Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
02/02/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 02/2022
02/02/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 02/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006893/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Deusdete Lopes da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Referências Processuais: Processo oriundo da Segunda Câmara |
| Dados Complementares: TC/020110/2017 - Representação - Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (procuração à peça 08, fls. 07) e Igor Soares de Araújo (OAB/PI n° 12.285) (substabelecimento à peça 22, fls. 02) - Julgado. TC/011848/2018 (apensado ao TC/020110/2017) - Recurso de Reconsideração - Responsável: Deusdete Lopes da Silva (Prefeito). Advogado: Igor Soares de Araújo (OAB/PI n° 12.282) (sem procuração) - Julgado. |
| Responsável: Deusdete Lopes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (peça 35, fls 24) ; Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (substabelecimento à peça 73, fls. 01) |
| TC/011418/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Roger Coqueiro Linhares (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Responsável: Roger Coqueiro Linhares - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valdílio Sousa Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (substabelecimento peça 61, fls. 01) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/013880/2021: APOSENTADORIA |
| Interessado: Francisco Juscelino de Araújo. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/014167/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE WALL FERRAZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito) e Marcy Moura Pinheiro dos Santos Carvalho (Secretária Municipal de Educação). |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/017467/2021: APOSENTADORIA - IPMP |
| Interessado: Maria Goretti Amorim Albuquerque. |
| Unidade Gestora: IPMP - INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA |
INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
| TC-O-000302/2003: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA. |
| Interessado: Antônio Marques Maciel. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/005370/2016 - Ordem Judicial. TC/015153/2016 - Ordem Judicial. TC/013505/2016 - Ordem Judicial. |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/001254/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE FLORIANO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Joel Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Thaís Braglia da Mota (Secretária Municipal de Saúde) e Célia Mota da Silva (Pregoeira). OBS: foi citado e apresentou manifestação o Sr. Júlio César da Silva Ferreira (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) - Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (procuração à peça 52, fls. 13). |
| Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 22, fls. 08 e peça 53, fls. 12, pelo prefeito) ; Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 52, fls. 12, pela secretária de saúde ) ; Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (sem procuração, pela pregoeira) |
Total de Processos: 7
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014353/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos a pauta após pedido de vista da Conselheira Waltânia Leal. |
| Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ana Karoline Higuera de Sá (OAB/PI nº 16.983) (sem procuração) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 28, fls. 01) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Admissão de Pessoal
| TC/020033/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019.ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Interessado: Raimundo Nonato Costa. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
| Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (peça 22, fls. 05) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017024/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Interessado: Antonio Venicio do Ó de Lima (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022157/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
| Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) e outros (peça 58, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/001634/2019: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE GUADALUPE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
| Dados Complementares: Denunciada: Maria Jozeneide Fernandes Lima (Prefeita). |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 11, fls. 07, pela denunciada) |
| TC/002318/2021: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE SIGEFREDO PACHECO - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
| Dados Complementares: Denunciado: Murilo Bandeira da Silva (Prefeito). |
| Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 14, fls. 01, pelo denunciado) |
| TC/003686/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE GUADALUPE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
| Dados Complementares: Denunciada: Maria Jozeneide Fernandes Lima (Prefeita). |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 12, fls. 06, pela denunciada) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004239/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2020. |
| Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014463/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - RPPS. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Micilúcio Pereira da Silva (Presidente). |
| Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Micilúcio Pereira da Silva - Previdência (Presidente(a)) |
| Responsável: Micilúcio Pereira da Silva - Conselho do RPPS (Presidente(a)) |
| TC/022050/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: José Carlos Gomes Bandeira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI |
| Responsável: José Carlos Gomes Bandeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 31, fls. 01) |
| Responsável: Rosilene de Sousa Oliveira - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Noemia Maria de Oliveira Santos - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Josenilda Messias Lima - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Erlane Oliveira de Carvalho - Controladoria (Controlador(a)) |
