Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
17/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2021
17/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2021
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/015231/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Interessado: Sylana Maria Aguiar (Presidente da C.M. de Ribeira do Piauí). |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Sylana Maria Aguiar Silva (Presidente da C.M. de Ribeira do Piauí). Representado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa (Prefeito). |
| Advogado: Aníbal Cezar Rômulo de Carvalho Coelho Filho - OAB/PI n° 9110 (substabelecimento à peça 39, fls. 03, pelo representado) ; Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040) (peça 39, fls. 02, pelo representado) ; Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outro (peça 65, fls. 01, pelo representado) ; Nelson de Carvalho Almeida Alencar (OAB/PI nº 18.437) (substabelecimento à peça 66, fls. 01, pelo representado) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 85, fls. 01, pelo representado) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011745/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (peça 24, fls. 02) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (peça 35, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003856/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CURIMATA (EXERCÍCIO DE 2020.) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Reidan Kleber Maia de Oliveira (Gestor da Prefeitura de Curimatá - Exercícios 2013/2014, FMS e FUNDEB (Exercício 2013). |
| Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 10, fls. 18, pelo representado) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 23, fls. 01, pelo representado) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005259/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006883/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) - Advogado(s): Carlos Augusto da Silva (OAB-PI Nº 8.391-A) (procuração à peça 17, fls 06) - Julgado. TC/004526/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) - Julgado. TC/002406/2015 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) - Julgado. TC/017674/2015 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) - Julgado. TC/013512/2015 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) - Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI Nº 5.085 (procuração à peça 20, fls 05) - Julgado. OBS: foi citado e apresentou justificativa o Sr. Gilmar Mendes Ribeiro Gestor do FMPS (Exercício/2015). |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - Prefeitura (Prefeito(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FUNDEB (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FMS (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FMAS (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Gilmar Mendes Ribeiro - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Ampário Gil Pereira de Figueiredo - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/15 a 31/12/15 Advogado: Bárbara Nogueira Loureiro Dantas (OAB/PI nº 16.073) e outros (peça 47, fls. 08) |
| TC/007793/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Reginaldo dos Santos Leal (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DO PIAUI |
| Responsável: Reginaldo dos Santos Leal - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (peça 16, fls. 19) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/012827/2021: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE GILBUES - EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2021. |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE GILBUES |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Dimas Rosa Medeiros (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/002724/2021: REPRESENTAÇÃO C/C CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Celso Antônio Mendes Coimbra (Prefeito). |
| Advogado: Jossandro da Silva Oliveira (OAB/PI nº 17058). (sem procuração) |
Total de Processos: 7
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007631/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Quirino de Alencar Avelino (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos à pauta após pedido de vista da Cons. Waltânia Leal. |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (peça 29, fls. 01) |
| Responsável: Francisco Antônio da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 17, fls. 106) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/013748/2020: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Interessado: Maria Edineusa da Costa Reis. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos a pauta após pedido de vista do Cons. Subs. Alisson Araújo. |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016802/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2020) |
| Interessado: Luiz Mauro Cordeiro de Araújo (Diretor). |
| Unidade Gestora: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Responsável: Luiz Mauro Cordeiro de Araújo - Agência (Diretor(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outro (peça 20, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014380/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Idevaldo Ribeiro da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
| Responsável: Idevaldo Ribeiro da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Naiza Pereira Aguiar - OAB/PI n° 12.411 e outros. (peça 30, fls. 01) ; Daniel de Aguiar Gonçalves (OAB/PI nº 11.881) (peça 38, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002982/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Josiel Batista da Costa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013880/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Josiel Batista da Costa (Prefeito) - Não julgado. TC/018896/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Josiel Batista da Costa (Prefeito) - Julgado. TC/019577/2016 - Denúncia - Denunciante: Roger Coqueiro Linhares (Prefeito). Denunciado: Josiel Batista da Costa (Ex-Prefeito) - Advogado(s): Alexandre de Castro Nogueira (OAB/PI nº 3941) e outros (procuração à peça 01, fls. 08, pelo denunciante) - Julgado. TC/015589/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Roberval Sinval de Moura Carvalho (Presidente da Câmara Municipal) - Julgado. TC/019019/2016 - Inspeção - Responsável: Josiel Batista da Costa (Prefeito) - Não julgado. TC/011719/2016 - Inspeção - Responsável: Josiel Batista da Costa (Prefeito) - Julgado. |
| Responsável: Josiel Batista da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 35, fls. 07 - contas de governo; peça 38 ,fls. 06 - contas de gestão.) |
| Responsável: Josiel Batista da Costa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 44, fls. 05) |
| Responsável: Adriana Rodrigues de Souza - FMS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 46, fls. 05) |
| Responsável: Maria das Graças Basilio de Almendra Freitas - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 30/04/16 Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 47, fls. 05) |
| Responsável: Fernanda Vasconcelos Fortes Paiva - FMAS (Gestor(a)) De 01/05/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Francisco Adriano Saraiva dos Reis - Previdência (Gestor(a)) |
| Responsável: Adriana Rodrigues de Souza - Hospital (Diretor(a)) |
| Responsável: Adriana Rodrigues de Souza - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 45, fls. 05) |
| Responsável: Roberval Sinval de Moura Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 49, fls. 11) |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004685/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2020. |
| Interessado: Manoel de Moura Neto. |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005442/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004371/2015 - Acompanhamento de Decisão - Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto – OAB/PI nº 5292 (procuração à peça 41, fls. 01/09); Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1937 (substabelecimento à peça 37, fls. 02). TC/011540/2015 (apensado ao TC/004371/2015) - Medida Cautelar. TC/009820/2015 - Representação - Advogado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI nº 8.570 (sem procuração) e Tatiana Haubert - OAB/RS nº 81.177 (procuração à peça 23, fls. 13) - Não julgado. TC/004129/2017 - Auditoria - Advogado(s): Diego Augusto Oliveira Martins - OAB/PI nº 13.758 (procuração à peça 16, fls. 13 )Julgado. TC/017692/2015 - Representação - Não julgado. OBS: Em decorrência das Decisões nº 03/16 e 614/16, os seguintes entes não foram objeto de análise: FUNDEB (01/01 a 31/03/2015) e o FMDCA (01/01 a 31/12/2015), conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 04, contraditório (peças 23 e 34) e parecer do MPC (peça 36). |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (peça 59, fls. 01 ) |
| Responsável: Francisca Maria Amorim Sampaio - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/03/15 |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/04/15 a 31/12/15 Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Manoel Albano Amorim de Queiroz - FMS (Gestor(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FMDCA (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Alves Neto - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Aristides de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011382/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (peça 52, fls. 01) |
Prestações de Contas
| TC/005865/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017) |
| Interessado: João Elton de Paiva Oliveira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PORTO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/012990/2017 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: João Elton de Paiva Oliveira (Presidente da Câmara Municipal) - Não julgado. TC/017016/2017 - Inspeção - Responsável: João Elton de Paiva Oliveira (Presidente da Câmara Municipal) - Advogada: Perpétua do Socorro Carvalho Neta (OAB-PI nº 12.976) (procuração à peça 20, fls. 03) - Não julgado. |
| Responsável: João Elton de Paiva Oliveira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Perpétua do Socorro Carvalho Neta (OAB-PI nº 12.976) (peça 18, fls. 04 ) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001189/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Tairo Moura Mesquita (Prefeito). OBS: Retornam os autos para continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara N° 23, do dia 14/07/2021, nos termos da DEC N° 522/2021 (peça 27). |
| Advogado: Débora Nunes Martins (OAB/PI nº 5.383) e outros. (peça 25, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007718/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Carlos Carvalho Araújo (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO |
| Responsável: Carlos Carvalho Araújo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Paulo Douglas Brito de Sampaio (OAB/PI nº 12.495) (peça 12, fls. 24) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007239/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Interessado: José Coelho Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: José Coelho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lorrany Pinheiro Thibes (OAB/PI nº 15.595). (sem procuração) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/001696/2021: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Interessado: Airton Pinheiro Luz. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/013475/2020: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Interessado: Luzia Castelo Branco Carvalho Ferreira. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/001237/2020: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE BRASILEIRA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Carmen Gean Veras de Meneses (Prefeita), Brenda Amaral Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde) e Messias Ribeiro Batista Filho (Secretário Municipal de Educação). Processo Apensado: TC/004053/2020 - Incidente Processual - Advogado(s): Higor Penafiel Diniz (OAB/PI nº 8.500) (procurações à peça 12, fls. 02, 03 e 04) e Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) (procuração à peça 14, fls. 10) - Julgado. |
| Advogado: Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) (peça 33, fls. 01, pela prefeita) |
| TC/006989/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Dados Complementares: Denunciada: Mércia de Araújo Abreu (Prefeita). |
| Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) (peça 01, fls. 08, pela denunciante) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 11, fls. 09, pela denunciada) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004696/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PICOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Interessado: Sindicato dos Médicos do Piauí - SIMEPI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Dados Complementares: Representante: Sindicato dos Médicos do Piauí - SIMEPI. Representado: José Walmir de Lima (Prefeito). |
| Advogado: Pablo Forlan Nogueira Holanda - OAB/PI n°11.330 e outros (peça 01, fls. 05, pelo representante) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 13, fls. 08, pelo representado) |
| TC/005680/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PORTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Francisco Geronço (Ex-Prefeito Municipal- exercícios 2013 e 2014). |
| TC/011209/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MANOEL EMIDIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Interessado: José Custódio de Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Dados Complementares: Representante: José Custódio de Lima (Presidente da Câmara Municipal). Representado(s): José Medeiros da Silva (Prefeito), José Ailton Medeiros da Silva (Secretário de Finanças), Wyttalo Veras Sociedade Individual de Advocacia a (CNPJ n.º 24.882.964/0001-79) e N.B. Pereira Construção (CNPJ n.º 28.341.992/0001-30). |
| Advogado: José Osório Filho (OAB/PI nº 80-B) (peça 23, fls. 15, pela empresa) ; Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (em causa própria) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007776/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOMINGOS MOURAO |
| Responsável: Raimundo Nonato Lima - Câmara (Presidente(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/011025/2021: APOSENTADORIA - SISPREV. |
| Interessado: Antônio Wilson Lages do Rêgo. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |