Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
21/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 021/2022
21/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 021/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007768/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Dados Complementares: Advogado(s): Bruno Carvalho Neves (OAB/PI nº 5.481) - (Procuração: Anísio Almeida Neves Neto - fl. 12 da peça 88). Processo(s) Apensado(s): TC/000706/2018 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - Imputação de Débito - TC/021750/2016 - Acórdão TCE/PI nº 1.764/2017. Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) e outro - (Procuração: Francisco de Assis de Moraes Souza/Prefeito Municipal - fl. 12 da peça 09); Mateus Gonçalves da Rocha Lima (OAB/PI nº 15.669) - (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 13 da peça 09). TC/013699/2018 - Denúncia sobre supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 69/2018, processo administrativo nº 18880/2018. Denunciado(s): Francisco de Assis de Moraes Souza – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 235/2021 - SPC (peça 30). |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 82) |
| Responsável: Eliaquim Sousa Nunes - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Josiane Braz Ribeiro - FMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 87) |
| Responsável: Denise Rêgo Chaves Mazulo - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 90) |
| Responsável: João Rocha de Oliveira - Previdência (Gestor(a)) Advogado: Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 85) |
| Responsável: Francisco das Chagas Dourado dos Santos Júnior - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 92) |
| Responsável: José Cláudio Coutinho Araújo - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 94) |
| Responsável: Andréia Rosário Rodrigues de Oliveira - Comissão de Licitação (Secretário(a)) Advogado: Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 95) |
| Responsável: Carmen Rute Ramos Soares - Comissão de Licitação (Membro) Advogado: Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 96) |
| Responsável: Francisco das Chagas Silva - Controle Interno (Fiscal de Contrato) Advogado: Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 105) |
| Responsável: Antônio Rafael Araújo de Lima - Controle Interno (Fiscal de Contrato) Advogado: Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 110) |
| Responsável: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes - Empresa (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 98) |
| Responsável: Rosângela da Silva Mourão - Fundo (Gestor(a)) |
| Responsável: Rosany Corrêa - Agência (Gestor(a)) |
| Responsável: José Geraldo Alencar Filho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 113) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003351/2022: Representação (exercício financeiro de 2022) |
| Interessado: Gabriel Mauriz de Moura Rocha - Secretário Municipal de Saúde/Representado; e Poena Lívia Bonfim Silva - Pregoeira/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
| Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (Procuração: Pregoeira/Representada - fl. 01 da peça 16) ; Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (Procuração: Secretário Municipal de Saúde/Representado - fl. 01 da peça 19) ; Johnatas Mendes Pinheiro Machado (OAB/PI nº 5.444) e outros (Procuração: Representante - fl. 01 da peça 04) |
| TC/015048/2020: Representação (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: Roberto César de Area Leão Nascimento - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Representado - petição à peça 13) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022554/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Interessado: Renato Pires Berger - Secretário (01/01/2019 – 22/02/2019); Júlio Ferraz Arcoverde - Secretario (22/02/2019 – 13/05/2019) e Miguel Sinhuê Fonseca Rosal - Secretário (30/05/2019 – 31/12/2019) |
| Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA |
| Responsável: Renato Pires Berger - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/19 a 22/02/19 Advogado: Luís Guilherme Barbosa Pires (OAB/PI nº 19.385) (Sem procuração nos autos - petição à peça 39) |
| Responsável: Júlio Ferraz Arcoverde - Secretaria (Secretário(a)) De 22/02/19 a 13/05/19 Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) (Procuração - fl. 13 da peça 28) |
| Responsável: Miguel Sinhuê Fonseca Rosal - Secretaria (Secretário(a)) De 30/05/19 a 31/12/19 Advogado: Álex Cayque Alves Costa (OAB/PI nº 16.957) (Procuração - fl. 01 da peça 31) |
Total de Processos: 1
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016808/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Zenaide Batista Lustosa Neta – Coordenadora da CEPM |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES |
| Responsável: Zenaide Batista Lustosa Neta - Coordenadoria (Coordenador(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração - fl. 01 da peça 22) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/009802/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: Ozires Castro Silva - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 01 da peça 19) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/011430/2020: Representação (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: Manoel de Moura Neto - Ex-Presidente/Representado; e Carlleto Gestão de Frota Ltda - Empresa/Representada |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 012/2021-GLN (peça 19); Decisão Plenária nº 055/21-EX (peça 28). |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/001611/2021 - Agravo Regimental referente ao processo TC/011430/2020 - Representação contra a Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI - Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 274/2021-SPL (peça 22). |
| Advogado: Renato Lopes (OAB/SP nº 406.595-B) e outros (Procuração: Representante - fl. 16 da peça 01 e fl. 01 da peça 58) ; Flávio Henrique Lopes Cordeiro (OAB/PR nº 75.860) e outros (Procuração: Empresa/Representada - fl. 22 da peça 12) ; Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Sem procuração nos autos: Antônio Gilberto Albuquerque Brito - petição à peça 36) ; Emanuela Sousa Rodrigues (OAB/PI nº 14.340) e outro (Procuração: Terceiro interessado - Navi Pneus - fl. 01 da peça 60) ; Marcus Antônio de Lima Carvalho (OAB/PI nº 11.274) (Procuração: Terceiro interessado - Luis Maria de Carvalho Filho - fl. 01 da peça 84) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017001/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Responsável: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022294/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Interessado: Cristóvão Dias de Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO |
| Responsável: Cristóvão Dias de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (Procuração - fl. 02 da peça 17) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/004542/2022: APOSENTADORIA |
| Interessado: Francisco das Chagas Gomes |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/016576/2021: PENSÃO |
| Interessado: Ana Karine Carvalho; Miguel Melo Andrade de Carvalho; Guilherme Melo Andrade de Carvalho |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016675/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (Sem procuração nos autos - petição à peça 32) |
| Responsável: Edilberto Dantas Lima - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Jailson Luz de Barros - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Ingrid Martírios - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017003/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
| Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: fl. 01 da peça 29) |
| TC/017009/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
| Responsável: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 01 da peça 20) |
| TC/022179/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Interessado: Maria José Ayres de Sousa - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Responsável: Maria José Ayres de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração: fl. 27 da peça 22) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Procuração - fl. 01 da peça 31) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004238/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL (Processo Seletivo - Edital nº 001/2020) |
| Interessado: Alcimiro Pinheiro da Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022058/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior – Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 21) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016364/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 01 da peça 19) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004245/2020: Representação (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior – Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Advogado: Bruna Tais Gomes Macêdo e Silva (OAB/PI nº 13.872) e outros. (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 01 da peça 20) |
| TC/012563/2021: Representação (exercício financeiro de 2021) |
| Interessado: Maria Lilian de Alencar - Prefeita Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 333/2021-GJV (peça 07); Decisão Plenária nº 770/21-EX (peça 10). |
| Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outro (Procuração: Prefeita Municipal/Representada - fl. 04 da peça 19) |
| TC/017897/2021: Representação (exercício financeiro de 2021) |
| Interessado: Jorismar José da Rocha – Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 01 da peça 12) |
| TC/019028/2021: Representação (exercício financeiro de 2021) |
| Interessado: Jorismar José da Rocha – Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 01 da peça 16) |