Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
25/01/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2018
25/01/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2018
Cons. Luciano Nunes
Pedido de Revisão
| TC/001464/2017: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES (Exercício de 2012) |
| Interessado: Antônio Alves da Silva |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AROAZES |
| Referências Processuais: Para retificação da Decisão n° 1.878/2017 |
| Responsável: Antonio Alves da Silva Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/013406/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA (Exercício de 2014) |
| Interessado: Francilda Maria da Paz Conceição |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Francilda Maria da Paz Conceição Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho - OAB n° 3789 (Com procuração) |
| TC/013408/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Adriane Maria Magalhães Prado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Adriane Maria Magalhães Prado Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração) |
Representação
| TC/020586/2016: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Marcia Aparecida Pereira da Cruz - Prefeita |
| Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) ; Washington Luiz Rodrigues Ribeiro - OAB/PI nº 276/00-B (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Abelardo Vilanova
Solicitação de Auditoria
| TC/001335/2016: SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DE T. I. NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2014) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Dados Complementares: Responsáveis: Átila de Freitas Lira - Secretário (02/02/2011 a 01/04/2014), Alano Dourado Meneses- Secretário (04/04/2014 a 31/12/2015), Conceição de Maria Marreiros Nunes - Presidente da Comissão de Implantação do Projeto de Mediação Tecnológica do Ensino Médio/PI, Devaldo Rocha Pereira - Presidente CPL, Edjofre Coelho de Oliveira - Fiscal, Jean Carlos Portela Lima - Diretor de T.I., Leovidio Bezerra Lima Neto - Presidente CPL, Lusimary de Almeida Veloso - Diretora Unidade de Educação com Mediação Tecnológica Mais Saber, Marcoelis Pessoa de Carvalho Moura - Representante da Gerência de Ensino Médio, Maria Clésia Ribeiro de Almeida Neta - Superintendente de Gestão, Maria de Lourdes da Costa e Silva Lopes - Secretária da Comissão, Carlos Alexandre Pontes Neves - Sócio Comanditado da Mobile Web, Nélia Moreira Pereira da Silva - Analista de Sistemas, Ronald de Moura e Silva - Superintendente de Gestão e Valdir Soares dos Santos - Representante do Intensivão |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com substabelecimento) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) ; Lidiane Soares dos Santos - OAB/PI n° 7246 (Com procuração) ; Priscila Melrylim Marques Meireles - OAB/PI n° 9.983 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
| TC/009168/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE UNIÃO (Exercício de 2012) |
| Interessado: José Barros Sobrinho |
| Unidade Gestora: HOSP. LOCAL. JOSE DA R. FURTADO / UNIAO |
| Responsável: José Barros Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| TC/009169/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE UNIÃO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012) |
| Interessado: José Barros Sobrinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: José Barros Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| TC/009171/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE UNIÃO (Exercício de 2012) |
| Interessado: José Barros Sobrinho |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE UNIAO |
| Responsável: José Barros Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| TC/009172/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE UNIÃO (Exercício de 2012) |
| Interessado: José Barros Sobrinho |
| Unidade Gestora: FMS DE UNIAO |
| Responsável: José Barros Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| TC/009173/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE UNIÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2012) |
| Interessado: José Barros Sobrinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: José Barros Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| TC/023096/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO R DA P. M. DE MIGUEL ALVES - DENÚNCIA (Exercício de 2016) |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 6
Consª. Waltânia Leal
Agravo Regimental
| TC/001669/2015: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES (Exercício de 2010) |
| Interessado: José Adalberto de Sousa |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AROAZES |
| Responsável: José Adalberto de Sousa Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração) |
Prestações de Contas
| TC/005180/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2015) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
| Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Ariane Sídia Benigno Silva - Secretaria (Secretário(a)) De 25/03/15 a 07/07/15 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/016649/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
| Interessado: Reginaldo Vieira de Moura |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Responsável: Reginaldo Vieira de Moura Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
| TC/016650/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FELIX DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Reginaldo Vieira de Moura |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Responsável: Reginaldo Vieira de Moura Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
| TC/018678/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/006713/2016: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2015) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
| Referências Processuais: Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretário |
| Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) ; Felipe de Figueiredo Lima - OAB/PI n° 7.015 e outro (Sem procuração) ; Leonardo José Melo Brandão - OAB/MG 53.684 e outro (Sem procuração) |
Prestações de Contas
| TC/005301/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DO FMTC-FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE (Exercício de 2015) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Luciano Nunes Santos - Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Presidente(a)) |
| Responsável: Luciano Nunes Santos - FMT (Presidente(a)) |
Recurso Reconsideração
| TC/021205/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE SOCORRO DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Laerte Rodrigues de Moraes |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: Laerte Rodrigues de Moraes Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/024386/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BERTOLINIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2011) |
| Interessado: Luciano Fonseca de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
| Responsável: Luciano Fonseca de Sousa Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Com procuração) |
| TC/024387/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BERTOLINIA |
| Interessado: Eliane Maria Alves da Fonseca |
| Unidade Gestora: FMS DE BERTOLINIA |
| Responsável: Eliane Maria Alves da Fonseca Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Com procuração) |
