Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
22/02/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 04/2018
22/02/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 04/2018
Cons. Luciano Nunes
Recurso Reconsideração
| TC/018446/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
| Interessado: Antônio Francisco dos Santos |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Francisco dos Santos Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| TC/018447/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
| Interessado: Macário da Silva Brito |
| Unidade Gestora: CAMARA DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
| Responsável: Macário da Silva Brito Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| TC/018448/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Antônio Francisco dos Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Francisco dos Santos Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| TC/018449/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Antônio Francisco dos Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Francisco dos Santos Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| TC/021608/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA REFERENTE REPRESENTAÇÃO - TC/51204/2012 (Exercício de 2012) |
| Interessado: Antônio Ximenes Jorge |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Antônio Ximenes Jorge Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros |
| TC/024032/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012) |
| Interessado: Antônio Ximenes Jorge |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Antônio Ximenes Jorge Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração) |
| TC/024033/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (Exercício de 2012) |
| Interessado: José Alderi Gomes Coutinho |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: José Alderi Gomes CoutinhoDe 01/01/12 a 31/03/12 Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração) |
| TC/024034/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (Exercício de 2012) |
| Interessado: Antônio Carlos de Lima Feitoza |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Antônio Carlos de Lima FeitozaDe 01/04/12 a 31/12/12 Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração) |
| TC/024035/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (Exercício de 2012) |
| Interessado: Ana Cláudia Araújo Ximenes |
| Unidade Gestora: FMS DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Ana Cláudia Araújo Ximenes Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração) |
| TC/024036/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (Exercício de 2012) |
| Interessado: Leni de Meneses Cardoso |
| Unidade Gestora: FMAS DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Leni de Meneses Cardoso Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Com procuração) |
Agravo Regimental
| TC/024137/2017: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Interessado: José Coelho Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: José Coelho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) e outros (Com procuração) |
Denúncia
| TC/011983/2016: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Referências Processuais: Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/007951/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Referências Processuais: Responsável: José Gonçalves Nunes Filho - Sócio Administrador da Empresa GN INFORMÁTICA |
| Responsável: Francisco Rômulo do Nascimento Costa - Comissão de Leilão (Pregoeiro(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) ; Glauber Jonny e Silva - OAB/PI n° 7.005 (Parte no processo) |
| Responsável: José Walmir de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) ; Glauber Jonny e Silva - OAB/PI n° 7.005 (Parte no processo) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/018907/2017: PEDIDO DE REEXAME DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2012) |
| Interessado: Eumadeus Pereira Ferreira |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/019197/2017 - Recurso de Reconsideração - Adv.: Maria do Socorro Oliveira da Costa - OAB/PI n° 3.327/01 |
| Advogado: Vivianny Dias Coelho de Oliveira - OAB/PI n° 13.582 (Com procuração) |
Representação
| TC/013873/2016: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Manoel Pacheco Neto - Prefeito |
| TC/019957/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Referências Processuais: Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito |
Total de Processos: 16
Cons. Abelardo Vilanova
Recurso Reconsideração
| TC/007132/2017: RESURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PADRE MARCOS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012) |
| Interessado: José de Fátima Araújo Leal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
| Responsável: José de Fátima Araújo LealDe 01/01/12 a 31/12/12 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Agravo Regimental
| TC/024932/2017: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ REFERENTE A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TC/21699/2017 (Exercício de 2013) |
| Interessado: Davinelson Soares Rosal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
| Responsável: Davinelson Soares Rosal Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Representação
| TC/021859/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Referências Processuais: Responsável: Edson Barbosa da Silva - Presidente |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
| TC/001329/2016: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2015) |
| Interessado: Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí - SIMEPI |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretário |
| Dados Complementares: Retorno para colheita de votos |
| Advogado: Pablo Forlan Nogueira Holanda - OAB/PI n°11.330 e outros (Com procuração) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) ; Garcias Guedes Rodrigues Júnior - OAB/PI nº 6355 (Sem procuração) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/014392/2015: TOMADA DE CONTAS DA P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco das Chagas Limma - Prefeito |
| Responsável: Francisco das Chagas Limma - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) ; José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/024046/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AMARANTE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Luiz Neto Alves de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Responsável: Luiz Neto Alves de SousaDe 01/01/14 a 15/04/14 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) (Com procuração) |
| TC/024047/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AMARANTE (Exercício de 2014) |
| Interessado: João Luiz Viana |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE AMARANTE |
| Responsável: João Luiz VianaDe 01/01/14 a 15/04/14 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) (Com procuração) |
