No ano de 2019, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou a devolução de R$ 15.944.682,79 aos cofres públicos por meio de imputações de débitos. Os dados são referentes aos julgamentos em todas as sessões. Plenário, Primeira e Segunda Câmaras totalizaram 1012 julgamentos no ano passado. Desse total, 178 processos corresponderam às prestações […]
O diretor de Fiscalizações Especializadas do TCE-PI Elbert Alvarenga, concedeu uma entrevista ao quadro “O TCE é da Sua Conta”, transmitido no jornal “Bom Dia Assembleia”, para falar sobre o trabalho desempenhado pela Corte de Contas na fiscalização do cumprimento da carga horária das escolas públicas municipais do Piauí. “Selecionamos alguns municípios e mais […]
A Instrução Normativa 08/2019 dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí a partir da prestação de contas da competência de janeiro de 2020. A Instrução Normativa 08/2019 traz, dentre […]
A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) recebe hoje (16) e amanhã (17) a “Oficina de Desenvolvimento da Gestão Municipal”, um evento promovido pelo Grupo de Trabalho em Educação do Piauí e pelo Instituto Castelo Branco. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) também participa da oficina, apresentando propostas e […]
Na última terça-feira (15), a diretora executiva da Escola de Gestão e Controle Conselheiros Alcides Nunes, Valéria Leal, participou do quadro “O TCE é da Sua Conta”, exibido no jornal Bom Dia Assembleia (TV Assembleia do Piauí), para abordar sobre a capacitação permanente de servidores, diretores e da sociedade. “Além da função constitucional de aprimoramento […]
Após constatar falhas no cumprimento da carga horária em algumas escolas municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) faz um alerta a todos os municípios piauienses, bem como à Secretaria Estadual de Educação, sobre os critérios legais mínimos que devem ser obedecidos para garantir a presença dos alunos dentro da sala de […]
Inscreva-se Retomando o calendário de cursos e eventos para o ano de 2020, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) irá realizar no dia 18 de fevereiro, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC),mais um “Encontro Técnico TCE Educação” na cidade de Piripiri, na região norte do estado, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) definiu o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2020. O documento, que segue sob a Decisão Plenária nº 1.527/19, elaborado pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), abrange uma vasta gama de cursos, programas e seminários a serem desenvolvidos ao longo […]
Na última sessão plenária de 2019, realizada nesta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou a planilha final com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2020. A decisão ocorre após análise de todos os 46 recursos que questionavam eventuais discordâncias dos […]
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, reuniu-se ontem (18) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Abelardo Vilanova, que apresentou o novo Guia de Consulta aos Sistemas Eletrônicos do TCE-PI. A Corte de Contas e o Ministério Público já mantém acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações. […]
