Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
17/10/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2017
17/10/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2017
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
TC/003293/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: João Eulálio de Pádua |
Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
Responsável: João Eulálio de Pádua - SDU (Superintendente) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (Procuração - fl. 06 da peça 11) |
TC/003294/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Reginaldo Raimundo Rodrigues |
Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA |
Responsável: Reginaldo Raimundo Rodrigues - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Hildevan José Gomes - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Joaquim Cícero Rodrigues - FMS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Luzinete Ana Rodrigues - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Hildevan José Gomes - FME (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Francinalto Francisco de Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Luciano Nunes
Admissão de Pessoal
TC/012897/2014: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2014) |
Interessado: Aldemar da Silva Carmo Neto - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 837/2017 (peça 50) |
Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 09 da peça 22, fl. 05 da peça 31 e fl. 05 da peça 46) ; Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) e outros (Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 46) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Denúncia
TC/011086/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes – Prefeito Municipal/Denunciado; e Raphael de Brito Fortes – Presidente da CPL/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Advogado: José Bezerra Pereira (OAB/PI nº 1.923-88) e outro (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 16 da peça 10) ; José Bezerra Pereira (OAB/PI nº 1.923-88) e outro (Procuração: Presidente da CPL/Denunciado - fl. 05 da peça 11) |