Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
07/12/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2022
07/12/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/015458/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciado(s): Francisco Epifânio Carvalho Reis (Ex-Prefeito), Reinaldo de Carvalho Costa (Ex-Secretário de Fazenda) e Empresa Seja Engenharia & Construções Ltda. |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (peça 18, fls. 01, pelo ex-prefeito) ; Péricles Cavalcanti Rodrigues (OAB-PI 5.721) e outro. (peça 23, fls. 01, pelo ex-secretário) |
TC/015460/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciado(s): Francisco Epifânio Carvalho Reis (Ex-Prefeito), Reinaldo de Carvalho Costa (Ex-Secretário de Fazenda) e Empresa Ideal Serviços de Limpeza & Construções Ltda. |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (peça 19, fls. 01, pelo ex-prefeito) ; Péricles Cavalcanti Rodrigues (OAB-PI 5.721) e outro. (peça 24, fls. 01, pelo ex-secretário) |
TC/015461/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciado(s): Francisco Epifânio Carvalho Reis (Ex-Prefeito), Reinaldo de Carvalho Costa (Ex-Secretário de Fazenda) e a Empresa Seja Engenharia & Construções Ltda. |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração, pelo ex-prefeito) ; Péricles Cavalcanti Rodrigues (OAB-PI 5.721) e outro. (peça 25, fls. 01, pelo ex-secretário) ; Nádia Carolina Santiago de Sousa Madeira (OAB/PI nº 10.546) (sem procuração, pela empresa) |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/016851/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
Interessado: José Santos Rêgo (Presidente) e outro. |
Unidade Gestora: CONSORCIO INTERMUNICIPAL BURITIS |
Responsável: José Santos Rego - Consórcio (Presidente(a)) De 01/01/20 a 23/04/20 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 23, fls. 01) |
Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Consórcio (Presidente(a)) De 23/04/20 a 31/12/20 |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/013263/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Exercício de 2021) |
Interessado: Ângelo Pereira de Sousa (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: Ângelo Pereira de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 38, fls. 01) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/012646/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES/PIRIPIRI. (Exercício de 2020) |
Interessado: Nádia Maria França Costa (Diretora) e outros. |
Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/016223/2021 - Pedido de Reexame - Recorrente: Nádia Maria França Costa (Diretora). Advogada: Flávia Fernanda Fontes Bezerra (OAB/PI n° 19.218) (procuração à peça 04, fls. 01) - Julgado. |
Responsável: Nádia Maria França Costa - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 74, fls. 01) ; Bruna Ferreira de Andrade Pedrosa (OAB/PI nº 19.150) (peça 93, fls. 01) |
Responsável: Helisa Maria Ferreira de Sousa - Hospital (Presidente da CPL) Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 77, fls. 01) |
Responsável: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA - Empresa (Diretor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 81, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/016668/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
Interessado: Antônio Luiz Neto (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI |
Responsável: Antônio Luiz Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 47, fls. 01) |
Responsável: Antônio Cristian Oliveira Lima - Prefeitura (Ordenador de Despesas) |
Responsável: Antônia Alves Pereira Antunes - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Maria Gabriela Mendes Lopes - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Francisca Alves Pereira - FMAS (Gestor(a)) |
TC/016682/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
Interessado: Gilson Dias de Macedo Filho (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Romério Rodrigues de Macedo - Prefeitura (Controlador(a)) |
Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
Responsável: Ada da Rocha Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/20 a 01/04/20 Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
Responsável: Nicilene dos Anjos Silva Macedo - FUNDEB (Gestor(a)) De 02/04/20 a 31/12/20 Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
Responsável: Ramon Alencar de Macedo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
Responsável: Rafaela Dias Pedrosa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
Responsável: Gilvan de Trindade Dias - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
Responsável: Danilo Batista da Silva - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/006755/2021: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
Dados Complementares: Denunciado: Felipe Ferreira Dias (Prefeito). |
Advogado: Mattson Resende dourado (OAB-PI nº 6.594) (peça 13, fls. 01, pelo denunciado) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/022467/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Exercício de 2013) |
Interessado: Letiano Vieira da Silva (Presidente da Câmara Municipal) e outros. |
Unidade Gestora: CAMARA DE OEIRAS |
Responsável: Letiano Vieira da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 35, fls. 11) |
Responsável: Derival de Abreu Gonzaga - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (sem procuração) |
Responsável: Edimar Lustosa da Silva - Câmara (Controlador(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (sem procuração) |
Responsável: José Luiz Sene Silva - Câmara (Tesoureiro(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/000453/2019: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ARRAIAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
Dados Complementares: Denunciado(s): Numas Pereira Porto (Prefeito) e Maria Auxiliadora Lima dos Santos Oliveira (Secretária de Educação). Processo Apensado: TC/000642/2019 - Incidente Processual - Responsável: Numas Pereira Porto (Prefeito) - Advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração). |
Advogado: Welton Alves dos Santos (OAB/PI nº 10.199) (peça 01, fls. 19, pelo denunciante) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração, pelos denunciados) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/017855/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DEMERVAL LOBAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
Dados Complementares: Representante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). Representado(s): Ricardo Moura Melo (Prefeito) e Maria dos Santos Ferreira dos Anjos (Pregoeira). Processo Apensado: TC/018499/2021 - Pedido Cautelar - Responsável: Ricardo Moura Melo (Prefeito) - Advogado(s): Viníciius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) (procuração - peça 12, fls. 01) - Julgado. |
Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 14, fls. 01, pelo representado) |