O Plenário aprovou na sessão da última quinta-feira (23), a resolução nº 5, que regulamenta a realização de capacitação à distância, em ambiente virtual de aprendizagem, para os servidores do TCE/PI, no período de vigência das medidas de caráter temporário para abrandar os riscos decorrentes do COVID19. A capacitação à distância, em ambiente virtual de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), aprovou, na Sessão Plenária Virtual realizada na última quinta-feira (23), uma Nota Técnica (02/2020) com orientações, às Prefeituras e ao Governo do Estado, sobre procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aderiu ao projeto “A Educação não pode esperar” idealizado pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A iniciativa destina-se a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento […]
Mesmo de portas fechadas, a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) continua atuando na formação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), através de ferramentas remotas e aulas por videoconferência, como o curso de “Técnicas de Aprendizado de Máquina aplicado ao controle externo”. O curso, ministrado pelo Dr. […]
O Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará sessão na quinta-feira (23), a partir de 9h. A sessão será transmitida ao vivo pelo site do TCE-PI e pelo canal no youtube. Nas sessões plenárias virtuais do mês de abril de 2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais até 30 de abril de […]
Em videoconferência realizada hoje (20), a procuradora-geral de Justiça do Piauí e outros membros do Ministério Público do Estado dialogaram com o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, o delegado-geral da Polícia Civil, Luccy Keiko, o diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica, Antônio Nunes, e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou a suspensão de diversas licitações que seriam realizadas presencialmente por seis órgão estaduais em pleno período da quarentena mas sem qualquer relação com as ações de combate à pandemia do novo coronavírus no Piauí, portanto não urgentes para o momento. As suspensões englobam as licitações […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) criou uma comissão para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus. O secretário de Controle Externo do TCE/PI, Bruno Cavalcanti, explica que o Tribunal consegue aferir os gastos, identificando as empresas […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ofício aos gestores piauienses reforçando o apoio ao movimento realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para que a administração municipal observe o disposto no capítulo V da Lei n. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado, nas aquisições públicas, para as microempresas […]
Em sua primeira sessão plenária virtual na quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu alterar a Nota Técnica TCE/PI n° 01/2020, de 01 de abril de 2020, que trata sobre orientações aos jurisdicionados acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao […]
