O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) fez uma segunda visita técnica para acompanhamento de atendimentos e de estrutura ao Hospital de Campanha do Verdão, para atendimento exclusivo de pacientes com covid-19, junto com representantes do Ministério Público do Estado e do Conselho Regional de Enfermagem. Participaram da visita ao Hospital […]
A convite do Ministério Público do Piauí, uma equipe da Comissão Covid-19 do TCE/PI, também acompanhou a inspeção, realizada na última quinta-feira (11), para verificar a situação do Hospital Natan Portela, que vem atendendo casos de pessoas infectadas com a Covid-19. Os auditores de controle externo do TCE/PI Rafaella Luz e Antônio […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou o teletrabalho até o dia 22 de junho, seguindo o decreto de isolamento social do Governo do Estado. Com isso, o expediente presencial continua suspenso (PORTARIA 233/2020). O TCE/PI vem adotando o sistema de sessões virtuais de julgamento e os prazos processuais seguem fluindo […]
Prezado usuário, A partir do dia 1º de JUNHO de 2020 é obrigatória a utilização do MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO de produtos e/ou serviços nos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), elaborado pela Comissão TCE/PI Covid-19. No dia 20/05/2020 foi veiculado aviso de alterações promovidas pela IN n.º 02/2020. Ocorre que, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibilizou um Chatbot no WhatsApp para orientar os usuários sobre contatos de setores do tribunal nesse período que o atendimento presencial não está ocorrendo por conta da pandemia do novo coronavírus. O canal de comunicação é totalmente automatizado e funciona como um centralizador de atendimento, disponibilizando […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) elaborou um tutorial para orientar os advogados sobre ingresso em uma Sessão Virtual de Julgamento. Nesta quinta-feira (07) será realizada a primeira Sessão do Tribunal Pleno após a retomada dos prazos processuais. As Sessões Virtuais do TCE ocorrerão segundo o calendário de Pautas de Julgamentos, começando sempre […]
De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, comunica-se que, nos termos da Decisão 206/2020 – OM, da Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara do dia 03 de junho de 2020, haverá Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara no dia 10/06/2020 (QUARTA-FEIRA) e no dia 12/06/2020 (SEXTA-FEIRA), com início às 9 […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) fez um levantamento para identificar ações adotadas pelas 224 redes municipais de educação do Piauí durante período de pandemia do novo coronavírus. Estados e os municípios em todo o país suspenderam a realização de aulas presenciais, como forma de combate à proliferação do vírus. O levantamento, […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a proposta das Diretorias de Fiscalização da Administração Estadual, Municipal e Especializadas, para a instrumentalização de medidas com o intuito de viabilizar que a solicitação de documentos e/ou processos, bem como o respectivo envio dos documentos pelos jurisdicionados, sejam realizados através dos sistemas […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou a suspensão do expediente presencial no tribunal até o dia 14 de junho, mantendo as atividades compatíveis em regime de teletrabalho (Portaria 212/2020). Com isso, seguem prorrogados os prazos previstos nas Portarias nº 201, 194, 172, 173, 182, 183 e 192. A nova prorrogação leva […]
