Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
14/11/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 042/2017
14/11/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 042/2017
Cons. Kleber Eulálio
Admissão de Pessoal
TC/004482/2016: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2016) |
Interessado: Ana Lina de Carvalho Cunha Sales - Prefeita Municipal; Ricardo do Nascimento Martins Sales - ex-Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS |
Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão monocrática nº 100/2017-GKE (peça 37); Decisão Plenária nº 631/17 - EX - EXTRA-PAUTA (peça 43). |
Advogado: Allan Adybe Portela da Silva (OAB/PI nº 11.299) (Procuração - fl. 10 da peça 44) |
Denúncia
TC/020466/2016: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
Interessado: Waldelina Sales de Moraes Soares Crisanto - Prefeita Municipal/Denunciada |
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração: Prefeita Municipal/Denunciada - fl. 03 da peça 07) |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
TC/015530/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2014) |
Interessado: Walfredo Val de Carvalho Filho |
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/016789/2014 - Denúncia referente a inadimplência junto a ELETROBRÁS - Distribuição Piauí, por parte da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014). Denunciado(s): Walfredo Val de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. |
Responsável: Walfredo Val de Carvalho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/14 a 09/12/14 Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 75) |
Responsável: Ielva Maria Melão Veloso Cerqueira - Prefeitura (Prefeito(a)) De 10/12/14 a 31/12/14 Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 74) |
Responsável: Walfredo Val de Carvalho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/14 a 09/12/14 Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 75) |
Responsável: Maria da Conceição Cunha Dias - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/14 a 30/06/14 |
Responsável: Ilana Maria dos Reis Caetano - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/07/14 a 31/12/14 Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Anna Paula Sousa Mendes Gomes - FMS (Gestor(a)) De 01/09/14 a 31/12/14 Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Ielva Maria Melão Veloso Cerqueira - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/14 a 09/12/14 Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 74) |
Responsável: Benedito Gomes da Silva - Câmara (Presidente(a)) De 10/12/14 a 31/12/14 Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Sem procuração nos autos) |
TC/005225/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Valdivino Dias de Araújo - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
Responsável: Valdivino Dias de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) ; Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI nº 8.824) (Procuração - fl. 02 da peça 43) |
Responsável: Valdivino Dias de Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) ; Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI nº 8.824) (Procuração - fl. 02 da peça 43) |
Responsável: Claudio Morais dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) |
TC/002916/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas - Diretora Geral |
Unidade Gestora: ADH - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI |
Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas - Agência (Diretor(a) Geral) Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI nº 8.824) (Sem procuração nos autos) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Procuração: fl. 24 da peça 13) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
TC/005629/2017: DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE LUZILÂNDIA (Exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 02 da peça 21) |
Prestações de Contas
TC/005201/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015) |
Interessado: Josenildo Lial Moreira - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013506/2015 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "inaudita altera pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio-PI, em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, alusiva ao SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA e documentação comprobatória da despesa. Representado(s): Josenildo Lial Moreira - Prefeito Municipal. |
Responsável: Josenildo Lial Moreira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Jovane Lial Moreira - Prefeitura (Ordenador de Despesas) |
Responsável: Janaira Leal de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Jovane Lial Moreira - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Joaquim de Sousa Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI 10.837) (Procuração - fl. 05 da peça 52) |
Denúncia
TC/001928/2017: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
Interessado: Nouga Cardoso Batista - Reitor/Denunciado |
Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ |