Após constatar falhas no cumprimento da carga horária em algumas escolas municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) faz um alerta a todos os municípios piauienses, bem como à Secretaria Estadual de Educação, sobre os critérios legais mínimos que devem ser obedecidos para garantir a presença dos alunos dentro da sala de […]
Inscreva-se Retomando o calendário de cursos e eventos para o ano de 2020, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) irá realizar no dia 18 de fevereiro, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC),mais um “Encontro Técnico TCE Educação” na cidade de Piripiri, na região norte do estado, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) definiu o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2020. O documento, que segue sob a Decisão Plenária nº 1.527/19, elaborado pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), abrange uma vasta gama de cursos, programas e seminários a serem desenvolvidos ao longo […]
Na última sessão plenária de 2019, realizada nesta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou a planilha final com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2020. A decisão ocorre após análise de todos os 46 recursos que questionavam eventuais discordâncias dos […]
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, reuniu-se ontem (18) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Abelardo Vilanova, que apresentou o novo Guia de Consulta aos Sistemas Eletrônicos do TCE-PI. A Corte de Contas e o Ministério Público já mantém acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações. […]
O quadro O TCE é da Sua Conta, exibido na última terça-feira (18) no Jornal Bom Dia Assembleia (TV Assembleia do Piauí), abordou o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal. A entrevistada foi a chefe de gabinete da Ouvidoria, Isabel Cristina Almeida. “A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o TCE e a sociedade. É através […]
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizaram visita, na última segunda-feira (16), ao Instituto de Identificação para averiguar cumprimento de acordo realizado na reunião no mês de novembro, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí estará em recesso natalino entre 20 de dezembro de 2019 e 03 de janeiro de 2020. Durante o recesso, o horário de funcionamento do protocolo será das 7h às 14h e não haverá expediente nos dias 24 a 31 de dezembro. Comunicamos também que os prazos processuais […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), que tantas vezes recebeu sessões, julgamentos e autoridades municipais e estaduais, viveu nesta sexta-feira (13) o seu dia “sem conta” – melhor dizendo, a última edição de 2019 do projeto “Sextas Sem Conta”, que juntou os servidores do Tribunal para homenagear o rei do […]
O secretário de Controle Externo do TCE/PI, Bruno Cavalcanti, foi o entrevistado desta terça-feira (10/12) do quadro O TCE é da Sua Conta, exibido no Jornal Bom Dia Assembleia (TV Assembleia do Piauí). Bruno falou sobre o funcionamento e os resultados da fiscalização ordenada. “O Tribunal sempre busca inovar nas formas de ações de controle que […]
