Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
04/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2021
04/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2021
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/000922/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
Referências Processuais: Renzo Bahury de Souza Ramos - OAB/PI n° 8435 - Advogado da Firma R. B. de Souza Ramos Advocacia e Consultoria |
Responsável: Elson Silva de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/014618/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (Exercício de 2018) |
Interessado: Moacir Lopes da Silva |
Unidade Gestora: CAMARA DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
Responsável: Moacir Lopes da Silva Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/009716/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANAVIEIRA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
Interessado: Joan de Albuquerque Rocha |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Responsável: Joan de Albuquerque Rocha Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outro (Com procuração) |
TC/014383/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PIRACURUCA (Exercício de 2019) |
Interessado: Francisco Everaçdo de Morais Gomes |
Unidade Gestora: CAMARA DE PIRACURUCA |
Responsável: Francisco Everaldo de Morais Gomes Advogado: George Loiola Olimpio de Melo - OAB/PI n° 5742 (Com procuração) |
TC/006711/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA - CONTAS DE GOVERNO, CONTAS DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Chirlene de Souza Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
Responsável: Chirlene de Souza AraújoDe 01/01/16 a 15/09/16 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
TC/015295/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO NO TC/024693/2017 - DENÚNCIA CONTRA A P. M DE VILA NOVA DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
Interessado: Ideal Serviços de Limpeza & Construções Ltda.-ME |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Responsável: Edilson Edmundo de Brito - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ideal Serviços de Limpeza & Construções Ltda. - ME - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/007241/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (XERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI |
Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO |
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/013511/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE GILBUÉS - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2017) |
Interessado: Leonardo de Moraes Matos |
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
Responsável: Leonardo de Morais Matos - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
TC/014736/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AVELINO LOPES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
Interessado: Dióstenes José Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
Responsável: Dióstenes José Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/001880/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA (Exercício de 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS WALTÂNIA ALVARENGA E KLEBER EULÁLIO, VOTO DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA E VOTO DO CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO JAYLSON CAMPELO |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Sem Procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/014698/2021: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE BENEDITINOS - DENÚNCIA (Exercício de 2019) |
Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita |
Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com substabelecimento) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/013043/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE CRISTALÂNDIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Neemias da Cunha Lemos |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
Responsável: Neemias da Cunha Lemos Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
TC/013363/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Neemias Cunha Lemos |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
Responsável: Neemias da Cunha Lemos Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/012794/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SEBASTIÃO LEAL - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2012) |
Interessado: José Jeconias Soares de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: José Jeconias Soares de Araújo - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) (Com substabelecimento) |
TC/008905/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
Interessado: Maurício Martins Costa Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: Maurício Martins Costa Silva Advogado: José Honório Granja Neto - OAB/PI nº 15926 (Com procuração) ; Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Com procuração) |
PROCESSO ORDINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
TC/005268/2018: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Dados Complementares: PARECER MPC: Procurador - Plínio Valente a) Que o processo em epígrafe seja atrelado ao processo de Levantamento TC/010547/2020, visto que há clara correlação/sintonia entre a temática do mencionado processo de levantamento e as informações constantes dos autos em epígrafe; b) Aplicação de multa no valor de 15.000 UFR-PI aos gestores listados, com fulcro no art. 79, caput, inciso III e § 1º, da Lei Estadual nº 5.888/09, em razão de não terem enviado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, descumprindo, portanto, a Decisão Plenária nº 912/18, proferida em 09/08/2018 (peça nº 245 deste processo) |
Responsável: Joércio Matias de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Carmem Jean Veras de Meneses - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Reginaldo Raimundo Rodrigues - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Jorismar José da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Gean Ferreira de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Luis Ribeiro Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Maria Neta de Souza Santos Nunes - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Luiz Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ozires Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Deusdete Lopes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Luciano Fonseca de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Erivelton de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Aldemar da Silva Carmo Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: João Vianney de Sousa Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Valdinei Carvalho de Macedo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Israel Odílio da Mata - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: João Batista de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Francisco Medeiros de Carvalho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: José Magno Soares da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo de Sousa Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Francisco Alcides Machado Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Laênio Rommel Rodrigues Macêdo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Adinael Rodrigues de Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Leonardo de Morais Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Airton José da Costa Veloso - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: José Carlos Gomes Bandeira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Genival Bezerra da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Roger Coqueiro Linhares - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: José Valdo Soares Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Elder da Rocha Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Veridiano Carvalho de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Sobrinho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Pedro Nunes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Edísio Alves Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo Nonato Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Manoel de Jesus Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Sebastiana Vieira de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Reginaldo Soares Veloso Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Thales Coelho Pimentel - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raislan Farias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gilberto José de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Julimar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Leôncio Leite de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Lindenberg Vieira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Veríssimo Antônio Siqueira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Luís de Sousa Ribeiro Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ananias Fernandes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Hélio Neri Mendes Rêgo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Michelle de Oliveira Cruz - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Josemar Teixeira Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Idevaldo Ribeiro da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/003112/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Marcos Nunes Chaves |
Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI |
Responsável: Marcos Nunes Chaves Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Com procuração) |
TC/008951/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - AUDITORIA (Exercício de 2019) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Ordenador de Despesas (Gestor(a)) |
Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) |
Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Com procuração) |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Fundo (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Sem Procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/012927/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - TOMADA DE CONTAS (Exercício de 2020) |
Interessado: Israel Odílio da Mata |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
Responsável: Israel Odílio da Mata Advogado: Flávia Fernanda Fontes Bezerra - OAB/PI n° 19218 (Com procuração) |
TC/013506/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
Interessado: Jondson Castro Fé |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
Responsável: Jondson Castro Fé Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/016080/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FRANCINÓPOLIS (Exercício de 2019) |
Interessado: Kleverson Davi Soares Santos |
Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCINOPOLIS |
Responsável: Kleverson Davi Soares Santos Advogado: Marcos Vinicius Machado Vilarinho - OAB/PI nº 7.803 e outros. (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/016090/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá Advogado: Edson Vieira Araújo - OAB/PI nº 3.285 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/014916/2021: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
Interessado: José Carlos de Moura Pádua |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Responsável: José Carlos de Moura Pádua - Secretaria (Servidor) Advogado: Yure Nunes da Silva - OAB/PI n° 19.264 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/014432/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA 3º INTERESSADO NO TC/ 015009/16 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Ministério Público de Contas |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Junior - Representante Legal da CONSTRUTORA MAQTERR LTDA. Advogado da Construtora MAQTERR: LENÔRA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO - OAB/PI Nº 2.151 (COM PROCURAÇÃO) |
Dados Complementares: MPC: Procurador - Leandro Maciel Parecer: Conhecimento e Provimento |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/006067/2021: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2021) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Dados Complementares: DENÚNCIA. Direito Constitucional. Direito Administrativo. Insuficiência e intempestividade das informações disponibilizadas no Portal da Transparência quanto às verbas indenizatórias dos deputados estaduais e folha de pagamento. Layout da página na internet deficiente. Ausência de divulgação individualizada e nominal das remunerações dos servidores. |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/011153/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE CARAUBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: João Coelho de Santana - Prefeito |
Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
TC/013713/2021: CONSULTA DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ |
Interessado: Joaquim Lopes dos Reis Neto - Prefeito |
Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
Advogado: Francisco Felipe Sousa Santos (OAB/PI nº 7.946) (Assessor Jurídico do Município) |