Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
13/07/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 024/2017
13/07/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 024/2017
Cons. Abelardo Vilanova
Recurso Reconsideração
TC/010871/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Larissa Mendes Martins Maiaa |
Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
Responsável: Larissa Mendes Martins MaiaDe 06/04/14 a 31/12/14 Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Agravo Regimental
TC/021844/2016: AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ - TC/020609/2016 (Exercício de 2016) |
Interessado: João Martins da Luz |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
Responsável: João Martins da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/011889/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JAICÓS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Lourival de Araújo Ramos |
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
Responsável: Lourival de Araújo Ramos Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
TC/011890/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE JAICÓS (Exercício de 2014) |
Interessado: João de Araújo Leal Filho |
Unidade Gestora: HOSP. MUN. FLORIZA SILVA - JAICÓS |
Responsável: João de Araújo Leal Filho Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
TC/011891/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JAICÓS (Exercício de 2014) |
Interessado: Maria Dalva de Sousa Feitosa |
Unidade Gestora: FUNDEB DE JAICOS |
Responsável: Maria Dalva de Sousa Feitosa |
TC/011895/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE JAICÓS (Exercício de 2017) |
Interessado: Francisco das Chagas Carvalho |
Unidade Gestora: FMAS DE JAICOS |
Responsável: Francisco das Chagas Carvalho Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
Consultas
TC/002115/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZÁRIA |
Interessado: Creane de Sousa Silva Araújo - Presidente |
Unidade Gestora: CAMARA DE NAZARIA |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
Pedido de Revisão
TC/021442/2016: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (Exercício de 2013) |
Interessado: Evanda Maria de Sousa Gomes |
Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: Evanda Maria de Sousa Gomes Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/009702/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VÁRZEA BRANCA (Exercício de 2012) |
Interessado: Sileide Dias Ribeiro |
Unidade Gestora: FUNDEB DE VARZEA BRANCA |
Responsável: Sileide Dias Ribeiro Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Denúncia
TC/018538/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BREJO DO PIAUí (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Márcia Aparecida Pereira da Cruz - Prefeita |
Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo (em substituição a Consª. Lilian Martins)
Consultas
TC/008983/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ |
Interessado: José Wilson Pereira Gomes - Presidente |
Unidade Gestora: CAMARA DE JUAZEIRO DO PIAUI |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Agravo Regimental
TC/010520/2017: AGRAVO REFERENTE A PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE CURRALINHOS - TC/006593/2017 (Exercício de 2013) |
Interessado: Reginaldo Soares Teixeira |
Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
Responsável: Reginaldo Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal - OAB/PI 12.437 (Com substabelecimento) |
Embargos de Declaração
TC/014669/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO DETRAN (Exercício de 2015) |
Interessado: Arão Martins do Rêgo Lobão |
Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
Responsável: Arão Martins do Rêgo Lobão - DETRAN-PI (Diretor(a)) |
TC/015072/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CARACOL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
Interessado: Nilson Fonseca Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Denúncia
TC/022032/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Referências Processuais: Responsável: Teresinha de Jesus Cardoso Alves - Prefeita |
Advogado: Leonardo Augusto Souza - OAB/PI n° 8.563 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/010289/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE TANQUE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeito |
Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
Consultas
TC/012713/2017: CONSULTA DA SEADPREV |
Interessado: Francisco José Alves da Silva |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Delano Câmara
Pedido de Revisão
TC/008399/2016: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE BARRAS (Exercício de 2010) |
Interessado: Francisco Marques da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Referências Processuais: Retorno para colheita de votos |
Responsável: Francisco Marques da SilvaDe 01/01/10 a 26/02/10 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Solicitação de Inspeção
TC/008187/2016: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SEDET - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavôr Neri-Secretário, Antônio de Pádua Rêgo Neto-Presidente CPL, Francisco das Chagas de Sousa-Superintendente Econômico, Raimundo José Reis de Castro-Servidor e João José de Carvalho Filho-Presidente da FUNCIBRA |
Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) ; Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 e outros (Com procuração) ; Antônio de Pádua Rego Neto - OAB/PI 6.235 (Parte no processo) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) |