Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
06/06/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2017
06/06/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2017
Cons. Luciano Nunes
Aposentadoria
TC/015094/2014: Aposentadoria |
Interessado: Maria Rosa Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
Prestações de Contas
TC/015466/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2014) |
Interessado: Antônio Milton de Abreu Passos |
Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI |
Dados Complementares: Processos Apensados - TC/002466/2015 - Inspeção com o objetivo de verificar a concretização, ainda que de forma preliminar, do objeto de alguns procedimentos licitatórios no município de Pau D'Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014). Inspecionado(s): Antônio Milton de Abreu Passos - Prefeito Municipal. TC/016181/2014 - Inspeção Extraordinária sobre supostas irregularidades em obra realizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014). Inspecionado(s): Antônio Milton de Abreu Passos - Prefeito Municipal. TC/000957/2014 - Denúncia sobre supostas irregularidades ocorridas nos processo licitatórios modalidade Carta Convite nº 01,02 e 03 no município de Pau D'Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014). Denunciado(s): Antônio Milton de Abreu Passos - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Rodrigo Augusto da Costa (OAB/PI nº 5.453) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 14 da peça 21 e fl. 15 da peça 21). TC/006590/2015 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014). Representado(s): Antônio Milton de Abreu Passos - Prefeito Municipal. |
Responsável: Antônio Milton de Abreu Passos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Antônio Milton de Abreu Passos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Edvaldo Ferreira Passos - Câmara (Presidente(a)) |
Pensão
TC/014716/2014: Pensão |
Interessado: Maria Gabriella Ribeiro da Silva; Daniel Ribeiro da Silva e Luciana Ribeiro de Oliveira |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
Prestações de Contas
TC/005454/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Ângelo Pereira de Sousa |
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: Ângelo Pereira de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 10 da peça 50) |
Responsável: Andréia Alves de Sousa - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 55) |
Responsável: Evanda Maria de Sousa Gomes - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 02 da peça 59 e fl. 02 da peça 60) |
Responsável: Vicencia Maria de Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 07 da peça 61) |
Responsável: Elisangela de Sousa Silva - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/01/15 |
Responsável: João Batista de Sousa Veloso - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 06 da peça 62) |
TC/005455/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Cleto Augusto Baratta Monteiro |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE TERESINA |
Dados Complementares: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Responsáveis: Cleto Augusto Baratta Monteiro - Secretário (01/01/15 a 01/02/15); Aluísio Parentes Sampaio Neto - Secretário (03/02/15 a 31/12/15). |
Responsável: Cleto Augusto Baratta Monteiro - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 01/02/15 Advogado: Gabriel de Andrade Pierote (OAB/PI nº 9.071) (Procuração - fl. 13 da peça 12) |
Responsável: Aluísio Parentes Sampaio Neto - Secretaria (Secretário(a)) De 03/02/15 a 31/12/15 |
Total de Processos: 5
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
TC/015145/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2014) |
Interessado: Jonas Moura de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013032/2014 - Inspeção sobre o monitoramento no "site" para divulgação dos dados da execução orçamentária e financeira do município de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2014). Inspecionado(s): Jonas Moura de Araújo - Prefeito Municipal. TC/004540/2014 - Inspeção com o objetivo de acompanhar sessão de abertura de licitações e verificar a regularidade de processos licitatórios no município de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2014). Inspecionado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal; e Antônio Moraes Sobral Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Alexandre de Almeida Martins Lima (Assessor Jurídico do Município - OAB/PI nº 274-B) e outro - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 14 da peça 15; Presidente da CPL - fl. 14 da peça 24) e Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros - (Procuração: Assessor Jurídico em Licitações e Contratos do Município - fl. 14 da peça 23). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.131/2014 (peça 35). TC/003662/2014 - Inspeção Extraordinária sobre o monitoramento das contas bancárias do FUNDEB e do FMS, nos meses de janeiro e fevereiro do município de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2014). Inspecionado(s): Jonas de Moura Araújo - Prefeito Municipal. Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.091/2015 (peça 19). |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 43) ; Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 02 da peça 71) |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 43) ; Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 02 da peça 71) |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 43) ; Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 02 da peça 71) |
Responsável: Francisco das Chagas Silva Araújo - FMAS (Gestor(a)) |
Responsável: Gerson Alexandrino de Carvalho - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/14 a 15/05/14 |
Responsável: Amilton Feitosa da Silva - Hospital (Diretor(a)) De 16/05/14 a 31/12/14 |
Responsável: Kléber Vilanova de Sousa - FMPS (Gestor(a)) |
Responsável: Francisco Marcos Silva de Sousa Filho - Câmara (Presidente(a)) |
Admissão de Pessoal
TC/000238/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2015) |
Interessado: João Batista Cavalcante Costa |
Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 12) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
TC/005348/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Francisco Pereira da Silva Filho |
Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO - Processo Relatado e Sob Vistas ao Cons. Luciano Nunes na Sessão de 30/05/2017. Pendente de Votação. |
Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 06 da peça 49) |
Responsável: Antonio de Sousa Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Natanael Sales de Sousa - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Dailane Pereira de Carvalho Andrade Rodrigues - FMAS (Gestor(a)) |
Responsável: Antônio da Silva Vieira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 50) |
TC/005314/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Reginaldo Vieira de Moura |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
Dados Complementares: Processo Apensado - TC/005677/2015 - Representação (Acompanhamento de Decisões) cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal, (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014 da Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Responsável: Reginaldo Vieira de Moura - Prefeito Municipal. Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB-PI nº 1.934) e outros (Procuração: Empresário – fl. 12 da peça 20); Esdras de Lima Nery (OAB-PI nº 7.671) – (sem procuração nos autos: Prefeito Municipal); e Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 43). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.741/2015 (peça 32). |
Responsável: Reginaldo Vieira de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 15 da peça 40) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 43) |
Responsável: Reginaldo Vieira de Moura - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 07 da peça 42) |
Responsável: Reginaldo Vieira de Moura - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 39) |
Responsável: Reginaldo Vieira de Moura - FMAS (Gestor(a)) |
Responsável: Reginaldo Vieira de Moura - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Nilson Viana da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
Aposentadoria
TC/013697/2015: APOSENTADORIA |
Interessado: Valter Nelson de Sousa |
Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
TC/016776/2013: APOSENTADORIA |
Interessado: Maria do Socorro da Silva Sales |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
TC/017476/2013: Aposentadoria |
Interessado: Maria Soares Costa |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |