A proposta de resolução que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foi aprovada na sessão plenária dessa quinta-feira (2), por unanimidade, pelos membros da Corte. O documento, aprovado, anteriormente, pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (CRJ) […]
Foi lançado no último dia 19 o Referencial para Avaliação de Governança Multinível em Políticas Públicas Descentralizadas: um documento que apresenta conceitos, componentes, critérios e ferramentas úteis à compreensão e avaliação da governança multinível e serve como material de referência, indutor para o trabalho cooperativo e integrado entre os Tribunais de Contas (TCs). O documento […]
Com o avanço da imunização, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí retoma a realização das sessões presenciais a partir de 31 de agosto. Desde abril de 2020, o TCE-PI vinha realizando as sessões da 1ª Câmara, 2ª Câmara e Plenário por videoconferência, transmitidas pelo site do Tribunal e YouTube, em razão da pandemia. […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou na última sexta-feira (27), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) (clique aqui para conferir), a portaria de número 514/2021 (página 6), que determina uma nova convocação de estagiários aprovados no último Processo Seletivo Simplificado, Edital 01/2020, voltado para estudantes do ensino superior. Os convocados devem […]
Membros do Judiciário e do Legislativo, além de servidores públicos, jornalistas, médicos, advogados e representantes da sociedade civil receberam, nesta sexta-feira, 27, o Colar do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, em sessão solene especial de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à Corte de Contas. A solenidade encerra a semana de comemoração […]
Estagiários de nível médio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participaram, na manhã desta quinta-feira (26), da palestra “Identidade e Cidadania”. A oficina integra a programação do programa “Educação Cidadã” e foi ministrada por Bernardo Sá, técnico de controle externo e professor. Durante o curso, o ministrante abordou temas como os direitos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DEFESP1), reuniu gestores de 12 municípios piauienses na manhã desta quarta-feira (25), na Escola de Gestão e Controle. Na reunião técnica foram discutidos os principais pontos para a elaboração de um plano de ação, com medidas […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa aos gestores das entidades públicas municipais e estaduais que dia 30/08 (próxima segunda-feira) é o último dia para adesão e resposta ao questionário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O Programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibiliza cartilha para auxiliar na elaboração do Plano Plurianual abordando os principais pontos a serem considerados quando da construção do Plano. A cartilha foi aprovada em sessão plenária de 12 de agosto de 2021. O documento traz um passo a passo, listando os tópicos mais relevantes […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DEFESP1), realizará, nesta quarta-feira (25), uma reunião técnica com gestores municipais de 12 cidades do Piauí. O encontro iniciará às 09h e, na ocasião, será apresentado um acompanhamento na formulação, na implementação e na avaliação da […]
