O auditor de controle externo e secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Luis Batista de Sousa Junior, apresentou o Programa TCE+ (+Resultados, +Reconhecimento) no 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), em São Paulo, na da manhã desta quinta-feira (15).

A apresentação fez parte do painel dedicado ao tema “Gestão de Pessoas e Capacitação” e contou, também, com a participação  Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o painel foi mediado pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Fernanda Nunes.

Programa TCE+ (+Resultados, +Reconhecimento) – TCE-PI

Luis Batista de Sousa Junior, apresentou o Programa TCE+ (+Resultados, +Reconhecimento),  um modelo de gestão por resultados, que envolve todos os setores do Tribunal em ciclos periódicos de definição, acompanhamento e avaliação de metas. 

A boa prática tem o objetivo de gerar melhoria institucional contínua, engajamento das equipes e reconhecimento meritocrático e se destaca por contar com a estratégia do sistema de metas desafiadoras, o alinhamento institucional, os ciclos evolutivos de metas por período e os dashboards de acompanhamento dos resultados.

Julgamento de processos antigos, visitas in loco a todos os municípios piauienses, publicação de relatórios de controle e implantação de sistemas digitais estão entre as metas setoriais do Programa TCE+ que, caso atingidas, geram bônus aos servidores, impactando diretamente no aumento de produtividade.

Em andamento desde outubro de 2023, a iniciativa já gerou redução do estoque de processos antigos e teve papel importante na implantação de novo sistema de processo eletrônico. O aumento do número de fiscalizações dos benefícios registrados, a implantação de ferramentas de governança e maior clareza no desempenho individual e institucional também estão entre os benefícios gerados pelo Programa.
O LabTCs

O LabTCs tem origem no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir do mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública para serem apresentadas durante o evento.

A iniciativa visa incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas

O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

Fonte: Atricon