Com o voto do presidente, conselheiro Olavo Rebelo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) ratificou a decisão cautelar do conselheiro-substituto Alisson Araújo, de bloqueio dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) da Prefeitura de Teresina. O voto de Olavo Rebelo foi dado na […]
Gestores e servidores públicos, dirigentes de empresas, contadores, trabalhadores e estudantes participaram do Ciclo de Palestras sobre o eSocial para Órgãos Públicos, realizado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), em parceria com a Justiça Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social, Receita […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas da Prefeitura de Bertolínia por descumprimento de acordo de regularização dos repasses das contribuições do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município, referentes a novembro, dezembro e 13º salário de 2016. O acordo foi firmado em junho, quando o TCE-PI determinou […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará no dia 21 de agosto uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas no combate à desertificação no Piauí. A audiência foi proposta pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, e aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quinta feira (13). Também […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) ratificou nesta quinta-feira (13) decisões monocráticas dos conselheiros e conselheiros-substitutos suspendendo seis licitações realizadas em cinco municípios piauienses. Os processos somam mais de R$ 1,365 milhão em recursos públicos e apresentam indícios de direcionamento, ausência ou atraso no cadastro no sistema Licitações Web e outras […]
As prefeituras piauienses gastaram R$ 4.290.600,82 com despesas de carnaval em 2017, revela levantamento feito pelo Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (Nugei), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Dos 224 municípios, 84 (37,5%) realizaram despesas com realização de festas, desfiles de escolas e blocos e outras atividades carnavalescas. Os municípios que mais […]
Material do Evento Programação do Evento eSocial – Uma nova forma de registro dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador Eventos do eSocial eSocial na Justiça do Trabalho Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações de Contribuição Previdenciária Visando reduzir a burocracia das obrigações fiscais o Governo Federal lançou o sistema eSocial, envolvendo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (6) a realização de uma inspeção nas contas da Prefeitura de Teresina para verificar a aplicação dos recursos de precatório do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) do Município. Proposta pelo conselheiro Kennedy Barros, a […]
O Tribunal de Contas do Estado realiza nos dias 6 e 7 de julho a campanha de vacinação contra a H1N1 ou influenza A. A vacinação, que está acontecendo na Escola de Gestão e Controle (EGC/PI), tem por objetivo imunizar cerca de 500 servidores. A vacina que está sendo aplicada é a quadrivalente, que protege […]
O conselheiro-substituto Alisson Felipe de Araújo, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), assinou medida cautelar nesta segunda-feira (3) determinando o bloqueio de precatório do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), da Prefeitura de Teresina. A decisão seguiu parecer da procuradora Raíssa Rezende, do Ministério Público de Contas, relacionada […]
