Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
24/02/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2022
24/02/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2022
Cons. Kennedy Barros
Auditoria Operacional
TC/016268/2018: AUDITORIA OPERACIONAL NA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO de 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO VISTA DO CONS. DELANO CÂMARA E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO, FLORA IZABEL, OLAVO REBÊLO E ABELARDO VILANOVA |
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/016159/2021: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PIO IX - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2021) |
Interessado: Silas Noronha Mota |
Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
Responsável: Silas Noronha Mota - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/015997/2020: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
Interessado: Leila Maria Ribeiro Gonçalves de Sampaio Carvalho |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Responsável: Leila Maria Ribeiro Gonçalves de Sampaio Carvalho - Assembléia Legislativa (Servidor) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/007867/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2020) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsável: Instituto Premium Ltda.-EPP - Empresa Contratada Advogado: Mario Basilio de Melo - OAB/PI 6157 (Com procuração) |
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) |
Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - Secretaria (Diretor(a)) |
TC/016391/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/009000/2020: AUDITORIA NA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ-ADAPI, NA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI E NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: ANTÔNIO TORRES DA PAZ - DIRETOR GERAL DA ATI, AVELYNO MEDEIROS DA SILVA FILHO - EX-DIRETOR GERAL DA ATI, BERNILDO DUARTE VAL - EX-DIRETOR GERAL ADAPI, DANIELLE VIDAL MARTINS - SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SEADPREV- PI, DAVID AMARAL AVELINO - EX-DIRETOR TÉCNICO DA ATI EZICLEI CASTRO DA COSTA - COORDENADOR DE REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA. - EMPRESA CONTRATADA, JOSÉ GENILSON SOBRINHO - DIRETOR GERAL DA ADAPI, WESLLEY OLIVEIRA MACHADO SOUSA - GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS COMPARTILHADOS, RAFAEL TAJRA FONTELES - SECRETÁRIO SEFAZ |
Advogado: Amaro Tibúrcio da Silva Neto - OAB/PI n° 18084 (Com procuração) ; Heyrovski Torres Rodrigues OAB/PI n° 33838 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/000953/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNCIBRA (PESSOA FÍSICA) - TOMADA DE CONTAS - TC/001883/2018 (Exercício de 2018) |
Interessado: João José de Carvalho Filho |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: João José de Carvalho Filho Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/001104/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CIDADANIA BRASIL-FUNCIBRA (PESSOA JURÍDICA) - TOMADA DE CONTAS - TC/001883/2018 (Exercício de 2017) |
Interessado: Fundação Cidadania Brasil - FUNCIBRA |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: João José de Carvalho Filho Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/019703/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MADRE JULIANA - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SESAPI (Exercício de 2018) |
Interessado: Fundação Madre Juliana e Francisco Samuel Couto e Silva |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
Solicitação de Auditoria
TC/011986/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DA SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário, Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretário e Antônio Luiz Neto - Prefeito |
Dados Complementares: Advogados da APPM: Uiana Amazonas Falcão Coimbra OAB/PI n° 9.631 - Procuradora Geral da APPM, Ivilla Barbosa Araújo OAB/PI n° 8836, José Norberto Lopes Campelo OAB/PI nº 2594. |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) ; Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022601/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Exercício de 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Responsável: Ivanária do Nascimento Alves - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Responsável: Cristiano Gomes de Paula - Assembléia Legislativa (Pregoeiro(a)) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/018154/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 06/2011 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE UMBANDA OFICINA DO AMOR. (Exercício de 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
TC/019742/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DOS TRANSPORTES REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 011//2008 CELEBRADO COM P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Exercício de 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Responsável: Higino Barbosa Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Matias Araújo da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Jonnas Ramiro Araújo Soares - OAB/PI nº 9038 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/015570/2021: AGRAVO DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (Exercício de 2021) |
Interessado: Valdemar dos Santos Barros |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
Responsável: Valdemar dos Santos Barros Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/019093/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/001049/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
Interessado: Felipe de Carvalho Ribeiro - Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara para deliberação do Plenário sobre a matéria envolvendo a nomeação de Controlador Interno. |
Advogado: Maria Elvina Lages Veras Barbosa (OAB/PI nº 17.423) (Com procuração) ; Jairon Costa Carvalho - OAB/PI nº 6.205 (Com procuração) ; Daniel de Aguiar Gonçalves - OAB/PI nº 11.881 (Com substabelecimento) |
Solicitação de Inspeção
TC/006770/2019: INSPEÇÃO NA P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
Referências Processuais: Responsáveis: Rubens de Sousa Vieira - Prefeito, Kylvia Maria Sousa Herculano - Presidente CPL, Elza de Paula Dias Rodrigues - Representante da Empresa E. F Pesquisa e Projetos |
Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (Sem procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/011167/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
Referências Processuais: Responsável: Raimundo Alves Filho - Prefeito |
Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DA CONSELHEIRA WALTÂNIA ALVARENGA E DO VOTO DO CONSELHEIRO ABELARDO VILANOVA. |
Advogado: Jonas de Sousa da Costa (OAB/PI nº 10.037) e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/017458/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SEDUC (Exercício de 2020) |
Interessado: Carlos Augusto Antunes da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
Responsável: Carlos Augusto Antunes da Silva Advogado: Thiago Ramos Silva OAB/PI, nº 2334-E (Com procuração) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/018476/2021: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE AROAZES (Exercício de 2018) |
Interessado: Thaísa Veloso Bonfim Moura Bertino |
Unidade Gestora: FMS DE AROAZES |
Responsável: Thaísa Veloso Bonfim Moura Bertino Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/003601/2019: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Marcos Vinicius Cunha Dias |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
Responsável: Marcos Vinicius Cunha Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 e outros (Com procuração) |
TC/018336/2021: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Fransélio de Sousa Puti |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
Responsável: Fransélio de Sousa Puti Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/008543/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOMINGOS MOURÃO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Júlio Cesar Barbosa Franco |
Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
TC/014192/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
Interessado: Antônio Francisco dos Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
Responsável: Antônio Francisco dos Santos Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/016573/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MILTON BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
Referências Processuais: Responsável: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeito, Elba Rodrigues de Castro- Servidora, Márcia Rodrigues Lopes - Servidora |
Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 6466 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/018338/2021: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
Interessado: Maria de Lourdes Sobreira Rufino |
Unidade Gestora: FUNDEB DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
Responsável: Maria de Lourdes Sobreira Rufino Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 11
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/010104/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ |
Interessado: Márcio Willian Maia Alencar |
Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
Responsável: Márcio William Maia Alencar Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/003682/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA CÂMARA DE TERESINA (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Responsável: Paulo Roberto Bezerra de Oliveira - Câmara (Membro) |
Responsável: Carlos Alves de Araújo Filho - Câmara (Membro) Advogado: Evandro José Barbosa Melo Filho - OAB/PI nº 13324 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/011752/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E CÂMARA DE DIRCEU ARCOVERDE - CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Abi Balduíno de Castro |
Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
Responsável: Abi Balduino de CastroDe 08/05/15 a 04/11/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Responsável: Abi Balduino de CastroDe 01/01/15 a 07/05/15 |
TC/016239/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2019) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
Responsável: Alcilene Alves de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/016963/2017: INSPEÇÃO NA P. M DE CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeito, Macedo e Moraes-Sociedade de Advogados - Assessoria Jurídica, Santana Advocacia e Consultoria - Assessoria Jurídica, Conplan - Contabilidade, Planejamento, projetos e Serviços Ltda. - Assesspria Con |
Dados Complementares: Responsáveis: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeito, Macedo e Moraes-Sociedade de Advogados - Assessoria Jurídica, Santana Advocacia e Consultoria - Assessoria Jurídica, Conplan - Contabilidade, Planejamento, projetos e Serviços Ltda. - Assessoria Contábil, Oliveira & Miranda Contabilidade Ltda-ME - Assessoria Contábil |
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) ; Kelson Vieira de Macedo (OAB/PI nº 4.470) e outro (Parte no processo) |