]
O projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) ganhou o primeiro lugar na categoria sustentabilidade na premiação nacional do Conselho Nacional do Ministério […]
Por determinação da Exma. Srª. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, a sessão de julgamento prevista para o dia 4 de dezembro de 2024 está cancelada. Os processos originalmente incluídos na pauta dessa data serão analisados na sessão de julgamento do […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL), disponibilizou um novo canal de comunicação para atender aos jurisdicionados: o WhatsApp, pelo número (86) 98116-8789. A iniciativa visa otimizar o atendimento e esclarecer dúvidas relacionadas às homologações das prestações de contas dos Regimes Próprios […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou dois acórdãos relacionados à infraestrutura viária, destacando a importância das auditorias na execução de obras públicas, especialmente com o uso do caminhão laboratório. Os processos envolvem o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) e a Secretaria dos Transportes (SETRANS), órgãos que lideraram os investimentos em […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou na manhã desa segunda-feira, dia 18, a reunião da Comissão do ICMS para tratar dos critérios para a fixação da cota parte do ICMS de cada município piauiense, para aplicação no exercício de 2026, como consta no processo TC-011970/2024. O evento aconteceu na Escola de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concedeu Medida Cautelar para suspender a nomeação de 76 servidores aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia. A relatora do processo, conselheira Waltânia Alvarenga, acatou a representação do coordenador da Comissão de Transição Arlan Figueiredo Borges denunciado o chamamento no […]
