Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
24/01/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2018
24/01/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2018
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/005358/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Gilberto José de Melo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS, FMDCA e Hospital Regional Mariana P. Ferreira, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 11), contraditório (peça 29) e parecer do MPC (peça 31). |
| Responsável: Gilberto José de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (protocolo nº 026244/17) |
| Responsável: Gilberto José de Melo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (protocolo nº 026244/17) |
| Responsável: Gilberto José de Melo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (protocolo nº 026244/17) |
| Responsável: Francisca Arlete de Sousa Borges Amorim - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Elias de Sousa Rodrigues - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/003005/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Eurimar Ferreira do Nascimento (Coordenador). |
| Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE V - CAMPO MAIOR |
| Responsável: Eurimar Ferreira do Nascimento - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
Representação
| TC/021844/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI; Representados: Arnilton Nogueira dos Santos (Prefeito), Francisco das Chagas Martins Júnior (Gestor do FMPS). |
| TC/023968/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA CORESA - CONSORCIO REG. DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CORESA - CONSORCIO REG. DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI; Representado: Alcindo Piauilino Rosal (presidente). |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
Denúncia
| TC/000788/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
| Dados Complementares: Denunciante: Heráclito Freire Gomes Neto (via Ouvidoria); Denunciado: José Lincoln Sobral Matos (Prefeito). |
| Advogado: Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (substabelecimento à peça 20, fls. 01) |
Admissão de Pessoal
| TC-O-031092/10: Edital nº 001/2010, concurso público para provimento de vagas no quadro permanente da PM de Aroazes |
| Interessado: Francisco Bernadone da Costa Vale e Antônio Tomé Soares de Carvalho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES |
| Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |
| Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (fls. 87) |
Prestações de Contas
| TC/015217/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Luzivalter Dias dos Santos (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017939/2015 - Balanço Geral - exercício de 2014; TC/013897/2015 - Balanço Geral - exercício de 2014; Obs: Em decorrência da Decisão Plenária nº 214/2015, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FUNDEB (período de 01/01 – 28/02/2014) e FMAS, conforme consta dos Relatórios de fiscalização (peça 08), do contraditório (peça 32) e do parecer do MPC (peça 34). |
| Responsável: Luzivalter Dias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (protocolo nº 026177/17) |
| Responsável: Derlizandra Dias Marques - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (protocolo nº 026177/17) |
| Responsável: Silesia Dias Pereira de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/03/14 a 31/12/14 Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (protocolo nº 026177/17) |
| Responsável: Maria Vieira Gomes Neta - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (protocolo nº 026177/17) |
| Responsável: José Nilton de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (peça 29, fls. 03) |
Representação
| TC/014695/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA P. M. DE SIMPLICIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Heli de Araújo Moura Fé (Prefeito). |
| Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (sem procuração) |
Prestações de Contas
| TC/003001/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Ítalo Andrade Ferreira e Souza (Coordenador). |
| Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE III - PIRIPIRI |
| Responsável: Ítalo Andrade Ferreira e Souza - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
| TC/003092/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Deolindo Moura Neto (Coordenador) e Vicente Gomes da Silva (Coordenador). |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE |
| Responsável: Vicente Gomes da Silva - Coordenadoria (Coordenador(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Deolindo Moura Neto - Coordenadoria (Coordenador(a)) De 01/01/16 a 31/03/16 |
Denúncia
| TC/019691/2016: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE QUEIMADA NOVA, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Dados Complementares: Denunciante: Raimundo Júlio Coelho (prefeito eleito). Denunciado: Celso Nunes Amorim (ex-prefeito). |
Admissão de Pessoal
| TC/015572/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 003/2017 |
| Interessado: Raimundo Alves Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
Total de Processos: 8
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/003123/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo (Diretor). |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. JOÃO PACHECO CAVALCANTE - CORRENTE |
