Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
19/06/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2017
19/06/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2017
Cons. Luciano Nunes
Denúncia
TC/006639/2017: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
Referências Processuais: Responsável: José Valdinar da Silva - Prefeito |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/010883/2017 - Denúncia - Objeto: Tomada de Preços n° 008/2017 - Adv. Armando Ferraz Nunes - OAB?PI n° 14/77 |
Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) (Sem procuração) |
TC/013404/2016: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
Referências Processuais: Responsável: Reidan Kleber Maia de Oliveira - Prefeito |
Advogado: Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885) (Sem procuração) |
TC/013551/2016: DENUNCIA CONTRA O FMPS DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE ELIZEU MARTINS |
Referências Processuais: Responsável: Sônia Maria Gomes Ferreira - Presidente |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
Recurso Reconsideração
TC/008948/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CURRAIS (Exercício de 2014) |
Interessado: Orlei de Oliveira Sousa |
Unidade Gestora: CAMARA DE CURRAIS |
Responsável: Orlei de Oliveira Sousa Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/007125/2017: RESURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE OEIRAS (Exercício de 2012) |
Interessado: Ivone Leal Moura Portela |
Unidade Gestora: FMAS DE OEIRAS |
Responsável: Ivone Leal de Moura Portela Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (Com procuração) |
TC/007126/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE OEIRAS (Exercício de 2012) |
Interessado: Auridene Maria da Silva Moreira de Freitas Tapety |
Unidade Gestora: FMS DE OEIRAS |
Responsável: Auridene Maria da Silva Moreira de Freitas Tapety Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (Com procuração) |
TC/007128/2017: RESURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OEIRAS (Exercício de 2012) |
Interessado: Antônio Portela Barbosa Sobrinho |
Unidade Gestora: FUNDEB DE OEIRAS |
Responsável: Antônio Portela Barbosa Sobrinho Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14019 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
TC/007332/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PICOS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2011) |
Interessado: Gil Marques de Medeiros |
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
Responsável: Gil Marques de Medeiros Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Com procuração) |
TC/002098/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A EMGERPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A |
Responsável: Raimundo Nonato Farias Trigo |
Responsável: José Dutra Ribeiro Filho |
Responsável: Denival Sampaio de Cerqueira |
Responsável: Everaldo de Carvalho Ribeiro |
Responsável: Fabricio de Almeida Brito |
Responsável: Luiz Gonzaga Alves Cardoso |
TC/012415/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Genivaldo Santos Irineu |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
Responsável: Genivaldo Santos Irineu Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI n° 2.789 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
TC/021607/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CASTELO DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
Interessado: José Ismar Lima Martins |
Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
Responsável: José Ismar Lima Martins Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
TC/010049/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTINO CASTRO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
Interessado: Valmir Martins Falcão Filho |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
Responsável: Valmir Martins Falcão Filho Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
TC/003674/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOMINGOS MOURÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Júlio Cesar Barbosa Franco |
Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Embargos de Declaração
TC/012594/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PIMENTEIRAS (Exercício de 2014) |
Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima |
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima Advogado: Leonel Luz Leão - OAB/PI n° 6456 e outros (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
TC/53117/2012: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB (Exercício de 2012) |
Interessado: Atila Freitas Lira |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Protocolo n° 053266/12 |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/014538/2013 - Representação; TC/36598/2012- Representação; TC/022360/2012 - Denúncia e TC/015499/2013 - Representação - Adv.: Uarderson Ferreira da Silva - OAB/PI 5456 |
Responsável: Átila de Freitas Lira - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Átila de Freitas Lira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração.) |
Recurso Reconsideração
TC/004023/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIGEFREDO PACHECO - CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
Interessado: Oscar Barbosa da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
Responsável: Oscar Barbosa da Silva Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Com procuração) |
TC/004024/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SIGEFREDO PACHECO (Exercício de 2013) |
Interessado: Antônio Soares de Sousa Neto |
Unidade Gestora: FMS DE SIGEFREDO PACHECO |
Responsável: Antonio Soares de Sousa Neto Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Com procuração) |
TC/006444/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIGEFREDO PACHECO - CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
Interessado: Oscar Barbosa da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
Responsável: Oscar Barbosa da Silva Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC-O-030607/11: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SEADPREV |
Interessado: Jacira Alves Siqueira de Castro. |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC-O-013918/10- Aposentadoria Compulsória. |
Dados Complementares: Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretário da SEADPREV |
Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) |
Solicitação de Inspeção
TC/008187/2016: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SEDET - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavôr Neri-Secretário, Antônio de Pádua Rêgo Neto-Presidente CPL, Francisco das Chagas de Sousa-Superintendente Econômico, Raimundo José Reis de Castro-Servidor e João José de Carvalho Filho-Presidente da FUNCIBRA |
Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) ; Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 e outros (Com procuração) |
Consultas
TC/007960/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ |
Interessado: Nívia Selma Martins Nunes |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI |