Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
25/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2021
25/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2021
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/009716/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANAVIEIRA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
Interessado: Joan de Albuquerque Rocha |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Responsável: Joan de Albuquerque Rocha Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outro (Com procuração) |
TC/014383/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PIRACURUCA (Exercício de 2019) |
Interessado: Francisco Everaçdo de Morais Gomes |
Unidade Gestora: CAMARA DE PIRACURUCA |
Responsável: Francisco Everaldo de Morais Gomes Advogado: George Loiola Olimpio de Melo - OAB/PI n° 5742 (Com procuração) |
TC/006711/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA - CONTAS DE GOVERNO, CONTAS DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Chirlene de Souza Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
Responsável: Chirlene de Souza AraújoDe 01/01/16 a 15/09/16 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
TC/015295/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO NO TC/024693/2017 - DENÚNCIA CONTRA A P. M DE VILA NOVA DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
Interessado: Ideal Serviços de Limpeza & Construções Ltda.-ME |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Responsável: Edilson Edmundo de Brito - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ideal Serviços de Limpeza & Construções Ltda. - ME - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/006712/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Chirlene de Sousa Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
Responsável: Chirlene de Souza AraújoDe 01/01/16 a 15/09/16 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/006945/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário e Valdeci Pinheiro da Silva - Pregoeiro CPL |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/015836/2021: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE FLORIANO - AUDITORIA (Exercício de 2020) |
Interessado: Júlio Cesar da Silva Ferreira e outros |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
Responsável: Júlio César da Silva Ferreira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Responsável: Marcelo Celestino Barros - Departamento (Gerente) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Responsável: Francisca Michele dos Santos Silva - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/014957/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIO IX - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade |
Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
Total de Processos: 8
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/002566/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2018) |
Interessado: Valmir Barbosa de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
Responsável: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/017099/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
Interessado: Julimar Barbosa da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
Responsável: Julimar Barbosa da Silva Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/016223/2021: PEDIDO DE REEXAME DO HOSPITAL REGIONAL DE PIRIPIRI - AUDITORIA (Exercício de 2020) |
Interessado: Nádia Maria França Costa |
Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
Responsável: Nádia Maria França Costa - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Flávia Fernanda Fontes Bezerra - OAB/PI n° 19218 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/012794/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SEBASTIÃO LEAL - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: José Jeconias Soares de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: José Jeconias Soares de Araújo - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) (Com substabelecimento) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
TC/010547/2020: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO DA LIMPEZA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
PROCESSO ORDINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
TC/005268/2018: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Dados Complementares: PARECER MPC: Procurador - Plínio Valente a) Que o processo em epígrafe seja atrelado ao processo de Levantamento TC/010547/2020, visto que há clara correlação/sintonia entre a temática do mencionado processo de levantamento e as informações constantes dos autos em epígrafe; b) Aplicação de multa no valor de 15.000 UFR-PI aos gestores listados, com fulcro no art. 79, caput, inciso III e § 1º, da Lei Estadual nº 5.888/09, em razão de não terem enviado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, descumprindo, portanto, a Decisão Plenária nº 912/18, proferida em 09/08/2018 (peça nº 245 deste processo) |
Responsável: Joércio Matias de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Responsável: Carmem Jean Veras de Meneses - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Com procuração) |
Responsável: Reginaldo Raimundo Rodrigues - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Jorismar José da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Gean Ferreira de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Luis Ribeiro Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Sem procuração) |
Responsável: Maria Neta de Souza Santos Nunes - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Luiz Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ozires Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Deusdete Lopes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Luciano Fonseca de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Erivelton de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI n° 4709 e outros (Com procuração ) |
Responsável: Aldemar da Silva Carmo Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: João Vianney de Sousa Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Valdinei Carvalho de Macedo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Israel Odílio da Mata - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: João Batista de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Francisco Medeiros de Carvalho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Eduardo José da Costa - OAB/PI n° 4780 (Com procuração) |
Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Sem procuração) |
Responsável: José Magno Soares da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo de Sousa Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Francisco Alcides Machado Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Laênio Rommel Rodrigues Macêdo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Adinael Rodrigues de Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Leonardo de Morais Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Airton José da Costa Veloso - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: José Carlos Gomes Bandeira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Genival Bezerra da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Daniel Aguiar Gonçalves - OAB/PI n° 11.881 (Com procuração) |
Responsável: Roger Coqueiro Linhares - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: José Valdo Soares Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Elder da Rocha Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Responsável: Veridiano Carvalho de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Sobrinho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Pedro Nunes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Edísio Alves Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo Nonato Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Manoel de Jesus Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Sebastiana Vieira de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Reginaldo Soares Veloso Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Thales Coelho Pimentel - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raislan Farias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gilberto José de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Julimar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Leôncio Leite de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Lindenberg Vieira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 3767 (Sem procuração) |
Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Veríssimo Antônio Siqueira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Luís de Sousa Ribeiro Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ananias Fernandes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Hélio Neri Mendes Rêgo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Michelle de Oliveira Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Josemar Teixeira Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
Responsável: Idevaldo Ribeiro da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONSULTA - CONSULTA
TC/014026/2021: CONSULTA DA APPM |
Interessado: Paulo Cesar Rodrigues de Morais |
Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
Advogado: Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658) e outros (Sem procuração) |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/003112/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Marcos Nunes Chaves |
Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI |
Responsável: Marcos Nunes Chaves Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Com procuração) |
TC/011838/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARACOL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
Interessado: Gilson Dias de Macedo Filho |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Sem procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/003231/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NO HOSPITAL ESTADUAL DE PARNAIBA (EXERCÍCIO DE 2021) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCOVERDE / PARNAIBA |
Referências Processuais: Responsáveis: Marisa Corrêa - Diretora, João Victor Machado de Sousa - Presidente CPL, Adylson Araújo Peres - Pregoeiro |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/001883/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 121/2015 CELEBRADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração) |
Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/007315/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA P.M. DE REDENÇÃO DO GURGUEIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Angelo José Sena Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DOS CONSELHEIROS KENNEDY BARROS E OLAVO REBELO |
Responsável: Ângelo José Sena Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos André Lima Ramos - OAB/PI n° 3839 e outros (Com Procuração) |
TC/015067/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLIMPIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
Interessado: Edisio Alves Maia |
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO KENNEDY BARROS |
Responsável: Edísio Alves Maia Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/011167/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
Referências Processuais: Responsável: Raimundo Alves Filho - Prefeito |
Advogado: Jonas de Sousa da Costa (OAB/PI nº 10.037) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/014594/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRO DURO (Exercício de 2017) |
Interessado: Deusdete Lopes da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
Responsável: Deusdete Lopes da Silva Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/002557/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
Referências Processuais: Responsável: José Walmir de Lima - Prefeito |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/021723/2018-Solicitação do Relator; TC/021193/2018-Recurso - Recorrente: José Walmir de Lima - Prefeito - Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues- OAB/PI 12276- Julgado |
Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
TC/015740/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeito |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/023954/2017 - Petição Recursal Prefeitura - Recorrente: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeito; Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4703 e outro (Com procuração) - Julgado |
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
TC/017019/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA CÂMARA DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE CARACOL |
Referências Processuais: Responsável: Ângela Victor Rosado, Presidente (2017), José Paulo Dias dos Reis - Presidente (2020) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/008831/2020: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE LUZILANDIA - INSPEÇÃO (Exercício de 2017) |
Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo |
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Pedro Henrique de Alencar Martins Freitas (OAB/PI nº 11.147) (Com substabelecimento) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/002549/2018: INSPEÇÃO NA P. M. DE LUIS CORREIA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
Referências Processuais: Responsáveis: Francisco Araújo Galeno – Prefeito Municipal, José Maria Silva Souza – Presidente da Câmar |
Advogado: Felipe Brito Fortes - OAB/PI nº 10127 (Procuradoria do Município) |
TC/002583/2018: INSPEÇÃO NA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCICIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
Referências Processuais: Responsáveis: Jernando de Moura Leal – Presidente da Câmara Municipal,exercício de 2016, Kyldary Gomes Gonçalves – Gestor da Câmara Municipal, exercício de 2018 |
Advogado: Maxwell Martins Dantas - OAB/PI Nº 12.077 (Com procuração) ; Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Com procuração) |
TC/015754/2017: INSPEÇÃO NA P. M DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
Dados Complementares: Responsáveis: Domingos Bacelar de Carvalho – Prefeito Municipal, Márcio Rocha Sociedade Individual de Advocacia – Assessoria Jurídica R. B. Souza Ramos – Assessoria Jurídica Planacon – Contabilidade Sociedade Simples Ltda – Assessoria Contábil, João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados – Assessoria Jurídica |
Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) ; Renzo Bahury de Souza Ramos - OAB/PI n° 8435 (Interessado no processo) ; Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
TC/016951/2017: INSPEÇÃO NA P. M DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: Marcos Henrique Fortes Rebêllo-Prefeito,José Ângelo Ramos Carvalho-Assessoria Jurídica Válber de Assunção Melo Advogados Associados-Assessoria Jurídica, Luciê Viana Sociedade de Advogados–Assessoria Jurídica PLANACON-Contabilidade Sociedade Simples Ltda. - Assessoria Contábil |
Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Interessado no processo) ; Francisco Luciê Viana Filho - OAB/PI nº 7.757 (Interessado no processo) |
TC/016959/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Amilton Rodrigues de Sousa – Prefeito, Carneiro e Carneiro – Sociedade de Advogados – Assessoria Jurídica, Pauliano Pereira de Oliveira – Assessor Jurídico, Marcelo Araújo Moura Fé Júnior – Assessor Contábi |
TC/016962/2017: INSPEÇÃO NA P.M DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
Dados Complementares: Responsáveis: Ozires Castro Silva – Prefeito, Planacon – Contabilidade Sociedade Simples Ltda – Assessoria Contábil, N R Contabilidade e Assessoria – Assessoria Contábil, Júnior Martins e Advogados Associados – Assessoria Jurídica, Guilherme Sousa Advocacia e Consultoria Jurídica – Sociedade Individual de Advocacia – Assessoria Jurídica, Bruno e Fernando Procuradores Associados – Assessoria Jurídica, Stael Freire Sociedade de Advogados – Assessoria Jurídica, Agnaldo Boson Paes – Assessor Jurídico, Fabiano Silva Sociedade de Advogados – Advocacia & Consultoria – Assessoria Jurídica |
Advogado: Lorena Moreira Barroso e Silva (OAB/PI nº 14.937) e outro (Com procuração) ; José Martins Silva Júnior - OAB/PI nº 8.511 e outros (Interessado no processo) ; Fabiano Ferreira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros (Interessado no Processo) ; Bruno Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 3.767 e outros (Sem procuração) |
TC/016966/2017: INSPEÇÃO NA P. M DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
Dados Complementares: Responsáveis: Maria José Ayres de Sousa – Prefeita, T. Augusto Morais Eireli ME – Contabilidade Sociedade Simples Ltda – Assessoria Contábil, Antônio Carlos Moreira Ramos – Advogados Associados – Assessoria Jurídica, Consulprev – Consultoria em Gestão Pública Ltda ME – Assessoria e Consultoria Técnica e Jurídica |
Advogado: Tália Queiroga de Sousa (OAB/PI nº 9.835) (Com procuração) ; Camila Rodrigues Pereira (OAB/PI nº 14.307) (Com procuração) ; Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (Sem procuração) |
TC/016975/2017: INSPEÇÃO NA P M. DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS |
Referências Processuais: Responsáveis:Sr. Manoel Oliveira Galvão - Prefeito, Planacon Contabilidade Sociedade Simples Ltda. - Assessoria Contábil, Cefcont Controle Contábil LTDA., Antonino Neto Sociedade Individual de Advocacia - Assessoria Jurídica |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Antonino Costa Neto OAB/PI nº 3192/00 (Interessado no processo) |
TC/016987/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE ITAUEIRA |
Referências Processuais: Responsáveis: : Francisco Antônio da Silva – Presidente, Sociedade de Contabilidade Conthi Ltda ME – Assessoria Contábil, Luís Eduardo Feitosa Borges – Assessor Jurídico |
Advogado: Luis Eduardo Feitosa Borges - OAB/PI n° 8184 (Com procuração) ; Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
TC/017000/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE COCAL |
Referências Processuais: Responsável: Tarcisio Brandão Fontenele - Presidente, Antônio Carlos Moreira Ramos - Advogados Associados ME, H. Fideles da Silva ME - Assessoria Contábil |
Advogado: Douglas de Carvalho Lima - OAB nº 9249 (Com procuração) ; Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Sem Procuração) ; Leticia Almendra Freitas Mendes de Carvalho - OAB? PI 3775 (Com procuração) |
TC/017012/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Nívia Selma Martins Nunes – Presidente da Câmara, Luciana Maria de Sousa Carvalho - Assessoria Jurídica Merciane Nunes Mauriz - Assessoria Jurídica, Antônio Hernandes de Sousa Araújo - Assessoria Contábil |
Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho - OAB/PI nº 12963 (Com procuração) |