Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
18/10/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2017
18/10/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2017
Cons. Kennedy Barros
Representação
TC/017482/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA P. M. DE NOVA SANTA RITA, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito). |
Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) (peça 12, fls. 02, pelo representado) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Denúncia
TC/009764/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MATIAS OLÍMPIO, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
Referências Processuais: Encontra-se relacionado a este Processo: TC/005898/2017 - Prestação de Contas da P M de Matias Olímpio, exercício de 2017. |
Dados Complementares: Denunciantes: Antônia Aline de Lima Oliveira e outros. Denunciado: Edísio Alves Maia (Prefeito). |
Advogado: Gilmarcus Alves dos Santos - OAB/PI nº 8.917 e outro (peça 02, fls. 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, pelos denunciantes) ; Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (protocolo nº 022587/17, pelo denunciado) |
Representação
TC/017539/2017: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Djaci Nogueira da Cruz - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Djaci Nogueira da Cruz (vereador - Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio). |
Advogado: Alan Araújo Costa - OAB/PI n° 10.785 (peça 15, fls. 04, pelo representado) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Denúncia
TC/010897/2016: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE PEDRO II, EXERCÍCIO DE 2016. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via Ouvidoria). |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Dados Complementares: Denunciante: MAVASCON CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS (via Ouvidoria). Denunciados: Neuma Maria Café Barroso (Prefeita) e Manoel de Sousa Galvão Neto (Presidente da CPL). |
Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (peça 09, fls. 10, pela Sra. Neuma Maria Café Barroso ) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (sem procuração, pelo Sr. Manoel de Sousa Galvão Neto ) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
TC/005323/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
Interessado: Manoel Ferreira Camelo (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/013503/2015 - Representação c/c medida cautelar em razão da ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2015 da P. M. de Júlio Borges (EXERCÍCIO DE 2015). Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Manoel Ferreira Camêlo (Prefeito). OBS: Em decorrência das Decisões Plenárias nº nº 214/2015 e 03/2016, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 31), contraditório (peça 49) e parecer do MPC (peça 51). |
Responsável: Manoel Ferreira Camêlo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (protocolo nº 022576/2017) |
Responsável: Milce Jacobina de Morais Oliveira - Prefeitura (Gestor(a)) |
Responsável: Luiz Paulo Barbosa da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Alexsandra Barbosa da Silva - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Dinaldo Gama de Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
Admissão de Pessoal
TC/010844/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2016) |
Interessado: Edílson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Advogado: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI n° 9.203 (peça 26, fls. 04, pelo Sr. Edílson Sérvulo de Sousa ) ; Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (peça 39, fls. 02, pelo Sr. Carlos Alberto Lages Monte ) ; Horácio Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI n° 11.969 (sem procuração, pelos concursados) |
Aposentadoria
TC/009656/2017: APOSENTADORIA |
Interessado: Raimunda Neris dos Santos Silva. |
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRO DURO |
Denúncia
TC/002504/2016: DENUNCIA CONTRA P. M. DE BETANIA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2015. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciante: André Luiz Feitosa Quixadá (Advogado OAB-PI nº 7.417); Denunciado: José Evangelista da Rocha (Prefeito). |
Advogado: Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro (peça 10, fls. 08, pelo denunciado) |
Admissão de Pessoal
TC/013604/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 001/2016 |
Interessado: Raimundo Ferreira Nunes (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/018590/2016 - Denúncia c/c medida cautelar contra P. M. de São Pedro de Piauí, exercício de 2016. Denunciante: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior – Prefeito eleito do Município de São Pedro do Piauí (2017-2020), Advogado(s): Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa – OAB/PI nº 5446 e outros (procuração à peça 02, fls. 11), Denunciado: Raimundo Ferreira Nunes – Prefeito atual do Município de São Pedro do Piauí, Advogado: Manuelle Maria do Monte Raulino – OAB/PI nº 9.798 (procuração à peça 20, fls. 12). |
Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa OAB-PI nº 5446 (e outros) (peça 26, fls. 06, pelo Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior ) ; Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI n° 2885 (substabelecimento à peça 39, fls. 02, pelo Sr. Raimundo Ferreira Nunes ) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração, pelo Sr. Raimundo Ferreira Nunes ) |
Prestações de Contas
TC/015419/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
Interessado: Josiel Batista da Costa (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006578/2015 - Representação c/c pedido de medida cautelar inaudita altera pars referente à supostas irregularidades na Administração Municipal de José de Freitas (Exercício/2014). Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Josiel Batista Costa (Prefeito); TC/015956/2014 - Denúncia referente a inadimplência da P. M. de José de Freitas junto ELETROBRÁS, exercício de 2014. Denunciante: Antônio Pereira de Sousa (Assistente da Presidência), Denunciado: Josiel Batista da Costa (Prefeito); OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 614/16, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS e Secretaria de Saúde, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 12), contraditório (peça 29) e parecer do MPC (peça 43). |
Responsável: Josiel Batista da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 23, fls. 11, contas de gestão; peça 24, fls. 08, contas de governo ) |
Responsável: Josiel Batista da Costa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 22, fls. 06) |
Responsável: Adriana Rodrigues de Souza - FMS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 25, fls. 05) |
Responsável: Francisco Adriano Saraiva dos Reis - Previdência (Gestor(a)) |
Responsável: Adriana Rodrigues de Souza - Hospital (Gestor(a)) |
Responsável: Antônio da Costa Monteiro - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 26, fls. 06) |
Denúncia
TC/012053/2017: DENÚNCIA CONTRA P. M. DE COCAL DOS ALVES, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
Dados Complementares: Denunciante: Edmilson Alves Vieira (vereador). Denunciado: Osmar de Sousa Vieira (Prefeito). |
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração, pelo denunciado) |
Admissão de Pessoal
TC/013124/2017: Admissão de Pessoal (Processo Seletivo - Edital nº 001/2017) |
Interessado: Ana Delcides Figueiredo Guedes - Prefeita Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL |
Advogado: Washington Luiz Rodrigues Ribeiro - OAB/PI nº 276/00-B (sem procuração) |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
TC/005443/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
Interessado: Ronnivom de Sousa Lima (Gestor). |
Unidade Gestora: AVEP-ASSOCIACAO DE VEREADORES DO EST. DO PIAUI |
Responsável: Ronnivom de Sousa Lima - Consórcio (Presidente(a)) Advogado: Vinícius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) (substabelecimento - protocolo nº 022586/2017) |