O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, lançou seu livro Controle de Políticas Públicas – A experiência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí na Faculdade Estácio Teresina. O lançamento ocorreu na noite dessa quinta-feira (05) após o painel “A importância do TCE como agente de transformação”. […]
Servidores da Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) ocuparam a Estação Leitura da Biblioteca do Tribunal na manhã desta sexta (6) para reforçar a campanha semanal de divulgação dos títulos disponíveis para aluguel e leitura. Segundo a bibliotecária Eveline Oliveira, são cerca de 1.500 livros disponíveis. […]
Nos dias 4 e 5 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de uma equipe de auditores de controle externo da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), realizou uma ação de fiscalização no município de Cajueiro da Praia, no litoral piauiense, com o objetivo de levantar […]
Em resolução publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Corte de Contas estabeleceu os índices preliminares de participação de cada município na arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de […]
Com o objetivo de diagnosticar os municípios piauienses que elaboraram, monitoraram e avaliaram tempestivamente os instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a participação da comunidade nas discussões das políticas públicas da saúde e solucionando as necessidades de saúde da população, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), o relatório de levantamento que avaliou os serviços de saúde mental oferecidos pelos 224 municípios piauienses, realizado pela Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Saúde (DFPP 2) com dados de 2024. O processo, relatado pelo conselheiro substituto Jackson Nobre […]
Na sessão plenária realizada em 08 de maio de 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu emitir notificação preventiva aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais piauienses, alertando-os para a necessidade de inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, de autorização específica para a realização de concursos públicos, que […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no cumprimento de suas atribuições, através da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência, numa atuação conjunta das unidades de fiscalização de Folhas de Pagamento (DFPESSOAL 2) e de Previdência Pública (DFPESSOAL 4), realizou, ainda no mês de março, dos dias 10 a 14, inspeção concomitante […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu o Acórdão nº 157-A/2025-SPL, determinando medidas corretivas à Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (ETIPI) após concluir o monitoramento da Parceria Público-Privada (PPP) Piauí Conectado, cujo contrato foi extinto por caducidade, conforme o Decreto Estadual nº 22.785/2024. O julgamento ocorreu em sessão virtual entre […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará no período de 02 a 06 de junho a “Semana da Conciliação – Regularização de Multas”, visando à adoção de medidas consensuais entre a Corte de Contas e os jurisdicionados que estejam com o pagamento de multas pendentes. Durante a Semana, os débitos poderão ser […]