| Responsável: Lindaura Perpetua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Thiago Nunes de Carvalho - OAB n° 6.985 (sem procuração) |
Denúncia
| TC/022055/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CURRALINHOS, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| Dados Complementares: Denunciante: Francisco Alcides Machado Oliveira (prefeito eleito); Denunciado: Reginaldo Teixeira Soares (ex-prefeito). |
| Advogado: Tiago Vale de Almeida - OAB/PI n° 6.986 (Peça 02, fls. 07, pelo denunciante) |
Representação
| TC/017848/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PEDRO II, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Avilmar Oliveira de Andrade. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Dados Complementares: Representante: Avilmar Oliveira de Andrade (prefeito eleito); Representada: Neuma Maria Café Barroso (ex-prefeita). |
| Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima OAB/PI nº 3.767 e outros (Peça 10, fls. 02, pelo representante) ; Dimas Emílio Batista de Carvalho - OAB/PI nº 6.899 e outros (peça 34, fls. 05, pela representada) |
Admissão de Pessoal
| TC/012171/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2017 |
| Interessado: José Santos Rêgo. |
| Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Admissão de Pessoal
| TC/013604/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 001/2016 |
| Interessado: Raimundo Ferreira Nunes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/018590/2016 - Denúncia c/c medida cautelar contra P. M. de São Pedro de Piauí, exercício de 2016. Denunciante: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior – Prefeito eleito do Município de São Pedro do Piauí (2017-2020), Advogado(s): Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa – OAB/PI nº 5446 e outros (procuração à peça 02, fls. 11), Denunciado: Raimundo Ferreira Nunes – Prefeito atual do Município de São Pedro do Piauí, Advogado: Manuelle Maria do Monte Raulino – OAB/PI nº 9.798 (procuração à peça 20, fls. 12). OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vista solicitado pelo Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo consoante a Decisão nº 582/17 (peça 42). |
| Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa OAB-PI nº 5446 (e outros) (peça 26, fls. 06, pelo Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior ) ; Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI n° 2885 (substabelecimento à peça 39, fls. 02, pelo Sr. Raimundo Ferreira Nunes ) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração, pelo Sr. Raimundo Ferreira Nunes ) |
Prestações de Contas
| TC/003157/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: José Araújo Brito (Diretor). |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
| Responsável: José Araújo Brito - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Marcos Rangel Santos de Carvalho - OAB n° 8525 (protocolo nº 026304/17) |
| TC/015464/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/012944/2014 - Denúncia tratando de supostas irregularidades ocorridas na C. M. de Passagem Franca do Piauí, em relação ao contrato de prestação de serviços, exercício de 2014. Denunciante: Robson de Oliveira. Denunciado: Luis Ribamar Ferreira dos Santos (vereador- presidente da C. M. de Passagem Franca do Piauí); TC/019703/2014 - Inspeção para acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios no Município de Passagem Franca do Piauí. Responsáveis: Raislan Farias dos Santos (Prefeito), Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa - OAB/PI 5.446 e outros (procuração à peça 22, fls. 26) e Francinaldo Lopes da Silva (Presidente da CPL); TC/017903/2014 - Denúncia referente a possíveis irregularidades no FUNDEB e Fundo Próprio, exercício de 2014. Denunciante: Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Denunciado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito), Advogado(s): Lenora Lopes Campelo Vieira, OAB/PI nº 7.332 e outros (procuração à peça 08, fls. 07); TC/010857/2015 - Representação com pedido de medida cautelar contra a P. M. de Passagem de Franca, relatando a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2014, culminando com o pedido de bloqueio das contas. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, Representado: Raislan Farias dos Santos(Prefeito); TC/007574/2016 - Representação contra a P M Passagem Franca, exercício financeiro de 2014, apontando suposta irregularidade referente à acumulação ilegal de cargos, bem como desvio de função de servidores comissionados neste município. Representante: Carmelita Maria da Silva Vilela; Representado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito). Advogado(s): Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa – OAB/PI nº 5.446 e outros (procuração à peça 15, fls. 18, pelo representado). Obs: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta dos relatórios de Fiscalização (peça 31), contraditório (peça 61) e parecer do MPC (peça 63). |
| Responsável: Raislan Farias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 52, fls. 6) |
| Responsável: Maria Conceição dos Santos Melo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 60, fls. 02) |
| Responsável: Fred Farias dos Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 59, fls.02) |
| Responsável: Luís Ribamar Ferreira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa OAB-PI nº 5446 (e outros) (peça 56, fls. 04) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/005409/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Raimundo Nonato Farias Trigo (Diretor-Presidente). |
| Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
| Dados Complementares: Terceiro interessado: SOCIEDADE ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS - representada pelo advogado Joaquim Barbosa de Almeida Neto - OAB/PI nº 56/88-B. |
| Responsável: Raimundo Nonato Farias Trigo - Agespisa (Diretor-Presidente) Advogado: Gustavo Henrique Orsano de Sousa - OAB/PI nº 7.616 (peça 45, fls. 02) |
| TC/015162/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: TC/013027/2014 - Inspeção em razão ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do município. Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 17 de 21/05/2015, Decisão nº 384/15 (peça 11), Acórdão nº 835/2015, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 099, de 02/06/2015 (pág. 12); TC/003657/2014 - inspeção extraordinária decorrente de monitoramento nas contas bancárias do Município de Barras, Estado do Piauí, durante os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2014. Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI nº 6.544 (sem procuração); TC/012155/2014 - Denúncia referente a inadimplência da P. M. de Barras junto ELETROBRÁS, exercício de 2014. Denunciante: Antônio Pereira de Sousa (Assistente da Presidência), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI nº 6.544 (procuração à peça 09, fls. 06); TC/013597/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Cynara Cristina Lages Veras (vereadora), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); TC/007485/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho (vereadora), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI nº 9.203 (sem procuração); TC/013069/2014 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração de Barras, gestor Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Ministério Público do Estado do Piauí, Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); TC/007748/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho (vereadora) e outro, Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI nº 9.203 (sem procuração); TC/014180/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Cynara Cristina Lages Veras (vereadora), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); TC/009504/2014 - Denúncia sobre suposta contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo Slipt e manutenção preventiva e repressiva de condicionadores de ar do tipo Split e Janeleiro, Pregão Presencial nº 28/2014. Denunciante: Francisvaldo Costa da Silva (Representante da Empresa E. L. Monteiro ME). Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI n° 6.544 (Peça 07, fls. 08). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 012 de 20/04/2016, Decisão nº 233/16 (peça 42), Acórdão nº 1.189/16 (peça 43), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 85/16 (pág.32) de 11/05/2016. Processo Apensado ao TC/009504/2014: TC/007717/2015 – Medida Cautelar. |
| Responsável: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 65, fls. 02) |
| Responsável: Luís Renato de Carvalho Dias - Prefeitura (Gestor(a)) |
| Responsável: Luiz Ferreira do Nascimento - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/14 a 31/05/14 |
| Responsável: Cláudio César dos Santos e Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/06/14 a 31/12/14 |
| Responsável: Antônio Carlos de Sousa Melo - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Rita de Sales - Hospital (Gestor(a)) De 01/01/14 a 30/06/14 |
| Responsável: Janaína Lopes Soares - Hospital (Gestor(a)) De 01/07/14 a 31/12/14 |
| Responsável: Irlandio Sales dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/02684/2013: Prestação de Contas (Exercício de 2013) |
| Interessado: Luis Ribeiro Martins (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Referências Processuais: Protocolo nº 006494/2013. |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/ 002215/2015 - Balanço Geral - Exercício 2013; OBS: Trata-se de Acompanhamento de Decisão referente ao Acórdão nº 2.406/16 (Contas de Gestão). |
| Responsável: Luis Ribeiro Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| TC/002875/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Arinaldo Antônio Leal (Presidente). |
| Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
| Responsável: Arinaldo Antônio Leal - Consórcio (Presidente(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 12, fls. 18) |
| TC/015493/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra - OAB/PI nº 3.401/01 e outro (peça 43, fls. 09) |
| Responsável: Bertulina Neves de Sousa Costa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra - OAB/PI nº 3.401/01 e outro (peça 44. fls. 06) |
| Responsável: Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra - OAB/PI nº 3.401/01 e outro (peça 45, fls. 06) |
| Responsável: Jairanes Santos da Silva Gomes - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra - OAB/PI nº 3.401/01 e outro (peça 46, fls. 04) |
| Responsável: Carlos Roberto Souza Costa - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra - OAB/PI nº 3.401/01 e outro (peça 41, fls. 03) |
| Responsável: Edson Barbosa da Silva - Câmara (Presidente(a)) |