| TC/022349/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Elielton Soares Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOQUEIRAO DO PIAUI |
| Responsável: Elielton Soares Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (peça 11, fls. 10) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006981/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Aldemar da Silva Carmo Neto (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Aldemar da Silva Carmo Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (peça 24, fls. 18) |
| TC/011361/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Antoniel de Sousa Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 26, fls. 28) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/009121/2020: APOSENTADORIA |
| Interessado: Maria das Graças Rodrigues Lima. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Advogado: Fábio Renato Bomfim Veloso (OAB/PI nº 3.129) e outros (peça 11, fls. 01) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/015981/2021: PENSÃO |
| Interessado: Luna Vitoria Vieira Coaracy. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006772/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE OEIRAS - EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Dados Complementares: Denunciado(s): José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito), Luiz Ronaldo de Abreu (Secretário Municipal de Finanças) e Auridene Maria da Silva Moreira de Freitas Tapety (Secretária Municipal de Saúde). |
| TC/016160/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Aldemar da Silva Carmo Neto (Prefeito de Cajazeiras no exercício de 2020). |
| Advogado: Welton Alves dos Santos (OAB/PI nº 10.199) (peça 01, fls. 14, pelo denunciante) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003404/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE GEMINIANO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Erculano Edimilson de Carvalho (Prefeito). |
| Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 20, fls. 01, pelo representado) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004221/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020 |
| Interessado: Welington Carlos Silva. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA |
| Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 18, fls. 05, pelo Sr. Welington Carlos Silva) |
Total de Processos: 11
Cons. Substituto Alisson Araújo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/018503/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EXERCÍCIOS 2016 E 2017 |
| Interessado: Atiano Bezerra Borges (Ex-Prefeito Municipal) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Responsável: Atiano Bezerra Borges - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 71, fls. 11) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 83, fls. 01) |
| Responsável: João Bezerra Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 70, fls. 12) |
| Responsável: Teodora Josefa Bezerra Sousa - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 70, fls. 13) |
| Responsável: R. B. Souza Ramos–ME. - Empresa (Assessor Jurídico) Advogado: Renzo Bahury de Souza Ramos (OAB/PI n° 8435) (postulando em causa própria) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005210/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Francisco Alves Pereira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004251/2015 - Representação - Advogados: José Amâncio de Assunção Neto OAB/PI nº 5.292 (procuração à peça 11, fls. 08) e Ramon Teles Madeira Campos OAB/PI nº 7.265 (procuração à peça 12. fls. 21) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar - Julgado. TC/011547/2015 (apensado ao TC/004251/2015) - Medida Cautelar - Julgado. TC/006891/2016 - Representação - Não julgado. OBS1: Sr. Francisco Alves Pereira (Prefeito Municipal) teve a sua defesa apresentada pelo espólio, sr.ª Odésia do Monte Pereira - viúva e inventariante do ex-gestor) OBS 2: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os entes abaixo não foram objetos de análise pela divisão técnica: Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Unidade Mista de Saúde - UMS. |
| Responsável: Francisco Alves Pereira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 57, fls. 07) |
| Responsável: Maria da Cruz Leal - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Katia Cilene do Monte Pereira - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Odésia do Monte Pereira - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Katia Cilene do Monte Pereira - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Bernadete Ferreira da Silva - FMPS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 28/02/15 |
| Responsável: Nilva Maria Alves Pereira - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 65, fls. 04) |
| Responsável: André Migliano Pessoa - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/007823/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: José Walmir de Lima (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Responsável: José Walmir de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Filomeno Portela Richard Neto - FMMA (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Maria da Glória Saunders Martins - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
| Responsável: Antônia Maria de Sousa Leal - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
| Responsável: Patrícia Leite Leônidas - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 26, fls. 25) |
| Responsável: Maycon João de Abreu Luz - Procuradoria (Procurador(a) Geral) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
| Responsável: Edilberto Cirilo de Sousa - FUNTRAN (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Hugo Victor Saunders Martins - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (sem procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007110/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Antônio Francisco de Oliveira Neto (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: foi citada e apresentou manifestação a Empresa R. B. de Souza Ramos (Representante Legal - Renzo Bahury de Souza Ramos - OAB/PI nº 8.435). |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (peça 28, fls. 16) |