Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
15/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2022
15/06/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007685/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Francisco Apolinário Costa Morais (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Apolinário Costa Moraes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 69, fls. 01) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 87, fls. 01) |
| Responsável: Jucilene Campelo Veras - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração) |
| Responsável: Antônio de Pádua Vieira - FMS (Gestor(a)) De 01/01/18 a 13/07/18 Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração) |
| Responsável: Nayara de Carvalho Araújo - FMS (Gestor(a)) De 14/07/18 a 31/12/18 Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração) |
| Responsável: Ana Karla Vieira Diniz - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração) |
| Responsável: Franklin Delano Roosivelte Teixeira Veras - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 78, fls. 01) |
| Responsável: Antônio Cassio de Sousa Bezerra - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (sem procuração) |
| Responsável: Marcelo Braz Ribeiro - Assessor Jurídico (Assessor Jurídico) |
| Responsável: Maria Auxiliadora Vieira - Controle Interno (Controlador(a)) |
| Responsável: Jacinto Costa Moraes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 76 , fls. 02) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022140/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE CANTO DO BURITI. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Marcos Nunes Chaves (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI |
| Responsável: Marcos Nunes Chaves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 26, fls. 02) |
| TC/022239/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: João da Cruz Rosal da Luz (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 18, fls. 12) |
| TC/022305/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Ana Delcides Figueiredo Guedes (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL |
| Responsável: Ana Delcides Figueiredo Guedes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/015704/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MILTON BRANDAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Dados Complementares: Denunciado: Expedito Rodrigues de Sousa (Prefeito). |
| Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (sem procuração, pelo denunciado) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/011544/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Interessado: Ramom Emanoel Silva Macedo. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Representante: Ramom Emanoel Silva Macedo. Representado(s): Lécio Gustavo Sousa Bezerra (Prefeito Municipal) e Natailson de Oliveira Santos (Pregoeiro). OBS: foi citada e apresentou manifestação o Representante da empresa E. RODRIGUES DA SILVA PENSÃO ME “PENSÃO TALISMÔ - Advogada: Maria Giselle Santos Pereira (OAB/PI nº 4.821) (procuração à peça 24, fls. 01). |
| Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho (OAB/PI nº 12.390) e outros (peça 19, fls. 01, pelo prefeito) ; Ramom Emanoel Silva Macedo (OAB/PI nº 18930) (em causa própria) |
Total de Processos: 6
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/015480/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2014) |
| Interessado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processos Apensado(s): TC/017191/2015 - Balanço Geral - Exercício Financeiro de 2014. TC/010856/2015 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) - Julgado. OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vista do Cons. Subst. Delano Câmara. |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) (peça 81, fls. 01) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Junivaldo Pereira da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 19, fls. 07) |
| TC/007713/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/009977/2018 - Denúncia - Denunciante: Via Ouvidoria, Denunciado: Nivea Selma Martins Nunes (Presidente da Câmara Municipal) - Julgado. TC/009970/2018 (apensado ao TC/009977/2018) - Denúncia - Denunciante: Via Ouvidoria, Denunciado: Nivea Selma Martins Nunes (Presidente da Câmara Municipal) - Julgado. TC/022981/2018 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI - Representado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito) - Julgado. |
| Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 50, fls. 01) |
| Responsável: Vicência Modesto Amorim de Andrade - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Gustavo Barbosa Nunes - Procuradoria (Procurador(a) Geral) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 53, fls. 01) |
| Responsável: Edmundo Felipe Borges - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Evangelina Silva Barroso - Secretaria Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 52, fls. 01) |
| Responsável: Francisco José - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 51, fls. 01) |
| Responsável: Rayla Almeida Araújo - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: José Assis Arrais Júnior - Controle Interno (Controlador(a)) |
| Responsável: Nívia Selma Martins Nunes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 59, fls. 01) |
| TC/022457/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Francisco de Oliveira Melo Filho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOVO SANTO ANTONIO |
| Responsável: Francisco de Oliveira Melo Filho - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022216/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Francisco Epifânio Carvalho Reis (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Epifânio Carvalho Reis - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (peça 29, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000896/2022: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Edilson Batista de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (peça 09, fls. 05, pelo denunciado) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014494/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Valdinei Carvalho de Macedo (Prefeito). |
| Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 11, fls. 01, pelo representado) |
Total de Processos: 6
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022040/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Manoel Pereira de Sousa Júnior (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
| Responsável: Manoel Pereira de Sousa Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Jairo Morais Silva (OAB/PI nº 12.073) e outro. (peça 53, fls. 01) |
| Responsável: Manoel Pereira de Sousa Júnior - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/19 a 08/05/19 Advogado: Jairo Morais Silva (OAB/PI nº 12.073) e outro. (peça 53, fls. 01) |
| Responsável: Danilo Vaz de Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
| Responsável: Tatylani Eufransino Freitas - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
| Responsável: Flávio Moura Costa - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
| Responsável: Fábio do Nascimento Silva - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
| Responsável: Fábio de Almeida - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (sem procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022170/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (protocolo nº 008388/2022) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007938/2020: REPRESENTAÇÃO CONTR A P.M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: José Nilson Ribeiro de Sousa. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: José Nilson Ribeiro de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). Representado: Nilton Pereira Cardoso (Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022046/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 49, fls. 01) |
