Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
03/10/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2017
03/10/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2017
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
TC/015213/2014: CUMPRIMENTO DE DECISÃO (exercício financeiro de 2014) |
Interessado: Reginaldo Soares Teixeira - ex-Prefeito Municipal (inspecionado no proc. TC/011154/2014); e Francisco Alcides Machado Oliveira - Prefeito Municipal (responsável pelo cumprimento do Acórdão TCE/PI nº 3.293/16, ref. ao proc. TC/011154/2014). |
Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
Referências Processuais: TC/015213/2014 - Prestação de Contas do Município de Curralinhos-PI (exercício financeiro de 2014). Processo Apensado: TC/011154/2014 - Inspeção Extraordinária (Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 3.293/16. Fase Processual: cumprimento de decisão). |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/011154/2014 - Inspeção Extraordinária acerca das irregularidades em processos licitatórios, modalidade Pregões Presenciais nºs 07/2014 e 32/2014 teriam os mesmos objetos e que no primeiro pregão não fora firmada qualquer contratação, bem como que os Pregões Presenciais nºs 09/2014 e 29/2014 também possuíam identidade de objeto no município de Curralinhos-PI (exercício financeiro de 2014). Inspecionado(s): Reginaldo Soares Teixeira - Prefeito Municipal e Autoridade Superior em Licitações. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros - (Procuração: Prefeitura Municipal - fl. 05 da peça 09). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.293/2016 (peça 66) do Processo TC/015213/2014. |
Responsável: Francisco Alcides Machado Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Denúncia
TC/020142/2016: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Ana Célia da Costa Silva - Prefeita Municipal/Denunciada |
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
Advogado: Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro (Procuração: Prefeita Municipal/Denunciada - fl. 05 da peça 08) |
Total de Processos: 2
Cons. Luciano Nunes
Prestações de Contas
TC/003150/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Galba Coelho Carmo |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA |
Responsável: Galba Coelho Carmo - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/16 a 01/04/16 Advogado: Lucas Mendes da Silva (OAB/PI nº 4.941) (Procuração - fl. 11 da peça 12) |
Responsável: João Henrique Alves Rufino - Secretaria (Secretário(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Lucas Mendes da Silva (OAB/PI nº 4.941) (Procuração - fl. 11 da peça 13) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Denúncia
TC/012513/2016: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Valdinei Carvalho de Macedo - Prefeito Municipal/Denunciado; e Francisco da Cruz - Ex-Prefeito Municipal/Denunciado. |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
Advogado: Arlindo Dias Carneiro Neto (OAB/PI n° 12.697) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 08 da peça 15) ; Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI nº 10.849) (Procuração: Ex-Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 06 da peça 16) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Admissão de Pessoal
TC/03796/2013: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 002/2011) |
Interessado: Carlos Alberto Pereira da Silva – ex-Reitor da FUESPI; Nouga Cardoso Batista – atual Reitor da FUESPI |
Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ |
Dados Complementares: Chefe da Procuradoria Jurídica da FUESPI - Dr. Cláudio Soares de Brito Filho (OAB/PI nº 3.849) e outros - (Procuração: Reitor da FUESPI - fl. 02 da peça 50) |
Advogado: Rogéria Maria Batista Mendes (OAB/PI nº 3.710) e outros (Procuração: atual Reitor da FUESPI Nouga Cardoso Batista – fl. 03 da peça 26) |
TC/03797/2013: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 004/2011) |
Interessado: Carlos Alberto Pereira da Silva (ex-Reitor) e Nouga Cardoso Batista (ex-Reitor). |
Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ |
Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 452/2016 (peça 39). |
Dados Complementares: Chefe da Procuradoria Jurídica da FUESPI: Dr. Cláudio Soares de Brito Filho (OAB/PI nº 3.849) e outros - (Procuração - fl. 02 da peça 48). |
Advogado: Rogéria Maria Batista Mendes (OAB/PI nº 3.710) e outros (Procuração: atual Reitor da FUESPI Nouga Cardoso Batista – fl. 03 da peça 25) |
Prestações de Contas
TC/015474/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
Interessado: Raimundo Alves Filho (prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/001902/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades na contratação em cargo público na Prefeitura Municipal de Piracuruca e na Secretaria de Saúde do município de Piracuruca-PI (exercício financeiro de 2014). Denunciado(s): Raimundo Alves Filho – Prefeito Municipal; Valderi Machado de Carvalho – Secretário Municipal de Saúde. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.357/2015 (peça 33). TC/015007/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos no município de Piracuruca-PI (exercício financeiro de 2014). Denunciado(s): Raimundo Alves Filho - Prefeito Municipal. |
Responsável: Raimundo Alves Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Manoel Francisco da Silva - Prefeitura (Ordenador de Despesas) |
Responsável: Rayane Fernanda Lemos - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Valderi Machado de Carvalho - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Marineusa de Sousa Carvalho Meneses - FMAS (Gestor(a)) |
Responsável: Dirce Maria Ramos Escórcio Melo - Hospital (Diretor(a)) |
Responsável: Rayane Fernanda Lemos - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Simão Pedro Alves de Melo - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/14 a 31/05/14 |
Responsável: Francisco Everaldo de Morais Gomes - Câmara (Presidente(a)) De 01/06/14 a 31/07/14 |
Responsável: Simão Pedro Alves de Melo - Câmara (Presidente(a)) De 01/08/14 a 31/12/14 |
Aposentadoria
TC/013269/2015: APOSENTADORIA |
Interessado: Elizabete Pereira |
Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
Denúncia
TC/002263/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeito Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
Admissão de Pessoal
TC/018130/2013: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 05/2013) |
Interessado: Gerardo Rebelo Filho, Carlos Augusto Gomes de Souza e Lindomar Castilho Melo. |
Unidade Gestora: POLICIA MILITAR DO PIAUI |