Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
04/10/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2017
04/10/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2017
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
TC/015236/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
Interessado: Herbert de Moraes e Silva (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |
Dados Complementares: OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 214/15, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 10), do contraditório (peça 38) e parecer do MPC (peça 40). |
Responsável: Herbert de Moraes e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 24, fls. 16) |
Responsável: Herbert de Moraes e Silva Junior - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 24, fls. 15) |
Responsável: Tânia Maria Pereira dos Santos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 24, fls. 13 ) |
Responsável: Erasmo Rachel Monte Coelho - FMS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 35, fls. 02) |
Responsável: Raimundo Nonato da Cunha Lopes - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
TC/04841/2013: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO DE 2010 |
Interessado: GUSTAVO BARBOSA NUNES (OAB/PI Nº 5.315) - CHEFE DA ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
Referências Processuais: Protocolo nº 007927/2013 |
Dados Complementares: Representante: Gustavo Barbosa Nunes (OAB/PI nº 5.315) – CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PI. REPRESENTADO: Sr.Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito Municipal). ADVOGADO (S): Wildson de Almeida Oliveira Sousa, OAB/PI 5845 e outros(pelo representado- procuração à fl. 01/02 da peça 19. Encontra-se relacionado o TC-O-022775/10 EDITAL Nº 1/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Responsáveis: Roberth Paulo Paes Landim (Prefeito). Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Terceiros Interessados - peça 07, fls. 94, 102; peça 08, fls. 08, 16, 24, 32, 40, 48, 56, 64, 72, 80); Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 05, fls. 02, pelo Sr. Roberth Paulo Paes Landim); Wildson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 5845 e outros (peça 14, fls. 40, pelo Sr. Gil Carlos Modesto Alves); Marcelo Ribeiro de Lavor (OAB/PI nº 5.902) (sem procuração, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João do Piauí-PI). Obs: Processo julgado na Sessão da Segunda Câmara do dia 06/09/2017 (Acórdão nº 2.582/2017, peça 35) |
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) e outro (Peça 19, fl. 1 e 2) |
Denúncia
TC/006388/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE WALL FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2017 |
Interessado: José Ribamar Silva, via ouvidoria |
Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
Dados Complementares: Denunciante: Sr.José Ribamar Silva(via Ouvidoria desta Corte); Denunciado: Sr.Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
TC/004106/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, EXERCÍCIO 2017 |
Interessado: GERALDINO VELOSO DE OLIVEIRA (Vereador Municipal) |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
Dados Complementares: Denunciante: Geraldino Veloso de Oliveira; Denunciado: Valdemar dos Santos Barros(Prefeito) |
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Peça 09, fls. 05, pelo denuciado.) |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
TC/005218/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2015) |
Interessado: Ancelmo Jorge Soares da Silva (Diretor) e outros |
Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS |
Responsável: Ancelmo Jorge Soares da Silva - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Peça 15, fl. 12) |
Responsável: José de Arimatéia Tome de Sousa - Presidente da CPL (Presidente(a)) |
Responsável: Silvia Maria Gomes de Araújo - Membro da CPL (Membro) |
Responsável: Francisco de Assis Ribeiro - Membro da CPL (Membro) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Admissão de Pessoal
TC-O-021417/10: SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NA P. M. DE JOCA MARQUES - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
Interessado: Orisvaldo Silva Marques |
Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES |
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (fls 263) |
Pensão
TC-O-036181/08: Pensão. |
Interessado: Hebe Henrique Bessa. |
Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
TC/005443/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
Interessado: Ronnivom de Sousa Lima (Gestor). |
Unidade Gestora: AVEP-ASSOCIACAO DE VEREADORES DO EST. DO PIAUI |
Responsável: Ronnivom de Sousa Lima - Consórcio (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Peça 09 fl. 04) |