Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
01/03/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2018
01/03/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2018
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/018907/2017: PEDIDO DE REEXAME DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2012) |
Interessado: Eumadeus Pereira Ferreira |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/019197/2017 - Recurso de Reconsideração - Adv.: Maria do Socorro Oliveira da Costa - OAB/PI n° 3.327/01 |
Advogado: Vivianny Dias Coelho de Oliveira - OAB/PI n° 13.582 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Pedido de Revisão
TC/021387/2015: PEDIDO DE REVISÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (Exercício de 2009) |
Interessado: Themistocles de Sampaio Pereira Filho |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/8989/2015 - Tomada de Contas/2009 - ALEPI - Adv. Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 |
Dados Complementares: Processos apensados: TC-E 046966/2012 - julgado, TC-E 036076/2010 e TC/010307/2013 - Recurso - julgado |
Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) |
Representação
TC/018283/2017: REPRESENTAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Advogado: Rostônio Uchoa Lima Oliveira OAB/PI nº 7.863 (Procurador Geral da Câmara) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/009354/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANAVIEIRA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Elvina Borges da Mota Andrade |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Responsável: Elvina Borges da Mota Andrade Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com substabelecimento) |
TC/009353/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CANAVIEIRA (Exercício de 2014) |
Interessado: Francisco Evandro Silva e Rocha |
Unidade Gestora: FUNDEB DE CANAVIEIRA |
Responsável: Francisco Evandro Silva e Rocha Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/021205/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE SOCORRO DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Laerte Rodrigues de Moraes |
Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
Responsável: Laerte Rodrigues de Moraes Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/000153/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PEDRO II (Exercício de 2014) |
Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Responsável: Neuma Maria Café Barroso Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Consultas
TC/021956/2017: CONSULTA DA AVEP |
Interessado: Avep-Associação de Vereadores do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: AVEP-ASSOCIACAO DE VEREADORES DO EST. DO PIAUI |
Solicitação de Inspeção
TC/018637/2016: INSPEÇÃO CONCOMITANTE NA P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Coelho - Prefeito |
Advogado: Vicente Reis Rêgo Júnior (OAB/PI nº 10.766) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
TC/004181/2017: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsáveis: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária e Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeito Santo Antônio dos milagres |
Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) (Com procuração) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
Prestações de Contas
TC/005162/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC E DOS FUNDOS FEAS, FECOP, FEDCA E FEPI (EXERCÍCIO DE 2015) (Exercício de 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
Responsável: Francisco Kennedy Feitosa - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 30/03/15 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Secretaria (Secretário(a)) De 30/03/15 a 31/12/15 |
Responsável: Francisco Kennedy Feitosa - FUMIP (Gestor(a)) De 01/01/15 a 30/03/15 |
Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - FUMIP (Gestor(a)) De 30/03/15 a 31/12/15 |
Responsável: Francisco Kennedy Feitosa - FUNPF (Gestor(a)) De 01/01/15 a 30/03/15 |
Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - FUNPF (Gestor(a)) De 30/03/15 a 31/12/15 |
Responsável: Francisco Kennedy Feitosa - FMDCA (Gestor(a)) De 01/01/15 a 30/03/15 |
Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - FMDCA (Gestor(a)) De 30/03/15 a 31/12/15 |
Responsável: Francisco Kennedy Feitosa - FMTDE (Gestor(a)) De 01/01/15 a 30/03/15 |
Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - FMTDE (Gestor(a)) De 30/03/15 a 31/12/15 |
Representação
TC/025960/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE NAZARE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Gerlano Reis Dantas - Presidente |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
TC/020078/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARACOL - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Nilvon Fonseca de Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Nilvon Fonseca de Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
TC/020079/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARACOL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Nilson Fonseca Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
TC/015203/2017: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Nilton Pereira Cardoso - Prefeito e Diego Paes Landim da Costa - Presidente CPL |
Advogado: Karina Siqueira Dias (OAB/PI nº 5.125) (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/001472/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Adriano Veloso dos Passos |
Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE |
Responsável: Adriano Veloso dos Passos Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 e outros (Com procuração) |
TC/001473/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (Exercício de 2015) |
Interessado: Adriano Veloso dos Passos |
Unidade Gestora: FUNDEB DE CONCEICAO DO CANINDE |
Responsável: Adriano Veloso dos Passos Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/012312/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ARRAIAL (Exercício de 2014) |
Interessado: Leonerso da Silva Marinho |
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
Responsável: Leonerso da Silva Marinho Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
TC/019610/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIRIPIRI - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Odival José de Andrade |
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
Responsável: Odival José de Andrade Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/012375/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
Referências Processuais: Responsável: Paulo Cesar de Sousa Martins - Presidente |
Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
TC/021124/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FLORIANO (Exercício de 2014) |
Interessado: Bigman de Queiroz Barbosa |
Unidade Gestora: FMS DE FLORIANO |
Responsável: Bigman de Queiroz Barbosa Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
TC/025227/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BATALHA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
Interessado: Teresinha de Jesus Cardoso Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Responsável: Teresinha de Jesus Cardoso Alves Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
TC/025230/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BATALHA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
Interessado: Teresinha de Jesus Cardoso Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Responsável: Teresinha de Jesus Cardoso Alves Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |