O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) realizaram, na tarde dessa segunda-feira (29), o talk show “As mulheres mudam o mundo”. O objetivo foi, ainda no mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, homenagear e valorizar o […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela suspensão da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas de órgãos estaduais e municipais. A Corte de Contas deliberou sobre o assunto em virtude de pedido oriundo da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí – ASCONPEPI e do […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participou, nesta manhã (25), de audiência pública virtual realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Conduzida pela promotora de justiça Flávia Gomes Cordeiro, a audiência discutiu aspectos relacionados à prioridade da educação no contexto da pandemia, aulas remotas e retomada das atividades escolares presenciais. Além […]
A equipe que compõe a Comissão Covid, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), segue fazendo um amplo trabalho de acompanhamento e fiscalização da vacinação contra o coronavírus em Teresina. Formada por quatro Auditores de Controle Externo, a Comissão atua em parceria com o Ministério Público do Piauí, no sentido de evitar eventuais […]
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participaram de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (24) sobre a implantação do Programa Nacional de Prevenção à corrupção. Organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, a reunião contou com a participação […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a respeito de nota da Comissão de Prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, por meio da qual ataca a instituição Tribunal de Contas, vem esclarecer o seguinte: Ao emitir “NOTA DE REPÚDIO – Ataque às prerrogativas do Advogado”, sem ouvir o TCE-PI, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí adverte aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social –RPPS, quanto ao uso dos recursos de fundos e institutos de previdência: Que cessados os efeitos da lei nacional de nº 173/2020 no que respeita à possibilidade de utilização dos recursos de Regimes Próprios de Previdência Social – […]
A Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí expediu nessa terça-feira (16) um comunicado com orientações sobre a compra de imunizantes feitas com base o na Lei Federal n° 14.125/2021. A legislação permite que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios autorizados a adquirir vacinas e a assumir os riscos referentes […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins, participou, na tarde dessa quinta-feira (11), do painel “Controle Externo e Atuação nos Temas de Meio Ambiente e Mudança Climática”, promovida pela campanha “Contas Públicas são da Nossa Conta”, da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON). […]
O Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP é um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPS, do Ministério da Economia, com validade de 180 dias, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, regulamentadas no âmbito da Portaria 204/08 – […]