| TC/024388/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BERTOLINIA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Luciano Fonseca de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
| Responsável: Luciano Fonseca de Sousa Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Com procuração) |
| TC/024389/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BERTOLINIA |
| Interessado: Geraldo Fonseca Correia |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE BERTOLINIA |
| Responsável: Geraldo Fonseca Correia Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Com procuração) |
| TC/024390/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BERTOLINIA (Exercício de 2014) |
| Interessado: José Cavalcante Neto |
| Unidade Gestora: FMAS DE BERTOLINIA |
| Responsável: Jose Cavalcante Neto Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Com procuração) |
Consultas
| TC/010081/2017: CONSULTA DA AMPAR |
| Interessado: AMPAR-Associação dos Municípios do Médio Parnaíba |
| Unidade Gestora: AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA |
Solicitação de Inspeção
| TC/007150/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO EMATER- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL (EXERCICIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Referências Processuais: Responsáveis: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - Diretor, Ticiara Cristina Alves Cavalcante, Raiça Maria da Silva Lima e Júlio Marcelino da Costa Neto - Sócios da Tecnic Engenharia Ltda |
| Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) (Com procuração) ; Ataliba Felipe Sousa Oliveira - OAB/PI n° 15.735 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 15
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
| TC/021677/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PORTO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Sebastião Danilo Vaz do Rêgo |
| Unidade Gestora: FMS DE PORTO |
| Responsável: Sebastião Danilo Vaz do Rêgo Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
Embargos de Declaração
| TC/025768/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A REFERENTE A DENÚNCIA - TC/019790/2016 (Exercício de 2016) |
| Interessado: AEGEA Saneamento e Participações S/A |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Advogados da AEGEA: Marcus Vinicius Furtado Coelho - OAB/PI n° 2525, Luis Felipe Valerim Pinheiro - OAB/SP n° 198.242, Juarez Chaves de Azevedo Junior - OAB/PI n° 8699 e Lucyara Ferreira Lima Getirana - OAB/PI n° 14.563 |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) |
Consultas
| TC/021956/2017: CONSULTA DA AVEP |
| Interessado: Avep-Associação de Vereadores do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: AVEP-ASSOCIACAO DE VEREADORES DO EST. DO PIAUI |
Solicitação de Auditoria
| TC/006230/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Responsáveis: Margarete de Castro Coelho - Governadora, em exercício, Arão Martins do Rêgo Lobão- Diretor, Ticiara Cristina Alves Cavalcante, Raiça Maria da Silva Lima e Júlio Marcelino da Costa Neto - Sócios da Empresa Tecnic Engenharia Ltda. |
| Advogado: Lucas Nogueira do Rego Monteiro Villa Lages - OAB/PI n° 4595 (Com substabelecimento) ; Ataliba Felipe Sousa Oliveira - OAB/PI n° 15.735 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/017606/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES - SETRANS (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário e Luzinete Lima Silva Muniz Barros - Presidente CPL |
| Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
| TC/015218/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Raimundo Ferreira Nunes |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Ferreira Nunes Advogado: João Evangelista de Sena Júnior - OAB/PI n° 14.260 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
| TC/025018/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Elson Silva de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Responsável: Elson Silva de Sousa Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outro (Com procuração) |
Representação
| TC/013069/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2013) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Referências Processuais: Responsáveis: Átila de Freitas Lira - Secretário e Ana Virgínia Ribeiro Alves - Representante da Empresa A. V. R. Alves |
| Advogado: João de Araújo Borges Filho - OAB/PI 7241 (Com procuração) |
| TC/017481/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE NAZARÈ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Raimundo Nonato Costa - Prefeito |
| TC/019961/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
| Referências Processuais: Responsável: Reginaldo Araújo Lima - Presidente |
| Advogado: Aníbal Cezar Rômulo de Carvalho Coelho Filho - OAB/PI n° 9110 e outros (Sem procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
| TC/016197/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE (Exercício de 2015) |
| Interessado: Alexsandro Rabelo de Araújo |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. JOÃO PACHECO CAVALCANTE - CORRENTE |
| Responsável: Alexsandro Rabelo de AraújoDe 01/01/15 a 21/04/15 Advogado: Thiago Nunes de Carvalho (OAB/PI nº 6.985) e outro (Com procuração) |
| TC/016198/2017: RESURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE (Exercício de 2015) |
| Interessado: Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. JOÃO PACHECO CAVALCANTE - CORRENTE |
| Responsável: Lindaura Perpetua Lustosa Cavalcanti Freitas de AraújoDe 22/04/15 a 31/12/15 Advogado: Thiago Nunes de Carvalho - OAB n° 6.985 (Com procuração) |
Consultas
| TC/016594/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES |
| Interessado: Câmara de Buriti dos Lopes |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BURITI DOS LOPES |
| Referências Processuais: Retorno para colheita de votos |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/007181/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Pinheiro |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (Com procuração) |
| TC/010370/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
| Interessado: Iremá Pereira da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
| Responsável: Iremá Pereira da Silva Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Denúncia
| TC/010125/2016: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita e Hamilton do Nascimento Pereira - Presidente Câmara |
Recurso Reconsideração
| TC/017159/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE TANQUE DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Francisco Pereira da Silva Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
| TC/021727/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS (Exercício de 2013) |
| Interessado: Orlei de Oliveira Sousa |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CURRAIS |
| Responsável: Orlei de Oliveira Sousa Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Pedido de Revisão
| TC/006593/2017: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE CURRALINHOS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Reginaldo Soares Teixeira |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/010520/2017 - Agravo Regimental da Prefeitura de Curralinhos - Adv: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4703 e Luanna Gomes Portela - OAB/PI n° 10.959 - Julgado: conhecimento e procedência |
| Responsável: Reginaldo Soares Teixeira Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |