Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
26/10/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2017
26/10/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2017
Cons. Luciano Nunes
Agravo Regimental
TC/003269/2017: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE ITAUEIRA - ADMISSÃO DE PESSOAL (Exercício de 2015) |
Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
Pedido de Revisão
TC/018000/2017: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS (Exercício de 2011) |
Interessado: Idelson Pereira Costa |
Unidade Gestora: CAMARA DE ELIZEU MARTINS |
Responsável: Idelson Pereira CostaDe 10/08/11 a 31/08/11 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) (Com procuração) |
Responsável: Idelson Pereira CostaDe 14/12/11 a 31/12/11 |
Representação
TC/014763/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
Referências Processuais: Responsáveis: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeito e Edimar de Moraes Machado - Gestor do FMPS |
TC/017496/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Josimar João de Oliveira - Prefeito |
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Abelardo Vilanova
Recurso Reconsideração
TC/007132/2017: RESURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PADRE MARCOS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: José de Fátima Araújo Leal |
Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
Responsável: José de Fátima Araújo LealDe 01/01/12 a 31/12/12 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/014449/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE HUGO NAPOLEÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Hélio Rodrigues Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
Responsável: Hélio Rodrigues Alves Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Com procuração) |
TC/014450/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE HUGO NAPOLEÃO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Hélio Rodrigues Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
Responsável: Hélio Rodrigues Alves Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Com procuração) |
TC/018451/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SEBASTIÃO BARROS (Exercício de 2014) |
Interessado: Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues e outros |
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
Responsável: Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Responsável: Rosineide da Cunha Azevedo Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Responsável: Robério da Cunha Azevedo Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Responsável: Everaldo Guedes Ribeiro Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
TC/019738/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Marcos de Sousa Alencar |
Unidade Gestora: FMS DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: Marcos de Sousa Alencar Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
TC/019739/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: João Vianney de Sousa Alencar |
Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: João Vianney de Sousa Alencar Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Representação
TC/015317/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito |
Advogado: José Bezerra Pereira - OAB/PI n° 1.923 e outro (Com procuração) |
TC/015328/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
Referências Processuais: Responsável: Edson Barbosa da Silva - Presidente |
TC/017493/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
Referências Processuais: Responsável: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeito |
TC/017498/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito |
TC/017548/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O FMPS DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
Referências Processuais: Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeito |
Total de Processos: 11
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/007125/2017: RESURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE OEIRAS (Exercício de 2012) |
Interessado: Ivone Leal Moura Portela |
Unidade Gestora: FMAS DE OEIRAS |
Referências Processuais: Retorno para colheita de votos dos Conselheiros Luciano Nunes, Lilian Martins, Kleber Eulálio e Delano Câmara |
Responsável: Ivone Leal de Moura Portela Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (Com procuração) |
TC/007126/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE OEIRAS (Exercício de 2012) |
Interessado: Auridene Maria da Silva Moreira de Freitas Tapety |
Unidade Gestora: FMS DE OEIRAS |
Referências Processuais: Retorno para colheita de votos dos Conselheiros Luciano Nunes, Lilian Martins, Kleber Eulálio e Delano Câmara |
Responsável: Auridene Maria da Silva Moreira de Freitas Tapety Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (Com procuração) |
TC/007128/2017: RESURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OEIRAS (Exercício de 2012) |
Interessado: Antônio Portela Barbosa Sobrinho |
Unidade Gestora: FUNDEB DE OEIRAS |
Referências Processuais: Retorno para colheita de votos dos Conselheiros Luciano Nunes, Lilian Martins, Kleber Eulálio e Delano Câmara |
Responsável: Antônio Portela Barbosa Sobrinho Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14019 (Com procuração) |
TC/007124/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2012) |
Interessado: Antônio Portela Barbosa Sobrinho |
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
Referências Processuais: Retorno para colheita de votos dos Conselheiros Luciano Nunes, Lilian Martins, Kleber Eulálio e Delano Câmara |
Responsável: Antônio Portela Barbosa Sobrinho Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (Com procuração) |
TC/007127/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: Célio Maurício Carneiro Tapeti |
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
Referências Processuais: Retorno para colheita de votos dos Conselheiros Luciano Nunes, Lilian Martins, Kleber Eulálio e Delano Câmara |
Responsável: Célio Maurício Carneiro Tapeti Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/013431/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRO DURO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Francisco Alves Pereira |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
Responsável: Francisco Alves Pereira Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
TC/003841/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (Exercício de 2012) |
Interessado: João Rodrigues Filho |
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
Responsável: João Rodrigues FilhoDe 25/04/12 a 31/12/12 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
TC/019489/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE CAMPO MAIOR (Exercício de 2014) |
Interessado: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos |
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR |
Responsável: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Denúncia
TC/022129/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
Advogado: Gianluca Santos da Cunha - OAB/PI n° 12.370 (Sem procuração) ; Wilson Cordeiro de Araújo Neto - OAB?PI n° 8.865 (Sem procuração) ; Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/017490/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
Referências Processuais: Responsável: Gutemberg Moura Araújo - Prefeito |
Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Sem procuração) |
TC/021751/2015: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
Referências Processuais: Responsável: Elson Silva de Sousa - Prefeito |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
TC/017386/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Messias Moreira Elizardo |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Messias Moreira ElizardoDe 01/01/14 a 27/05/14 Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
TC/012530/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (Exercício de 2013) |
Interessado: Agostinho Paulo de Assis |
Unidade Gestora: FMS DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
Responsável: Agostinho Paulo de Assis Advogado: Marcos André Lima Ramos - OAB/PI n° 3839 e outros (Com procuração) |
TC/015217/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Marianne Wanessa Lima Ferreira |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
Responsável: Marianne Wanessa Lima Ferreira Nunes Advogado: João Evangelista de Sena Júnior - OAB/PI n° 14.260 (Com procuração) |
TC/012531/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (Exercício de 2013) |
Interessado: Maria dos Santos Barbosa Lima |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
Responsável: Maria dos Santos Barbosa Lima Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
TC/012532/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
Interessado: João Paulo de Assis Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
Responsável: João Paulo de Assis Neto Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
TC/012533/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
Interessado: Paulino Gomes de Assis |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
Responsável: Paulino Gomes de Assis Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
TC/014343/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Exercício de 2014) |
Interessado: Claudineide Pereira Alves Milanez |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
Responsável: Claudineide Pereira Alves Milanez Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
TC/014344/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: José Lincoln Sobral Matos |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
Responsável: José Lincoln Sobral Matos Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/017271/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2014) |
Interessado: Cleudinar Silva Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Cleudinar Silva Araújo Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) |
TC/017387/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Messias Moreira Elizardo |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Messias Moreira ElizardoDe 01/01/14 a 27/05/14 Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/017079/2017: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
Interessado: Raimundo Ferreira dos Santos |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/018047/2017 - Agravo |
Total de Processos: 11
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
TC/020384/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE GESTÃO), FUNDEB, FMS E FMAS DE MADEIRO (Exercício de 2012) |
Interessado: Valdemir Silva Nunes |
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 11/11/12 a 16/12/12 Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração) |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 22/12/12 a 31/12/12 |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 11/11/12 a 16/12/12 Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração) |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 22/12/12 a 31/12/12 Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração) |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 11/11/12 a 16/12/12 Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração) |
TC/020385/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MADEIRO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2012) |
Interessado: Valdemir Silva Nunes |
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO |
Responsável: Valdemir Silva NunesDe 11/11/12 a 16/12/12 Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração) |
Representação
TC/017477/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Referências Processuais: Responsável: José Medeiros da Silva - Prefeito |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
Agravo Regimental
TC/015522/2017: AGRAVO DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Ricardo José Gonçalves |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI |
Responsável: Ricardo José Gonçalves Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/013030/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Valdivino Dias de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
Responsável: Valdivino Dias de Araújo Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Com procuração) |
TC/016197/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE (Exercício de 2015) |
Interessado: Alexsandro Rabelo de Araújo |
Unidade Gestora: HOSP. REG. JOÃO PACHECO CAVALCANTE - CORRENTE |
Responsável: Alexsandro Rabelo de AraújoDe 01/01/15 a 21/04/15 Advogado: Thiago Nunes de Carvalho (OAB/PI nº 6.985) e outro (Com procuração) |
TC/016198/2017: RESURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE (Exercício de 2015) |
Interessado: Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo |
Unidade Gestora: HOSP. REG. JOÃO PACHECO CAVALCANTE - CORRENTE |
Responsável: Lindaura Perpetua Lustosa Cavalcanti Freitas de AraújoDe 22/04/15 a 31/12/15 Advogado: Thiago Nunes de Carvalho - OAB n° 6.985 (Com procuração) |
TC/019614/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRIPIRI (Exercício de 2014) |
Interessado: Maria Clarinda de Sousa Andrade |
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
Responsável: Maria Clarinda de Sousa Andrade Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Consultas
TC/016594/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES |
Interessado: Câmara de Buriti dos Lopes |
Unidade Gestora: CAMARA DE BURITI DOS LOPES |