Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
14/07/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2022
14/07/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/005120/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (REF. AO PROCESSO TC/013921/2016). (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais Aguiar - ex-Diretor Presidente |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Procuração - fl. 02 da peça 02) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/017029/2019: AUDITORIA DE OBRAS NA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES (EXERCÍCIO 2019) |
Interessado: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretário; e José Guimaraes Lima Neto - Presidente da CPL |
Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 290/2019-GKB (peça 05); e Decisão Plenária nº 1.302-19-EX (peça 11). |
Dados Complementares: Auditoria - Recomendação de adoção de Medida Acautelatória com vistas à suspensão de Processos deflagrados pela Secretaria de Estado das Cidades – SECID, nos seguintes procedimentos licitatórios: Tomada de Preços nºs 028/2019, 31/2019 e 33/2019, nos Municípios de Buriti dos Lopes-PI, Luís Correia-PI e Altos-PI. |
Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente (OAB/PI nº 5.823) (Sem procuração nos autos: Secretário - petição à peça 12) ; Reginaldo Cardoso da Silva (OAB/PI nº 5.810) e outro (Procuração: Secretário - fl. 06 da peça 13) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/009000/2020: AUDITORIA NA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ-ADAPI, NA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI E NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: ANTÔNIO TORRES DA PAZ - DIRETOR GERAL DA ATI; AVELYNO MEDEIROS DA SILVA FILHO - EX-DIRETOR GERAL DA ATI; BERNILDO DUARTE VAL - EX-DIRETOR GERAL ADAPI; DANIELLE VIDAL MARTINS - SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SEADPREV- PI; DAVID AMARAL AVELINO - EX-DIRETOR TÉCNICO DA ATI; EZICLEI CASTRO DA COSTA - COORDENADOR DE REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA. - EMPRESA CONTRATADA; JOSÉ GENILSON SOBRINHO - DIRETOR GERAL DA ADAPI; WESLLEY OLIVEIRA MACHADO SOUSA - GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS COMPARTILHADOS; e RAFAEL TAJRA FONTELES - SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA. |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) ; Jonnas Ramiro Araújo Soares - OAB/PI nº 9038 (Com procuração) ; Amaro Tibúrcio da Silva Neto - OAB/PI n° 18084 (Com procuração) ; Heyrovski Torres Rodrigues OAB/PI n° 33838 e outros (Com procuração) ; Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Sem procuração) ; Juarez Chaves de Azevedo Júnior - OAB/PI nº 8699 (Com substabelecimento) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/005623/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/016420/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS REFERENTE AO TC/021579/2019 - DENÚNCIA (EXERCÍCIO DE 2017 A 2019) |
Interessado: José Raimundo de Sá Lopes |
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) ; Renzo Bahury de Souza Ramos (OAB/PI n° 8435) |
Total de Processos: 1
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/014975/2021: PEDIDO DE REEXAME DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIÃO-PI (REF. AO PROESSO TC/000899/2017). (Exercício de 2017) |
Interessado: Deusuita Vieira de Oliveira |
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO |
Responsável: Deusuita Vieira Oliveira - FMPS (Responsável) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração - fl. 01 da peça 04) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/019626/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCANTÂRA-PI (REF. AO PROCESSO TC/022023/2019). (Exercício de 2019) |
Interessado: Francisco Claudison de Brito Sousa - Prefeito Municipal/Recorrente |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA |
Responsável: Francisco Claudison de Brito Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 01 da peça 04) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/011983/2020: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI (REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020). |
Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal; Eduardo Rodrigues Alves - Presidente da CPL. |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 249/2020-GLN (peça 05); e Decisão Plenária nº 999/20-EX (peça 08). |
Advogado: Maria Elvina Lages Veras Barbosa (OAB/PI nº 17.423) (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 16) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/002169/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2022) |
Interessado: Erisvaldo Marques dos Reis - Gestor da Defensoria Pública do Estado do Piauí/Representado |
Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/007500/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS REFERENTE AO TC/019342/2021 - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2021) |
Interessado: José da Silva Filho, Mônica Batista Carvalho Silva e José Francisco de Sousa Carvalho |
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
Responsável: José da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
Responsável: Mônica Batista Carvalho Silva - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
Responsável: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/016810/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FMADEP (Exercício de 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO |
Responsável: Erisvaldo Marques dos Reis - Defensoria (Gestor(a)) |
Responsável: Erisvaldo Marques dos Reis - Fundo (Gestor(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/003658/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar - Diretor |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Procuração - fl. 02 da peça 05) |
CONSULTA - CONSULTA
TC/005841/2022: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI |
Interessado: Manoel Pereira Borges – Presidente da Câmara/Consulente |
Unidade Gestora: CAMARA DE URUCUI |