Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
30/08/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 030/2017
30/08/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 030/2017
Cons. Kennedy Barros
Aposentadoria
| TC/000031/2015: Aposentadoria |
| Interessado: Maria Marques da Silva. |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Representação
| TC/012999/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA CORESA-CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CORESA - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI; Representado: Alcindo Piauilino Rosal (Presidente). |
| TC/015335/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA CORESA - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ , EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CORESA - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI; Representado: Alcindo Piauilino Rosal (presidente). |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Denúncia
| TC/000983/2016: DENUNCIA CONTRA P. M. DE MIGUEL ALVES, EXERCÍCIO DE 2015. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Dados Complementares: Denunciantes: Francisco Bernardo Sousa Santos e outros; Denunciados: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva (Prefeita) e Jilton Vitorino de França (gestor do FUNDEB). |
| Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 21, fls. 05, pelo Sr. Jilton Vitorino de França ) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 22, fls. 05, pela Sra. Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva ) |
| TC/007346/2017: DENÚNCIA CONTRA P. M. DE SAO JOÃO DA CANABRAVA, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Dados Complementares: Denunciante: A.J.N. Martins & Cia Ltda. - representada pelo Sr. Antônio José Nelson Martins (Via Ouvidoria TCE/PI); Denunciados: Mércia de Araújo Abreu (Prefeita) e Antônio Júnior de Sousa e Silva (Presidente da Comissão de Licitação). |
Representação
| TC/006442/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA P. M. DE QUEIMADA NOVA, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Raimundo Júlio Coêlho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Dados Complementares: Representante: Raimundo Júlio Coêlho (Prefeito eleito); Representado: Celso Nunes Amorim (ex-prefeito). |
| Advogado: Marcos André Lima Ramos - OAB/PI n° 3839 e outros (peça 02, fls. 04, pelo representante ) |
Aposentadoria
| TC/009603/2016: APOSENTADORIA |
| Interessado: Dina Lúcia Rocha da Silva. |
| Unidade Gestora: IPMT DE PARNAIBA |
Denúncia
| TC/002113/2017: DENÚNCIA CONTRA P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciante: Célio Pereira (via Ouvidoria TCE/PI); Denunciados: Jorismar José da Rocha (Prefeito) e Joel Antenor da Rocha (Pregoeiro). |
| Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração, pelo Sr. Jorismar José da Rocha) |
Representação
| TC/012939/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA P. M. DE DEMERVAL LOBAO, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI; Representado: Luis Gonzaga de Carvalho Júnior (Prefeito). |
| Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (peça 11, fls. 05, pelo representado ) |
Total de Processos: 6
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/005299/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Guiomar de Andrade Resende (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004636/2015 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar com o objetivo de ser determinada a imediata sustação dos pagamentos à empresa Norte Sul Alimentos Ltda. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - MPC/PI, Representados: Guiomar de Andrade Resende (Prefeita); Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresário - Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.) OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 040 de 04/11/2015, Decisão nº 539/15 (peça 28), Acórdão nº 2.357/15 (peça 29), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 08/16 (pág. 04) de 13/01/2016; TC/019413/2015 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar face a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal da C. M. de Milton Brandão, exercício de 2015). Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - MPC/PI, Representado: Raimundo Alves de Andrade (vereador – presidente da C. M. de Milton Brandão). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 06 de 03/03/2016, Decisão nº 226/16 (peça 22), Acórdão nº 586/2016 (peça 23), publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 049, de 16/03/2016 (págs. 09-10). OBS 1: Em decorrência das Decisões Plenárias nº 214/15 e 03/16, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS, FMDCA, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, conforme consta do relatório de fiscalização (peça 36) e parecer do MPC (peça 62). |
| Responsável: Guiomar de Andrade Resende - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 55, fls. 07) |
| Responsável: Maria da Conceição Silva Santos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 56, fls. 03) |
| Responsável: Silvana da Silva Araújo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 57, fls. 03) |
| Responsável: Raimundo Alves de Andrade - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/015147/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Márcio William Maia Alencar (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/010845/2015 - Representação c/c medida cautelar em virtude de o gestor do município de Alegrete do Piauí não ter encaminhado a este Tribunal de Contas os documentos que compõem o Balanço geral do exercício financeiro de 2014, essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - MPC/PI, Representado: Márcio Willian Maia de Alencar (Prefeito), Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes e outro (procuração à peça 13, fls. 15); TC/013337/2015 - Representação contra supostas irregularidades na administração do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí. Representante: Constâncio Nicolau Ramos (Presidente da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí), Representado: João Batista de Morais Marques (Ex - Presidente da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 008 de 23/03/2016, Decisão nº 155/16 (peça 20), Acórdão nº 797/16 (peça 21), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 67/16 (pág. 35) de 13/04/2016. OBS 1: Em decorrência da Decisão Plenária nº 214/15 , os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FUNDEB, FMS, FMAS e FMPS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 04), contraditório (peça 22) e parecer do MPC (peça 24). |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 16, fls. 14) |
| Responsável: Francisco Edilton Alencar - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 16, fls. 15) |
| Responsável: João Batista de Morais Marques - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 19, fls. 07) |
Denúncia
| TC/020515/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| Dados Complementares: Denunciante: Gabriela Oliveira Coelho da Luz (prefeita eleita do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, mandato 2017/2020); Denunciado: Antônio Coelho (ex-prefeito). |
| Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (peça 02, fls. 15, pelo denunciante) ; Vicente Reis Rêgo Júnior (OAB/PI nº 10.766) e outros (peça 06, fls. 06, pelo denunciado) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/005471/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Esdras Avelino Filho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência das Decisões Plenárias nº nº 214/2015 e 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS e FMDCA, conforme consta do relatório de fiscalização (peça 32) e parecer do MPC (peça 53). |
| Responsável: Esdras Avelino Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 45, fls. 14) |
| Responsável: Pedro Eimard Maia de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 46, fls. 03 ) |
| Responsável: Geni Helane Brito de Aguiar Braga - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 47, fls. 03) |
| Responsável: Cristóvão Dias Soares - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 48, fls. 04 ) |
| TC/005323/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Manoel Ferreira Camelo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/013503/2015 - Representação c/c medida cautelar em razão da ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2015 da P. M. de Júlio Borges (EXERCÍCIO DE 2015). Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - MPC/PI. Representado: Manoel Ferreira Camêlo (Prefeito). OBS: Em decorrência das Decisões Plenárias nº nº 214/2015 e 03/2016, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta do relatório de fiscalização (peça 31) e parecer do MPC (peça 51). |
| Responsável: Manoel Ferreira Camêlo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Joelson José da Silva (OAB/PI nº 7.201) (Peça 55, fls. 02) |
| Responsável: Milce Jacobina de Morais Oliveira - Prefeitura (Gestor(a)) |
| Responsável: Luiz Paulo Barbosa da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Alexsandra Barbosa da Silva - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Dinaldo Gama de Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
Aposentadoria
| TC/009656/2017: APOSENTADORIA |
| Interessado: Raimunda Neris dos Santos Silva. |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRO DURO |
Denúncia
| TC/002504/2016: DENUNCIA CONTRA P. M. DE BETANIA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2015. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciante: André Luiz Feitosa Quixadá (Advogado OAB/PI 7417); Denunciado: José Evangelista da Rocha (Prefeito). |
| Advogado: Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro (peça 10, fls. 08, pelo denunciado) |