Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
22/02/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2022
22/02/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006871/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Márcio Willian Maia Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação (peça 63). |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 18 da peça 31) |
| Responsável: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - Prefeitura (Contador) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI 12.437) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 47) |
| Responsável: Luiz Humberto de Carvalho Macedo - Controladoria (Controlador(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007248/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Maria da Conceição Cunha Dias - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI |
| Responsável: Maria da Conceição Cunha Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (Procuração: fl. 14 da peça 30) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/014088/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Aurélio Saraiva de Sá - Prefeito Municipal/Denunciado; Sebastião Ferreira Diniz Neto - Gestor da Empresa BRAER SOLUÇÕES EM ÁGUAS E ESGOTOS/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES |
| Advogado: Lucas Felipe Alves da Silva (OAB/PI nº 17.759) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 01 da peça 49) ; Braz Quintans Neto (OAB/PI nº 12.886) (Substabelecimento sem reserva de poderes: BRAER SOLUÇÕES EM ÁGUAS E ESGOTOS - fl. 01 da peça 46) |
| TC/016546/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Dados Complementares: Decisão Monocrática nº 18/2020 – GP (peça 10). |
| Advogado: Jamylle de Melo Pereira (OAB/PI n° 13.229) e outros (Procuração: Denunciante - fl. 03 da peça 03) |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017057/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Benedita Vilma Lima - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL |
| Responsável: Benedita Vilma Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/003039/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: José Walmir de Lima - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO - Processo relatado e discutido. Pendente o voto do Cons. Olavo Rebêlo (peça 90). |
| Dados Complementares: Processos apensados: TC/018964/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", sobre suposto atraso no envio da documentação comprobatória da prestação de contas mensal da Câmara Municipal de Picos-PI. Representado(s): Hugo Victor Saunders Martins - Presidente da Câmara Municipal. TC/015597/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", refere-se ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGES-CONTÁBlL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Picos-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Hugo Victor Saunders Martins - Presidente da Câmara Municipal. TC/018917/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida CAutelar "Inaudita Altera Pars", sobre suposta ausência de comprovação de recolhimento das contribuições devidas (servidor patronal) no mês de setembro da Prefeitura Municipal de Picos-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Walmir de Lima - Prefeito Municipal. Advogado(s): do(s) Representado(s): Marcus Vinícius Santos Spindola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) - (Substabelecimento com Reserva de Poderes: Prefeito Municipal - fl. 16 da peça 18) e Wildson de Almeida Sousa (OAB/PI nº 5.845) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 15 da peça 18). TC/004417/2016 - Representação sobre suposta existência de débitos perante a Companhia Energética do Piauí S/A – Eletrobrás Distribuição Piauí por parte da Prefeitura Municipal de Picos-Pi (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Walmir de Lima - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1925/16 (peça 14). TC/008034/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades no uso da COSIP pela Prefeitura Municipal de Picos-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): José Walmir de Lima - Prefeito Municipal, Filomeno Portela Richard Neto - Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Picos-PI. Advogado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI n° 5845) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 16 da peça 10; Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI n° 12.795) (Sem procuração nos autos: Gestor do FMIP). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.656/17 (peça 40). |
| Responsável: José Walmir de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 16 da peça 39) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Maria Rosilene Monteiro Luz - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Leila Maria Pinheiro Martins - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Hugo Victor Saunders Martins - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI 4978) (Procuração - fl. 04 da peça 42) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022047/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Raimundo Nonato de Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO |
| Responsável: Raimundo Nonato de Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (Procuração: fl. 02 da peça 23) |
| Responsável: Virgílio Francisco de Alencar - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (Procuração: fl. 04 da peça 23) |
| Responsável: Cristovão Antão de Alencar - FMS (Gestor(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (Procuração: fl. 03 da peça 23) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011309/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/009734/2020 Acompanhamento de Cumprimento de Decisão, referente ao Acórdão TCE/PI nº 483/2019, proferida no processo TC/018408/2017, Denúncia contra a Prefeitura Municipal de Caracol-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal/Denunciado. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Procuração nos autos do Processo TC/018408/2017 - fl. 03 da peça 16). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.922/2020 (peça 11). |
| Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) e outro (Procuração: fl. 12 da peça 35) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 01 da peça 45) ; Daniel Carvalho Oliveira Valente (OAB/PI nº 5.823) (Procuração: fl. 01 da peça 51) |
| TC/022253/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 01 da peça 36) ; Daniel Carvalho Oliveira Valente (OAB/PI nº 5.823) (Procuração: fl. 01 da peça 42) |
| TC/022311/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Idevaldo Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
| Responsável: Idevaldo Ribeiro da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Daniel de Aguiar Gonçalves (OAB/PI nº 11.881) (Procuração: fl. 01 da peça 31) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/010011/2021: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2021) |
| Interessado: Jorismar José da Rocha - Prefeito Municipal/Representado e HiperImportados Ltda-ME - Empresa/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Advogado: Ycaro José Gomes de Sousa (OAB/PI nº 9.239) (Procuração: Empresa/Representada - fl. 01 da peça 17) |
| TC/018341/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: José Walmir de Lima - Ex-Prefeito Municipal; e R B DE SOUZA RAMOS - Escritório de Advocacia. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Advogado: Renzo Bahury de Souza Ramos (OAB/PI n° 8435) (Sem procuração nos autos: R B SOUZA RAMOS Escritório de Advocacia/Representado - Petição à peça 11) ; Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outro (Sem procuração nos autos - Petição à peça 52) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022068/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 10) |
| TC/022069/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Interessado: Raimundo Alves Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
| Responsável: Oziel da Silva Celestino - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Francisco de Brito Fontenele - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Manoel Francisco da Silva - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis da Silva Melo - Sec. Mun. De Obra e Urbanismo (Secretário(a)) |
| Responsável: Rayane Fernanda Lemos - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) |
| Responsável: Adriana Silva Fontinele - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/008785/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: José Wilson de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
| Responsável: José Wilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/016896/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Paulo Henrique Viana Pindaíba - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUI |
| Responsável: Paulo Henrique Viana Pindaíba - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/016973/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Eduardo Henrique de Castro Rocha - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES |
| Responsável: Eduardo Henrique de Castro Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 26) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/000544/2022: APOSENTADORIA |
| Interessado: Joana Maria da Silva Feitosa |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA MENDES |
| TC/018698/2021: APOSENTADORIA |
| Interessado: Raimunda Martins Moreira Brasil |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/006512/2021: PENSÃO |
| Interessado: Fernando de Castro Almeida |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
| Advogado: Adriana de Sousa Gonçalves (OAB/PI nº 2.762) (Procuração: Fernando de Castro Almeida/Interessado – fl. 11 da peça 01) |
| TC/011416/2020: PENSÃO |
| Interessado: Antônia Maria da Silva Lima |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Advogado: Elissandra Cardoso Firmo (OAB/PI nº 6.256) (Procuração: Antônia Maria da Silva Lima/Interessada – fl. 108 da peça 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/015703/2019: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeito Municipal/Denunciado; Adriano da Guia da Silva – Secretário Municipal de Finanças/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 02 da peça 14) ; Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração: atual-Prefeito Municipal - fl. 01 da peça 26) |