Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária - Virtual)
25/08/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 029/2021
25/08/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 029/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/018509/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade (Prefeita) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (sem procuração) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 32, fls. 01) |
| Responsável: R. B. Souza Ramos–ME. - Empresa (Assessor Jurídico) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (peça 33, fls. 02) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007664/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: João Batista Cavalcante Costa (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
| Responsável: João Batista Cavalcante Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 12, fls. 18) |
| Responsável: Jociler Araújo Brito - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Thiago Ramos Silva (OAB/PI nº 10.260) (peça 14, fls. 15) |
| TC/022359/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Crispim Constantino da Mata (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Crispim Constantino da Mata - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Myrthes Negrão Braga Neta - OAB/PI nº 11.799 (peça 19, fls. 01) |
Prestações de Contas
| TC/52879/2012: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2012) |
| Interessado: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Referências Processuais: Protocolo nº 053028/2012. |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013081/2013 - Representação - Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (procuração à peça 11, fls. 29) - Julgado. TC/02566/2013 - Balanço Geral. TC-E-024761/2012 - Inspeção. TC/013080/2013 - Representação - Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (procuração à peça 13, fls. 29) - Julgado. TC/006453/2016 - Recurso de Reconsideração - Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (procuração à peça 02, fls. 01) - Julgado. TC/006452/2016 - Recurso de Reconsideração - Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (procuração à peça 02, fls. 01) - Julgado. |
| Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Peça 117, fls. 31) |
| Responsável: Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 118, fls. 17) |
Admissão de Pessoal
| TC/009443/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 001/2016 |
| Interessado: João Martins da Luz. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006797/2018 - Embargos de declaração - Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI n° 4.703) e outros (procuração à peça 02, fls. 02) - Julgado. TC/010975/2018 - Pedido reexame - Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (procuração à peça 02, fls. 02); Ricardo Alves Amorim do Lago (OAB/PI nº 16.062) e outro (procurações à peça 09) - Julgado. |
| Advogado: Ricardo Alves Amorim do Lago - OAB/PI nº 16.062 (procurações à peça 53, pelos concursados) ; Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (sem procuração, pelo Sr. João Martins da Luz) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007833/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Márcio Willian Maia Alencar (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 17, fls. 16) |
| Responsável: Valdenia Francisca da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Jannaína Antônia de Alencar Castro - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Adrícia Sousa Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Manoel João Ramos - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005890/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE GUARIBAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
| Dados Complementares: Denunciado: Claudinê Matias Maia. OBS: foi citado o Sr. Fernando Tadeu da Costa Passos (Superintendente Regional da Caixa Econômica no Piauí). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013714/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Gilberto José de Melo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Responsável: Gilberto José de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| TC/022302/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/013208/2020: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE JOAO COSTA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
| Dados Complementares: Denunciado: Gilson Castro de Assis (Prefeito). |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011170/2020: INSPEÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Interessado: Kleber Montezuma Fagundes dos Santos (Secretário). |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
Total de Processos: 11
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014381/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Cláudia Regina Medeiros e Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
| Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022130/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: José Joaquim de Sousa Carvalho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
| Responsável: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 26, fls. 01) |
| TC/022296/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Responsável: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruna Tais Gomes Macêdo e Silva (OAB/PI nº 13.872) e outros. (peça 33, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/021579/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE OEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Lukano Araújo Costa dos Reis Sá (ex-prefeito), Renzo Souza Ramos (Responsável pela empresa R. B. Souza Ramos) e José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito). |
| Advogado: Renzo Bahury de Souza Ramos - OAB/PI n° 8435 (em causa própria) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (sem procuração, pelo Prefeito) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005659/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ELIZEU MARTINS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representada: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (ex-gestora do Município de Elizeu Martins-PI nos exercícios de 2011 e 2012). |
| TC/005664/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE ELIZEU MARTINS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE ELIZEU MARTINS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Valterlin Pereira Araújo (Gestor do FUNDEB do Município de Elizeu Martins, nos exercícios de 2011 e 2012). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/017175/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Interessado: Amilton Rodrigues de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
Total de Processos: 7
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007786/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/022947/2018 - Representação - Julgado. |
| Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Arypson Silva Leite (OAB/PI n° 7.922) e outro. (peça 55, fls. 01) ; Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (substabelecimento à peça 56, fls. 01) |
