Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
02/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 030/2021
02/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 030/2021
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/014322/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 100/2016 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TATUS (Exercício de 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
| TC/014323/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 78/2016 CELEBRADO COM A P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (Exercício de 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Epifânio Carvalho Reis - Prefeitura (Prefeito(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/000922/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Referências Processuais: Renzo Bahury de Souza Ramos - OAB/PI n° 8435 - Advogado da Firma R. B. de Souza Ramos Advocacia e Consultoria |
| Responsável: Elson Silva de Sousa |
| TC/005367/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE CAJUEIRO DA PRAIA - DENÚNCIA (Exercício de 2018) |
| Interessado: Girvaldo Albuquerque da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| Responsável: Girvaldo Albuquerque da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Pedro Henrique de Alencar Martins Freitas (OAB/PI nº 11.147) (Com procuração) |
| TC/009959/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Interessado: Wescley Raon de Sousa Marques |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/003298/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NO HOSPITAL REGIONAL DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. MANOEL DE SOUSA SANTOS / BOM JESUS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Maria da Guia da Silva Pereira - Diretora, Antônio helder Meneses Filho - Ex-Diretor, Darlan Silva Vieira - Presidente CPL, Empresa Medplus Eireli |
| Advogado: Igor Ribeiro Cavalcante - OAB/PI n° 8769 (Com procuração) ; Julianna Maria Carvalho Vasconcelos - OAB/PI n° 4416 (Com procuração) |
Total de Processos: 6
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022602/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Exercício de 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| Responsável: Sebastião Ribeiro Martins - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Presidente(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) |
| Responsável: Paulo Henrique Gomes Pierot - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Michael Acioli Beltrão - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Diretor(a)) |
| Responsável: Maikon Lima Ferreira - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Diretor(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003041/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTINO CASTRO - TOMADA CONTAS (Exercício de 2016) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
| Referências Processuais: Wallas Kenard Evangelista Lima - OAB/PI 9.968 - Advogado da Firma Leite, Fagundes e Lima Sociedade de Advogados |
| Responsável: Valmir Martins Falcão Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007241/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (XERCÍCIO DE 2020) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO DELANO CÂMARA |
| Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011884/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS (Exercício de 2017) |
| Interessado: Manoel Oliveira Galvão |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS |
| Responsável: Manoel Oliveira Galvão Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/007660/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA (Exercício de 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
| Responsável: Francisco Macêdo Neto - MDER (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003115/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA - DENÚNCIA (Exercício de 2017) |
| Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
| TC/010656/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS (Exercício de 2020) |
| Interessado: Francisco marques da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Francisco Marques da SilvaDe 27/02/10 a 31/12/10 Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/013898/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/014467/2020 - Denúncia - Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI - Advogado: André Lima Portela - OAB/PI n° 18081 - Interessado no Processo. TC/ 007640/2021 - Agravo Regimental - Agravante: André Lima Portela - OAB/PI n° 18081 - Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI - Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - Procurador Legislativo. |
| Advogado: André Lima Portela (OAB/PI nº 18.081) (Interessado no processo) ; Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (Procurador da ALEPI) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009585/2020: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavor Neri - Secretário e Pedro Henrique Viana Pires - Presidente CPL |
| Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
Total de Processos: 7
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/000842/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SEDUC REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 187/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE VÁRZEA GRANDE. (Exercício de 2020) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: Luís Nunes Ribeiro Filho - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Com procuração) |
| Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Com procuração) |
| Responsável: Átila de Freitas Lira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Secretário(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/015680/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ (Exercício de 2017) |
| Interessado: Jondson Castro Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Responsável: Jondson Castro Fé Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/013749/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
| Referências Processuais: Responsável: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito |
| Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/011616/2021: AGRAVO REGIMENTAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - AUDITORIA (Exercício de 2021) |
| Interessado: José Ribamar Nolêto de Santana |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/000610/2020: AUDITORIA TEMÁTICA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Dados Complementares: Responsáveis: Fábio Abreu Costa – Secretário de Segurança Pública, Lindomar Castilho MeIo – CMDT da Polícia Militar do Estado do Piauí, Luccy Keiko Leal Paraíba - Delegado Geral da Polícia Civil Antônio Nunes Pereira – Departamento de Polícia Técnico-Científica, Merlong Solano Nogueira – Secretário de Estado da Adm. e Previdência, Márcio Rodrigo Souza – Controlador-Geral do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda do Estado do Piauí. |
| Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/013334/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA COORDENADORIA DE COMBATE À POBREZA RURAL - RECURSO TC/0010602/2020 (Exercício de 2017) |
| Interessado: Antônio Aragão Neto |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMBATE A POBREZA RURAL |
| Responsável: Antônio Aragão Neto Advogado: Thiago Francisco de Oliveira Moura - OAB/PI n° 13.531 (Com substabelecimento) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/019967/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Iremá Pereira da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
| Responsável: Iremá Pereira da Silva Advogado: Thyago André Alves de Brito Melo - OAB/PI nº 9492 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011171/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Referências Processuais: Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito |
| Advogado: Bruno Barbosa Silva (OAB/PI nº 8.744) e outros (Com procuração) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/011343/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretario |
| Responsável: José Evangelista Torres Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005176/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , TRABALHO E DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ribamar Nolêto de Santana - Secretário, Jessyca Priscila da Silva Carvalho - Gerente de Abastecimento e logística da SASC |
| Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/007630/2020: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
| Interessado: Ediná Vieira da Silva Oliveira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO KLEBER EULÁLIO |
| Responsável: Ediná Vieira da Silva Oliveira - Adm. não Vinc. ao SIAFEM (Servidor) Advogado: Carlos Adriano Crisanto Lélis (OAB/PI nº 9.361) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011122/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PIMENTEIRAS (Exercício de 2017) |
| Interessado: Rogério Tomaz Mota |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIMENTEIRAS |
| Responsável: Rogério Tomaz MotaDe 01/01/17 a 28/02/17 Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
| Responsável: Rogério Tomaz MotaDe 01/04/17 a 31/12/17 |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/020140/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA GRANDE (Exercício de 2016) |
| Interessado: José Rodrigues Ribeiro Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
| Responsável: José Rodrigues Ribeiro Filho Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Com procuração) ; Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Sem Procuração) |
| TC/008108/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURRAIS (Exercício de 2020) |
| Interessado: Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS |
| Responsável: Raimundo de Sousa Santos Sobrinho Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
| TC/010334/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SDU-SUL (Exercício de 2017) |
| Interessado: Paulo da Silva Lopes |
| Unidade Gestora: SDU-SUL - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Responsável: Paulo da Silva Lopes Advogado: Joaquim Hilário da Rocha (OAB/PI nº 6.359) (Com procuração) |
| TC/012499/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MANOEL EMIDIO - TOMADA DE CONTAS (Exercício de 2017) |
| Interessado: José Medeiros da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Responsável: José Medeiros da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Izabel Maria de Carvalho - OAB/PI n° 248-B (Com procuração) |
| TC/013091/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE PADRE MARCOS (Exercício de 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE PADRE MARCOS |
| Responsável: Eraldo Carvalho Gomes Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005498/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NO HOSPITAL REGIONAL DE AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Referências Processuais: Responsável: Nayra Camila de Sousa Lopes - Diretora e Maria Inês Lopes - Pregoeira |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001826/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JUREMA (EXERCICIO 2016) |
| Interessado: Manoel Antonio de Sousa Nascimento |
| Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JUREMA |
| Responsável: Manoel Antônio de Sousa Nascimento Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com Procuração) |
| TC/018936/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Interessado: Antônio Francisco de Oliveira Neto |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |