Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
14/12/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2022
14/12/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/017471/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. |
Interessado: TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
Dados Complementares: Representante: TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Representado(s): Raimundo Nonato M. Rodrigues (Secretário) e Lia Christine F. L. dos Passos (Presidente da CPL). |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/020424/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021) |
Interessado: Francisco Moura de Sousa Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE ITAUEIRA |
Responsável: Francisco Moura de Sousa Rodrigues - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/001816/2021: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via ouvidoria). |
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO |
Dados Complementares: Denunciado(s): Antônio Djalma Bezerra Policarpo (Prefeito) e Maria Ocileide de Jesus Alves (Presidente da CPL). |
TC/005806/2021: DENUNCIA C/C PEDIDO CAUTELAR CONTRA A CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO |
Dados Complementares: Denunciado: Raimundo Oliveira da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
Advogado: Augusto Pereira Filho (OAB/PI nº 12.726) (peça 17, fls. 04, pelo denunciado) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 02, fls. 01 e 02, pelos denunciantes) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/001213/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PAVUSSU - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Julimar Barbosa da Silva (Prefeito), Ramiro Alves dos Santos Neto (membro da CPL), Vanderlândia Alves da Silva (membro da CPL), Silvio de Almeida da Silva Melo (membro da CPL), João Antônio da Silva Melo (CNPJ n.º 28.482.647/0001-16). Processo Apensado: TC/004894/2019 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito) - Julgado. |
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 20, fls. 07, pelo prefeito) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (sem procuração, membros da CPL) |