↗️TC/000788/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via ouvidoria). |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
Dados Complementares: Denunciante: Heráclito Freire Gomes Neto (via Ouvidoria); Denunciado: José Lincon Sobral Matos (Prefeito)
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Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 08, fl 06, pelo Denunciado) |
↗️TC/003310/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
Referências Processuais: Encontram-se relacionados a este Processo: TC/007335/2017 - Agravo e TC/005898/2017 - Prestação de Contas de Matias Olímpio, exercício de 2017 |
Dados Complementares: Denunciante: Via Ouvidoria; Denunciado: Edilsio Alves Maia (Prefeito)
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Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Peça 18, fl.06, pelo denunciado) |
↗️TC/011677/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BATALHA, EXERCÍCIO 2017 |
Interessado: Via Ouvidoria desta Corte |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Referências Processuais: Relacionado a este Processo: TC/005915/2017 - Prestação de Contas P. M. de Batalha (exercício de 2017) |
Dados Complementares: Denunciante: Via Ouvidoria desta Corte; Denunciado(s): João Messias Freitas Melo (Prefeito) e Luciano Ribeiro da Silva (Presidente da Comissão Permanente de Licitação)
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Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Peça 19, fl 06, pelos Denunciados. Obs: Sem procuração para o Sr. João Messias Freitas Melo.) |
↗️TC/015477/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MATIAS OLÍMPIO |
Interessado: Mailson Lima Fernandes |
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
Referências Processuais: Encontra-se relacionado: ProcessoTC/005898/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2017) |
Dados Complementares: Denunciante: Mailson Lima Fernandes (epresentante da empresa Qualitserv Construtora Serviços e Reformas LTDA); Denunciado(s): Sr. Edísio Alves Maia, Prefeito Municipal e Sr. Rubens Soares Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
↗️TC/018836/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016 |
Interessado: José Magno Soares da Silva (Prefeito) |
Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciante: José Magno Soares da Silva (Prefeito eleito)
Denunciado: José Ismar Lima Martins (Ex Prefeito) |
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Peça 08, fl. 06) |
↗️TC/019334/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FLORIANO, EXERCÍCIO 2016 |
Interessado: Joel Rodriques da Silva (Prefeito) |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
Dados Complementares: Denunciante: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito)
Denunciado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior(Ex-Gestor)
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Advogado: Tarcísio Sousa e Silva OAB/PI 9.176 (Peça 11, fl.12, pelo Denunciado) |
↗️TC/020076/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FLORIANO, EXERCÍCIO 2016 |
Interessado: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito) |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
Referências Processuais: Processo apensado: 020974/2016 - Agravo; em relacionamento: TC/002959/2016 - Prestação de Contas da P M de Floriano, exercício de 2016.
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Dados Complementares: Denunciante: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito Eleito); Denunciado: Gilberto Guerra Júnior (Prefeito Municipal).
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Advogado: Tarcísio Sousa e Silva OAB/PI 9.176 (peça 34,fl.10, pelo Denunciado) |
↗️TC/020202/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CASTELO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2016 |
Interessado: José Magno Soares da Silva (Prefeito) |
Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
Referências Processuais: Relacionado a este Processo: TC/002936/2016 - Prestação de Contas P. M. de Castelo (exercício de 2016) |
Dados Complementares: Denunciante: José Magno Soares da Silva (Prefeito); Denunciado: José Ismar Lima Martins (Ex-prefeito)
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Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (peça 08, fl 07, pelo Denunciado ) |
↗️TC/021245/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FRONTEIRAS, EXERCÍCIO DE 2016. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
Referências Processuais: Encontra-se relacionado a este Processo: TC/002963/2016 - Prestação de Contas (exercício de 2016) |
Dados Complementares: Denunciante: Maria José Ayres de Sousa (Prefeita); Denunciado: Eudes Agripino Ribeiro (Ex-prefeito) |
↗️TC/010272/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE FLORIANO, EXERCÍCIO DE 2016 |
Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
Referências Processuais: Relacionado a este Processo:TC/002959/2016 - Prestação de Contas da P. M. de Floriano, exercício de 2016 |
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí; Representado: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal);
Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes, OAB/PI 1149, pelo representante Joel Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), proc peça 25, fls 03 |
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Peça 25, fl 03, pelo Representante ) |
↗️TC/014758/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BARRO DURO , EXERCÍCIO 2017 |
Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
Referências Processuais: Relacionado a este Processo: TC/005964/2017 Prestação de Contas da P M de Barro Duro, exercício de 2017 |
Dados Complementares: Denunciante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí; Denunciado(s): Sr. Deusdete Lopes da Silva(Prefeito Municipal) e Sr.Alberto José de Arêa Leão ( gestor do Fundo de Previdência);
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Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (Sem procuração / pelo denunciado) |