Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
03/04/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2017
03/04/2017 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2017
Cons. Abelardo Vilanova
Representação
TC/011935/2016: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/004027/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ALTO LONGÁ (Exercício de 2012) |
Interessado: Luciane Leal Sousa |
Unidade Gestora: FMS DE ALTO LONGA |
Responsável: Luciane Leal Sousa Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
TC/004029/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ (Exercício de 2012) |
Interessado: Ozileide Alves da Silva Soares |
Unidade Gestora: FUNDEB DE ALTO LONGA |
Responsável: Ozileide Alves da Silva Soares Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/018891/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
Referências Processuais: Responsável: Eudes Agripino Ribeiro - Prefeito |
TC/018949/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE HUGO NAPOLEAO |
Referências Processuais: Responsável: Francisco Fantana Soares da Silva - Presidente |
TC/021198/2016: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
Referências Processuais: Responsáveis: Milton da Silva Oliveira - Prefeito e Célio Rodrigues de Sousa - Gestor do Fundo de Previdência |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
TC/007001/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Maria Salete Rego Medeiros Pereira daa Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
Responsável: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Lilian Martins)
Recurso Reconsideração
TC/006238/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA DO SÍTIO - ADMISSÃO DE PESSOAL (Exercício de 2014) |
Interessado: José de Arimateas Rabelo |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
Responsável: José de Arimateas Rabelo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Com procuração) |
Admissão de Pessoal
TC/016660/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M. DE LUZILÂNDIA - EDITAL N.º 001/2015 |
Interessado: Ema Flora Barboza de Souza (Ex-Prefeita) e Fernanda Pinto Marques (Prefeita). |
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
TC/004022/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SIGEFREDO PACHECO (Exercício de 2013) |
Interessado: Maria Odete Pereira Moura |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SIGEFREDO PACHECO |
Responsável: Maria Odete Pereira MouraDe 01/01/13 a 30/08/13 Advogado: João Evangelista de Sena Júnior - OAB/PI n° 14.260 (Com procuração) |