Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
14/12/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2017
14/12/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2017
Cons. Abelardo Vilanova
Consultas
TC/022376/2017: CONSULTA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO |
Interessado: Nuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra |
Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO |
Indice de Participação dos Municípios
TC/002444/2017: FIXAÇÃO DOS INDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS - EXERCÍCIO DE 2018 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí e APPM |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Solicitação de Auditoria
TC/011584/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE - EXERCÍCIO 2017 |
Interessado: Francisco das Chagas Limma |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
TC/001329/2016: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí - SIMEPI |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretário |
Advogado: Pablo Forlan Nogueira Holanda - OAB/PI n°11.330 e outros (Com procuração) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) ; Garcias Guedes Rodrigues Júnior - OAB/PI nº 6355 (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/018437/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E FUNDEB DE AGRICOLÂNDIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Walter Ribeiro Alencar |
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA |
Responsável: Walter Ribeiro Alencar Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Responsável: Adaidio José Francisco Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Tomada de Contas Especiais
TC/018701/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
Responsável: Larissa Mendes Martins Maia - Secretaria (Secretário(a)) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/016649/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Reginaldo Vieira de Moura |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO FELIX DO PIAUI |
Responsável: Reginaldo Vieira de Moura Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
TC/016650/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FELIX DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Reginaldo Vieira de Moura |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
Responsável: Reginaldo Vieira de Moura Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
TC/018678/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
TC/016571/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
TC/016572/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
TC/023485/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇAO DA P.M. DE CAXINGÓ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Rita Rezende Sobrinho |
Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO |
Responsável: Rita de Rezende Sobrinho Advogado: Daniella Sales e Silva (OAB/PI nº 11.197) (Com Procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
TC/012636/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-TC-E 048921/11 (Exercício de 2008) |
Interessado: Raimundo José Almeida de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
Responsável: Raimundo José Almeida de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Horácio Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI n° 11.969 e outro (Com procuração) |
TC/015218/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Raimundo Ferreira Nunes |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
Responsável: Raimundo Ferreira Nunes Advogado: João Evangelista de Sena Júnior - OAB/PI n° 14.260 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
TC/019152/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BARREIRAS (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Divino Alano Barreira Seraine - Prefeito |
Recurso Reconsideração
TC/021268/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
Interessado: José de Sena Machado Filho |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO |
Responsável: José de Sena Machado Filho Advogado: Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (OAB/PI nº 3.794) (Com procuração) |