| Responsável: Francisca Rafaela da Fonseca de Barros Lima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 04) |
| Responsável: Júlio César da Silva Ferreira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 03) |
| Responsável: Marcony Alisson Ferreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 02/01/19 a 28/06/19 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 72, fls. 01) |
| Responsável: Francisco de Assis Carvalho - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 08/08/19 a 31/12/19 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 02) |
| Responsável: Joab Carvalho Curvina - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 01) |
| Responsável: James Rodrigues dos Santos - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 47, fls. 01) |
| TC/022429/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Mouracy de Sousa Siqueira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI |
| Responsável: Mouracy de Sousa Siqueira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carlos Augusto Batista (OAB/PI nº 3.837) (peça 09, fls. 16) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016915/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Interessado: Gilson Dias de Macedo Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/017055/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Interessado: Ananias Fernandes de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA |
| Responsável: Ananias Fernandes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022121/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonel Luz Leão (OAB/PI nº 6.456) (procurador geral do município) ; Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (peça 34, fls. 03) |
| TC/022115/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Eloisio Raimundo Coêlho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI |
| Responsável: Eloisio Raimundo Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (peça 40, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014498/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). |
| Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 10, fls. 01, pelo representado) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005857/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/016298/2017- Denúncia - Denunciante: Lafaiete Pereira de Castro ME (Castro Construções). Denunciado: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) - Advogado: Wesley Barbosa Soares de Albuquerque (OAB/PI nº 2.399) e outro (procuração à peça 01, fls. 60, pelo denunciante) - Julgado. TC/006286/2017 - Inspeção Extraordinária - Responsável: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) - Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outros (procuração à peça 20, fls. 33) - Não Julgado. TC/010323/2017 (apensado ao TC/006286/2017) - Solicitação do Relator. TC/001302/2017 (apensado ao TC/006286/2017) - Denúncia - Denunciado: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) - Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outros (procuração à peça 11, fls. 09) - Não Julgado. TC/017063/2017 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) - Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outros (procuração à peça 23, fls. 06, pelo denunciado) - Não Julgado. TC/018717/2017 (apensado ao TC/017063/2017) - Solicitação do Relator. TC/022088/2017 (apensado ao TC/017063/2017) - Agravo Regimental - Agravante: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito) - Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outros (procuração à peça 01, fls. 05) - Julgado. TC/017031/2017 - Inspeção - Responsável: Wellington da Silva Santos (Presidente da Câmara Municipal) - Julgado. TC/024706/2017 (apensado ao TC/017031/2017) - Solicitação do Relator. TC/001665/2018 - Ordem Judicial. TC/017005/2017 - Inspeção - Responsável: Wellington da Silva Santos (Presidente da Câmara Municipal), José Solismar Ribeiro (Representante do Escritório de Assessoria Contábil) e Raimundo Marques da Silveira Neto (Representante do Escritório de Assessoria Contábil) - Advogado: Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB/PI nº 14.498, em causa própria) e David Pinheiro Benevides (OAB/PI nº 16.337) (procuração à peça 44, fls. 14, pelo Sr. José Solismar Ribeiro) - Não Julgado. |
| Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 27, fls. 33) |
| Responsável: Aldo César da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 27, fls. 37) |
| Responsável: Mércia Juscielly Silva Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 27, fls. 34) |
| Responsável: Janikely Araújo Bento - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 27, fls. 36) |
| Responsável: Willamy da Silva Santos - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 27, fls. 38) |
| Responsável: Wellington da Silva Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 34, fls. 05) |
| TC/022045/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Adinael Rodrigues de Barros (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI |
| Responsável: Adinael Rodrigues de Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 15, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017059/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Interessado: Francisco de Assis Carvalho Cerqueira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO |
| Responsável: Francisco de Assis Carvalho Cerqueira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Alexandre de Castro Nogueira (OAB/PI nº 3.941) e outros (peça 29, fls. 01) ; Daniel de Aguiar Gonçalves (OAB/PI nº 11.881) (substabelecimento à peça 30, fls. 01) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/001873/2022: APOSENTADORIA. |
| Interessado: Maria do Socorro Nascimento Oliveira. |
| Unidade Gestora: FMPS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRIPIRI |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC-E-051559/2012: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M. DE URUÇUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
| Interessado: Débora Renata Coelho de Araújo. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Dados Complementares: Processo apensado: TC-E-051558/2012 - Representação - Representante: Débora Renata Coelho de Araújo (Prefeita). Representado: Valdir Soares Costa (Ex-prefeito). Advogado(s): Raimundo Araújo Silva Júnior (OAB/PI nº 5.061) (procuração à peça 0, fls. 19, pela representante). |
| Advogado: Raimundo de Araújo Silva Júnior (OAB PI n.º 5.061) (peça 0, fls. 19, pela representante) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001213/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PAVUSSU - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Julimar Barbosa da Silva (Prefeito), Ramiro Alves dos Santos Neto (membro da CPL), Vanderlândia Alves da Silva (membro da CPL), Silvio de Almeida da Silva Melo (membro da CPL), João Antônio da Silva Melo (CNPJ n.º 28.482.647/0001-16). Processo Apensado: TC/004894/2019 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito) - Julgado. |
| Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 20, fls. 07, pelo prefeito) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (sem procuração, membros da CPL) |
| TC/006501/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Rivaldo de Carvalho Costa (Prefeito). |