| Responsável: Pedro Alves da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Leopoldina Cipriano Feitosa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisca Maria de Mesquita Filha - Pregoeiro da CPL (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Francisco Pessoa da Silva Junior - Pregoeiro da CPL (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Francivagno Fernandes Rosa - Controladoria (Controlador(a)) De 01/01/18 a 20/09/18 Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 43, fls. 08) |
| Responsável: Irismar Pessoa da Silva - Controladoria (Controlador(a)) De 21/09/18 a 31/12/18 |
| Responsável: Cleanto José Alves da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (peça 44, fls. 10) |
Representação
| TC/013911/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PORTO, EXERCÍCIO DE 2019 |
| Interessado: Águas e Esgotos do Piauí S/A – Agespisa |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Dados Complementares: Representante: Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa) representada pelo Sr. Genival Brito de Carvalho (Diretor Presidente), Diniz Neto Soluções de Águas e Esgotos Eireli e Soluções de Águas e Abastecimento de Porto Ltda. Representado: Domingos Bacelar de Carvalho (Prefeito). Processos Apensados: TC/012217/2020 - Agravo Regimental - Advogado(s): Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI n° 11.687) (procuração à peça 02, fls. 01) - Julgado. |
| Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (peça 11, fls 50, pelo representado) ; Raquel de Melo Medeiros (OAB/PI nº 14.236) e outros (peça 35, fls. 02, pelo Sr. Genival Brito de Carvalho) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/009419/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Numas Pereira Porto (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| TC/013724/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Raimundo Alves Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
| Responsável: Raimundo Alves Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005487/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A UMS DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: UMS DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Benedito Silva Filho (gestor da UMS de Nossa Senhora dos Remédios nos exercícios de 2013 e 2014). |
| TC/005640/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Irene Mendes da Silva Cronemberger (Prefeita). |
| TC/011082/2020: CREPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Severiano Bastos Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Severiano Bastos Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal). Representado: Michele de Oliveira Cruz (Prefeita). |
| TC/014846/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Venício do Ó de Lima (Prefeito). |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022416/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Márcio Wander Freitas Crisanto (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JAICOS |
| Responsável: Márcio Wander Freitas Crisanto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Pedro Henrique Teixeira Gonçalves (OAB/PI nº 15.493) (peça 12, fls. 18) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011764/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (peça 49, fls. 01) |
| TC/013703/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Gutemberg Moura de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/021049/2018 - Representação - Não Julgado. TC/018859/2018 - Representação - Não Julgado. TC/022966/2018 - Representação - Não Julgado. TC/014852/2018 - Representação - Não Julgado. TC/013295/2018 - Representação - Não Julgado. |
| Responsável: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (peça 27, fls. 02) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007831/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Girvaldo Albuquerque da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| Responsável: Girvaldo Albuquerque da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 35, fls. 21) |
| Responsável: Francisco José Siqueira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 37, fls. 01) |
| Responsável: Francisco Carlos de Souza Barros - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 35, fls. 23) |
| Responsável: Marcia Maria de Brito Aguiar - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 39, fls. 01) |
| Responsável: Roberto Souza do Monte - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 35, fls. 22) |
| Responsável: Oziomar Barboza Siqueira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022418/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: José Raimundo Gomes de Carvalho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JATOBA DO PIAUI |
| Responsável: José Raimundo Gomes de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI nº 9.210). (sem procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011753/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito) |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005442/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004371/2015 - Acompanhamento de Decisão - Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto – OAB/PI nº 5292 (procuração à peça 41, fls. 01/09); Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1937 (substabelecimento à peça 37, fls. 02). TC/011540/2015 (apensado ao TC/004371/2015) - Medida Cautelar. TC/009820/2015 - Representação - Advogado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI nº 8.570 (sem procuração) e Tatiana Haubert - OAB/RS nº 81.177 (procuração à peça 23, fls. 13) - Não julgado. TC/004129/2017 - Auditoria - Advogado(s): Diego Augusto Oliveira Martins - OAB/PI nº 13.758 (procuração à peça 16, fls. 13 )Julgado. TC/017692/2015 - Representação - Não julgado. OBS: Em decorrência das Decisões nº 03/16 e 614/16, os seguintes entes não foram objeto de análise: FUNDEB (01/01 a 31/03/2015) e o FMDCA (01/01 a 31/12/2015), conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 04, contraditório (peças 23 e 34) e parecer do MPC (peça 36). |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (peça 57, fls. 01 ) |
| Responsável: Francisca Maria Amorim Sampaio - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/03/15 |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/04/15 a 31/12/15 Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Manoel Albano Amorim de Queiroz - FMS (Gestor(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FMDCA (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Alves Neto - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Aristides de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/014794/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2014) |
| Interessado: Severo Maria Eulálio Filho (Diretor Geral). |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/018742/2014 - Solicitação de cancelamento de multa. TC/019026/2015 - Inspeção/Auditoria - Não julgado. |
| Responsável: Severo Maria Eulálio Filho - DER-PI (Diretor(a) Geral) Advogado: Alcimar Pinheiro Carvalho - OAB/PI 2.770 (peça 36, fls. 20) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011382/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (sem procuração) |