O Tribunal de Contas do Estado do Piauí disponibiliza a lista provisória com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. As decisões proferidas pelo TCE/PI podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal e da […]

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí (Rede Ouvir-PI) realizará a primeira live em seu perfil no Instagram e com o tema “O Papel da Rede Ouvir/PI no dia 24 de julho às 15h. A live abordará a criação, funcionamento e a importância da Rede. Os palestrantes serão o juiz do TRE-PI e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) está notificando 618 órgãos municipais e estaduais do Piauí para que disponibilizem os dados sobre licitações e contratos nos sistemas Licitações Web e Contratos Web do TCE/PI, relativos aos exercícios de 2019 e 2020, conforme determinado na Instrução Normativa n.º 06/2017. As notificações foram aprovadas pelo […]

A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) realizou uma videoconfferência, na última segunda-feira (20), para discutir sobre a educação e a crise gerada pelo novo coronavírus, através do canal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) no Youtube.   Com o tema “Desafios da Educação em Tempos de Pandemia”, a […]

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas autorizou a abertura do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos dos Tribunais de Contas (Sinaque) – Covid-19 até 23 de julho para eventuais atualizações e/ou retificações. A sociedade e gestores podem acompanhar os acessos e informações sobre a situação de envio do questionário através do painel eletrônico. […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) alterou o horário das sessões de julgamento, que agora iniciarão às 8 horas. A medida vale para o Plenário, Primeira e Segunda Câmaras enquanto durarem as sessões de forma virtual. A mudança objetiva otimizar os trabalhos, considerando as recorrentes sessões extensas de julgamento, desde […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou que o Governo do Estado se abstenha de utilizar os recursos dos precatórios do Fundef até que sejam cumpridas um série de exigências aprovadas em Sessão Plenária do Tribunal. Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí alerta para o fim do prazo para envio dos questionários sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19 que encerra em 19 de julho. O questionário está sendo aplicado aos gestores no âmbito municipal e estadual,nos termos da Decisão Plenária nº 514/2020-E, de 18/06/2020. A sociedade e […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí iniciou o retorno gradual de suas atividades presenciais na segunda-feira (13). Nesse primeiro momento, somente parte dos servidores estão autorizados a entrar no prédio, o acesso do público externo está proibido. O atendimento aos jurisdicionados e ao público externo continuará sendo feito integralmente de forma remota, […]

  Nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí iniciou o retorno gradual de suas atividades presenciais. A princípio, a instituição retomará o expediente com até 30% da capacidade de cada setor e não estará aberta ao público externo. O atendimento aos jurisdicionados e ao público externo continuará sendo feito integralmente de […]