Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (DFESP-5/DFRPPS), procedeu a um levantamento visando avaliar a aplicação, pelos 68 municípios do Estado com RPPS ativo, do disposto no artigo 09, parágrafo 4º, e artigo 11, da Emenda Constitucional […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), em parceira com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), realizou nessa segunda (10) e nesta terça-feira (11) o curso sobre a Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21), voltado para servidores municipais e servidores do Tribunal, ocorrido no […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou até o dia 17 de outubro, próxima segunda-feira, o prazo que as 224 Prefeituras Municipais, por meio do sistema Capture, respondam ao questionário sobre o levantamento de informações acerca da situação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis do estado do Piauí. A ação está sendo […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Saúde (DFESP-2), tem realizado, desde julho deste ano, reuniões técnicas com os 224 gestores municipais de Saúde, das 224 cidades do Estado, no sentido de acompanhar e estimular a elaboração dos Planos da Saúde (PMS) para o quadriênio 2022-2025 […]
AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 031/2022, DE 06/10/2022 1. O Processo TC/011931/17, Agravo Regimental referente à Representação – Fundação Piauí Presidência, exercício de 2022, é de relatoria do Cons. Substituto Jackson Veras e não da Consª. Waltânia Alvarenga. 2. O Processo TC/011165/17, Agravo Regimental referente à Denúncia – Secretaria […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica que as primeiras Sessões em Plenário Virtual dos seus órgãos colegiados – 1ª Câmara, 2ª Câmara e Pleno – estão ocorrendo nesta semana, de 03 a 07 de outubro de 2022, tendo se iniciando às 11h dessa segunda-feira (03), com término às 11h da sexta-feira […]
Para Monteiro Lobato, “um país se faz com homens e livros”. Criada na década de 90, a biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promove cidadania, prestação de serviços e incentivo à leitura e à aprendizagem, aos servidores e à comunidade externa, contribuindo, assim, para a formação do país, segundo eternizou Monteiro […]
Servidores de Órgãos Públicos do Brasil envolvidos na implantação do eSocial, participaram do Webinário sobre Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC). Para Orion Sávio Santos de Oliveira, coordenador-Geral de Benefícios Risco e Reabilitação Profissional do Ministério […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) autorizou a prorrogação do prazo para prestação de informações relativas a licitações e contratos, bem como dos seus atos de execução, nos sistemas Licitações Web e Contratos Web. A decisão, ad referendum do Plenário da Corte de Contas, estendeu o prazo para que […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), comunica que as vagas para o curso sobre a Nova Lei de Licitação, Lei 14.133/21 (com LINDB), que será realizado nos dia 10 e 11 de outubro, estão esgotadas.