| TC/024048/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AMARANTE - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Luiz Neto Alves de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Responsável: Luiz Neto Alves de SousaDe 01/01/14 a 15/04/14 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) (Com procuração) |
Representação
| TC/020526/2016: REPRESENTAÇÃO CONTRA O IPMT (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeito e Maria de Lourdes Carvalho Rufino - Presidente do IPMT |
| Advogado: Osmar Ribeiro de Almeida Júnior - OAB/PI n° 13.148 e outros (Com procuração) |
Denúncia
| TC/023950/2017: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINSTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington de Araújo Dias - Governador e demais gestores envolvidos no citado processo licitatório. |
| Advogado: Antônio de Deus Neto - OAB/PI n° 1611 (Parte no processo) |
Total de Processos: 7
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
| TC/019510/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2011) |
| Interessado: Carlos Alberto Marques Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
| Responsável: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO Advogado: Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Com substabelecimento) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Prestações de Contas
| TC/005180/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2015) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
| Referências Processuais: Retorno para colheita de votos |
| Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Ariane Sídia Benigno Silva - Secretaria (Secretário(a)) De 25/03/15 a 07/07/15 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/001750/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
| Interessado: Zeno Rulka Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Responsável: Zeno Rulka Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Agravo Regimental
| TC/000153/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PEDRO II (Exercício de 2014) |
| Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Responsável: Neuma Maria Café Barroso Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros (Com procuração) |
Embargos de Declaração
| TC/027008/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2013) |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
| TC/019395/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO MAIOR - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Paulo Cezar de Sousa Martins |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Responsável: Paulo Cezar de Sousa Martins Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/006508/2017: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
| Interessado: Francisco Epifânio Carvalho Reis |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
| TC/005275/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA E FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PIAUÍ e FUNDO INTEGRADO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/12479/15 - Denúncia - Adv.: Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI 7332 e outros (com procuração); TC/005689/15 - Inspeção - Adv.: Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI 7332 e outros (com procuração); TC/20527/2015 - Denúncia; e TC/ 10434/15 - Denúncia |
| Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) |
| Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Fundo Previdenciário (Superintendente) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Maria Luciliene de Sousa - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração) |
| Responsável: Renato Lelis Viana - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antônio Torres da Paz - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - FUNPF (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Agravo Regimental
| TC/025782/2017: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Antônio Carlos Lopes Riotinto - ME |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Thiago José Melo de Andrade - OAB/PI n° 10.512 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
| TC/004181/2017: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Referências Processuais: Responsáveis: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária e Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeito Santo Antônio dos milagres |
| Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) (Com procuração) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
| TC/020078/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARACOL - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Nilvon Fonseca de Miranda |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Responsável: Nilvon Fonseca de Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| TC/020079/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARACOL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Nilson Fonseca Miranda |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
| TC/025729/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - REFERENTE AO ACÓRDÃO n° 2913/2017 (Exercício de 2016) |
| Interessado: Francisco Guedes Alcoforado Filho |
| Unidade Gestora: FAPEPI - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Responsável: Francisco Guedes Alcoforado Filho - FAPEPI (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| TC/025733/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ REFERENTE AO ACÓRDÃO N° 2914/2017 (Exercício de 2016) |
| Interessado: Francisco Guedes Alcoforado Filho |
| Unidade Gestora: FAPEPI - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Responsável: Francisco Guedes Alcoforado Filho - FAPEPI (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Pensão
| TC/022915/2017: PENSÃO |
| Interessado: Ana Cláudia Sousa Costa e Francisco Vieira Gomes Costa |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |
Recurso Reconsideração
| TC/024454/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
| Interessado: Edvaldo Ferreira Passos |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAU DARCO DO PIAUI |
| Responsável: Edvaldo Ferreira Passos Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/007181/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Pinheiro |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (Com procuração) |
| TC/010370/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
| Interessado: Iremá Pereira da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
| Responsável: Iremá Pereira da Silva Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Denúncia
| TC/010125/2016: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita e Hamilton do Nascimento Pereira - Presidente Câmara |
Recurso Reconsideração
| TC/017159/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE TANQUE DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Francisco Pereira da Silva Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/026988/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |