Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
26/07/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2022
26/07/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/003270/2022: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
Interessado: Maria das Virgens Dias - Prefeita Municipal/Denunciada |
Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração: Prefeita Municipal/Denunciada - fl. 01 da peça 10) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/018234/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
Interessado: Samuel de Sousa Alencar - Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/011387/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
Interessado: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 27) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 52) |
TC/022147/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
Interessado: Washington Luiz Brito de Sousa - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO |
Responsável: Washington Luiz Brito de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (Procuração: fl. 08 da peça 27) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022436/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
Interessado: Almir José Lima - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE MADEIRO |
Responsável: Almir José Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 15) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/022275/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
Interessado: Nilton Pereira Cardoso - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
Responsável: Nilton Pereira Cardoso - Prefeitura (Prefeito(a)) |
TC/022313/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
Interessado: Milton da Silva Oliveira - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
Responsável: Milton da Silva Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 01 da peça 30) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/002046/2022: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2022) |
Interessado: Jurandir Martins dos Santos Filho - Diretor Geral/Denunciado |
Unidade Gestora: HEMOPI - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUI |
TC/018890/2019: DENUNCIA (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Raimundo Nonato Barbosa - ex-Prefeito Municipal/Denunciado; Hélio Neri Mendes Rego - Prefeito Municipal; Valber Ferreira Lima - Servidor Municipal/Denunciado; e Pedro Barbosa de Araújo Filho - Servidor Municipal/Denunciado. |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |
Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 01 da peça 31 e fl. 06 da peça 32) ; Felipe Martins Nunes Cunha (OAB/PI nº 16.863) (Procuração: ex-Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 01 da peça 44) ; Felipe Martins Nunes Cunha (OAB/PI nº 16.863) (Procuração: Servidor Municipal/Denunciado - fl. 01 da peça 45) ; Felipe Martins Nunes Cunha (OAB/PI nº 16.863) (Procuração: Servidor Municipal/Denunciado - fl. 01 da peça 46) ; Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (Sem procuração: ex-Prefeito Municipal/Denunciado - petição à peça 34) ; Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (Sem procuração: Servidor Municipal/Denunciado - petição à peça 34) ; Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (Sem procuração: Servidor Municipal/Denunciado - petição à peça 34) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/006751/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
Interessado: Jardel Barbosa Paz - ex-Presidente da Câmara Municipal (biênio 2017/2018)/Representado; Leonardo Lopes Estrela - ex-Presidente da Câmara Municipal (biênio 2019/2020)/Representado |
Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES |
Advogado: Daniel Vitor Vitorino de Oliveira (OAB/PI nº 13.730) (Procuração: Representante - fl. 01 da peça 02) |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/004761/2022: Representação (exercício financeiro de 2022) |
Interessado: Marcelino Almeida de Castro - Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/006065/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
Interessado: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito Municipal/Denunciado; Gil Meneses Neto - Pregoeiro/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado. Discutido parcialmente. Sobrestado o julgamento para reexame da matéria frente às preliminares suscitadas pelo advogado de defesa. |
Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (OAB/PI n° 10.268) e outro (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 01 da peça 15) ; Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (OAB/PI n° 10.268) (Procuração: Pregoeiro/Denunciado - fl. 01 da peça 20) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/022195/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
Interessado: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeita Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
Responsável: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Procuração - fl. 01 da peça 26) |
TC/022218/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 28) |
TC/022252/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/010434/2021: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2021) |
Interessado: Marcos Henrique Fortes Rebêlo - Prefeito Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
Advogado: Francisco Rodrigues Santos (OAB/PI nº 15.458) (Sem procuração: Denunciante - petição à peça 01) ; Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 01 da peça 10) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/004829/2022: Representação (exercício financeiro de 2022) |
Interessado: Marizan Alves de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
Unidade Gestora: CAMARA DE FARTURA DO PIAUI |