Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
14/06/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2017
14/06/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2017
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/005321/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Jandira Nunes Martins Gonçalves (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência da Decisões Plenária nº 03/16, não foram objeto de análise o FMAS, FME, Sec. de Serviço Social e Sec. de Educação, conforme consta do relatório de fiscalização (peça 11) e parecer do MPC (peça 46). |
| Responsável: Jandira Nunes Martins Gonçalves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outros (peça 49, fls. 02) |
| Responsável: Roberth Wilson de Moura Santos - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Marcia Ravena Pacheco Martins Moura - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ana Cláudia Conrado Lima - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 30/04/15 |
| Responsável: Jailson de Oliveira - Secretaria (Secretário(a)) De 01/05/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Rogério Ricardino de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/015529/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Debora Renata Coêlho de Araújo (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/017827/2015 - Balanço Geral - Exercício de 2014. |
| Responsável: Débora Renata Coêlho de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 25, fls. 27) |
| Responsável: José Helder do Nascimento e Silva - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 25, fls. 28) |
| Responsável: Irenice Saraiva de Andrade Moreira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 25, fls. 31) |
| Responsável: Adriana Barros Cavalcante Cortez - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 25, fls. 30) |
| Responsável: Alaiane Rodrigues Cruz Sá - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 25, fls. 32) |
| Responsável: Cilton da Silva Miranda - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/021749/2015: DENUNCIA CONTRA P. M. DE MIGUEL ALVES, EXERCICIO DE 2015. |
| Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Alves. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Dados Complementares: Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Alves; Denunciado: Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva (Prefeita) e Jilton Vitorino de França (gestor do FUNDEB). |
| Advogado: Carlos Mateus Cortez Macedo - OAB/PI n° 4526 e outros (Peça 02, fls. 05, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Alves ) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 14, fls. 05, pela Sra. Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva ) |
Representação
| TC/018886/2015: REPRESENTAÇÃO CONTRA P M DE MIGUEL ALVES, EXERCICIO DE 2015. |
| Interessado: Messias Rodrigues da Silva. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Dados Complementares: Representante: Messias Rodrigues da Silva - Procurador Geral do Município de Miguel Alves; Representados: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva (Prefeita) e Ely Sandro Vaz e Silva. Processo Apensado: TC/012610/2016 - Agravo de Instrumento relacionado ao processo TC/018886/2015. Agravante: Ely Sandro Vaz e Silva, Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5.456 (procuração à peça 03, fls. 02). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 026 de 11/08/2016, Decisão nº 1.029 (peça 17), Acórdão nº 2.155/2016 (peça 18) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 161, de 26.08.2016 (págs. 04/05). |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Peça 24, fls. 02, pelo Sr. Ely Sandro Vaz e Silva ) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/005256/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Manoel Luis Figueiredo Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004347/2015 - Representação sobre suposta realização de pagamentos a empresa proibida de contratar com o poder público. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - MPC/PI. Representados: Manoel Luis Figueredo Neto (Prefeito) e Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresário, representante da Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.), Advogados: Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934/89 (Peça 27, fls. 07) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar; e Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2789 (Peça 16, fls. 15) para Manoel Luis Figueiredo Neto; OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMAS e FMDCA, conforme consta do relatório de fiscalização (peça 31) e parecer do MPC (Peça 58). |
| Responsável: Manoel Luís Figueiredo Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Peça 44, fls. 09 e Peça 50, fls. 15) |
| Responsável: Manoel Luís Figueiredo Neto - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Peça 41, fls. 04) |
| Responsável: Manoel Luís Figueiredo Neto - FMS (Gestor(a)) Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Peça 42, fls. 04) |
| Responsável: Jorge Pereira de Figueredo - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/015522/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 38, fls. 13, Contas de Governo; Peça 39, fls. 13, Contas de Gestão ) |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/002203/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Exercício de 2015) |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Dados Complementares: Responsáveis: Francisco Donato Linhares de Araújo Filho, Romualdo Militão dos Santos, Darlan Noleto Portela, André Maurício de Oliveira Nogueira. |
| Responsável: Francisco Donato Linhares de Araújo Filho - EMATER-PI (Gestor(a)) |
| Responsável: Romualdo Militão dos Santos - EMATER-PI (Gestor(a)) |
| Responsável: Darlan Noleto Portela - EMATER-PI (Gestor(a)) |
| Responsável: André Maurício de Oliveira Nogueira - EMATER-PI (Gestor(a)) |
Admissão de Pessoal
| TC/010844/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2016) |
| Interessado: Edílson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Advogado: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI n° 9.203 (peça 26, fls. 04, pelo Sr. Edílson Sérvulo de Sousa ) ; Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (peça 39, fls. 02, pelo Sr. Carlos Alberto Lages Monte ) ; Horácio Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI n° 11.969 (sem procuração, pelos concursados) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/02877/2013: Prestação de Contas (AGENDAMENTO) (Exercício de 2013) |
| Interessado: José de Sena Machado Filho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO |
| Referências Processuais: Protocolo nº 006687/2013. |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/009755/2015 - Balanço Geral - Exercício 2013; OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vistas do Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros. |
| Responsável: José de Sena Machado Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Peça 14, fls. 11) |
| Responsável: Francisco Gislano Machado - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Peça 14, fls. 14) |
| Responsável: Augusto Antônio de Sousa - FMS (Gestor(a)) De 01/01/13 a 31/07/13 Advogado: Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Peça 14, fls. 13) |
| Responsável: Marcus Raone Nunes Machado - FMS (Gestor(a)) De 01/08/13 a 31/12/13 Advogado: Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Peça 14, fls. 12) |
| Responsável: Maria de Fátima Sena Machado - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Peça 14, fls. 15) |
| Responsável: Maria José Santos Machado - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (OAB/PI nº 3.794) (Peça 16, fls. 03) |
| TC/014771/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: Talita Maria Lopes Carreiro de Alencar (Diretora) e outra. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. TERESINHA NUNES DE BARROS / SÃO JOÃO DO PIAUÍ |
| Responsável: Talita Maria Lopes Carreiro de Alencar - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/14 a 26/02/14 Advogado: Audir Carreiro de Alencar (OAB/PI nº 2.132-90) (Peça 27, fls. 17) |
| Responsável: Sheylla Mara de Castro Macedo Costa - Hospital (Diretor(a)) De 27/02/14 a 31/12/14 Advogado: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI n° 9.203 e outros (Peça 28, fls. 13) |
| Responsável: Cleide Aparecida Vieira de Sá - Comissão de Licitação (Presidente(a)) |
| Responsável: Maridalva Oliveira de Aguiar - Comissão de Licitação (Secretário(a)) |
| Responsável: Maria do Socorro de Sousa Arraes - Comissão de Licitação (Membro) |
| TC/005253/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Lucinete Macedo Araújo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/16, não foram objeto de análise o FMS (período de 01/06/2015 a 31/12/2015), FMAS e o HOSPITAL, conforme consta do relatório de fiscalização (peça 11) parecer do MPC (peça 31). |
| Responsável: Lucinete Macedo Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Silmaria de Carvalho Moura - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 30/05/15 |
| Responsável: Roberval Conrado Lima - Câmara (Presidente(a)) |