Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária - Virtual)
03/08/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 028/2021
03/08/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 028/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007231/2018: PRESTAÇÃO CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/017419/2017 – Solicitação de Inspeção – Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito Municipal e Fredson Leal Nunes - Secretário Municipal de Educação. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI n° 5.445) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 16); (Sem procuração nos autos: Secretário Municipal de Educação). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.422/2018 (peça 28). TC/006543/2017 – Inspeção Extraordinária – Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): José Maria Ribeiro de Aquino Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Bruna Taís Gomes Macedo e Silva (OAB/PI n° 13.872) e outro - (Substabelecimento com reserva de poderes: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 24); Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI n° 5.446) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 16 da peça 12). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.794/2018 (peça 26). |
| Responsável: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fábio André Freire Miranda (OAB/PI nº 3.458) e outros (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 41 e Procuração - fl. 01 da peça 45) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005345/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Florentino Alves Veras Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/006874/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos (Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Florentino Alves Veras Neto - Prefeito Municipal. |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 46) |
| Responsável: Lucinete Miranda Bittencourt Freire - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Procuração - fl. 03 da peça 51 ) |
| Responsável: Eliane Mara de Moraes Aguiar - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Procuração - fl. 07 da peça 52) |
| Responsável: José de Ribamar Sousa da Silva - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração - fl. 07 da peça 54) |
| Responsável: Gustavo Costa e Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Procuração - fl. 05 da peça 53 ) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002248/2021: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2021) |
| Interessado: Daniel Carlos Monteiro - Pregoeiro da CPL/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 043/2021-GOR (peça 06); e Decisão Plenária nº 0125/21-EX (peça 10). |
| Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outro (Procuração: Pregoeiro/Representado - fl. 03 da peça 15) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003031/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Anna Cecília Silveira Rissi - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/011779/2016 – Representação sobre supostas irregularidades no procedimento licitatório RDC nº 001/2016 da Prefeitura Municipal de Parnaguá-PI (exercício financeiro de 2016). Representada(s): Anna Cecília Silveira Rissi – Prefeita Municipal; Marisol Arrais Guida – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.510/17 (peça 26). TC/015596/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, o Gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a maio de 2016, essenciais ao início da análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Parnaguá-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Maria Helena Lustosa Silva Santana - Presidente da Câmara Municipal. TC/014248/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, o Gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a abril de 2016, essenciais ao início da análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Parnaguá-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Maria Helena Lustosa Silva Santana - Presidente da Câmara Municipal. |
| Responsável: Anna Cecília Silveira Rissi - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 53 e fl. 15 da peça 54 ) |
| Responsável: Joílton Lustosa Silva Santana - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/04/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 56) |
| Responsável: Dilná Lustosa Mousinho - FUNDEB (Gestor(a)) De 02/04/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 77) |
| Responsável: Josiane Therezinha Silveira Rissi - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 58) |
| Responsável: Ivanete Silva Lima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 59) |
| Responsável: Maria Helena Lustosa Silva Santana - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 71) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/000879/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro – Prefeita Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/012215/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 003/2015) |
| Interessado: Francisco da Cruz - ex-Prefeito Municipal; e Valdinei Carvalho de Macedo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Candidatos Aprovados: Ariane Mendes Rodrigues; Francisco Alves Veras; Gladiston Vieira Rodrigues; Josivania Maria da Costa; Maiara Pinheiro de Sousa; Thamy Rodrigues Costa Lima; Samara Pinheiro de Sousa; Valtânia Maria da Cruz. Advogado(s) do(s) Candidato(s) Aprovado(s): Lewson Vieira de Melo (OAB/PI nº 9.586) - (Sem procuração nos autos - Petição à peça 19: Ariane Mendes Rodrigues; Francisco Alves Veras; e Thamy Rodrigues Costa Lima) - (Procuração: Gladiston Vieira Rodrigues fl. 59 da peça 19; Josivania Maria da Costa - fl. 63 da peça 19; Maíara Pinheiro de Sousa - fl. 62 da peça 19; Samara Pinheiro de Sousa - fl. 60 da peça 19; Valtânia Maria da Cruz - fl. 61 da peça 19). |
| Advogado: Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI nº 10.849) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 11: ex-Prefeito Municipal) ; Arlindo Dias Carneiro Neto (OAB/PI n° 12.697) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 08 da peça 29) |
Total de Processos: 6
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005430/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/015704/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Colônia do Gurgueia-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) - (Procuração: Prefeita Municipal/Denunciada - fl. 12 da peça 11). TC/008455/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades perante a ELETROBRÁS - Distribuição Piauí, por parte da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciada(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada. TC/003201/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Colônia do Gurgueia-PI (exercício financeiro de 2015).Denunciado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada; Raimundo José Almeida de Araújo - Secretário Municipal de Finanças/Denunciado; e Raimundo Nonato Guarino de Moura-Secretário Municipal de Saúde/Denunciado. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) - (Procuração: Secretário Municipal de Saúde/Denunciado - fl. 04 da peça 17). TC/016214/2015 – Representação sobre suposta apropriação indébita de recursos do Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia-PI. Representado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo – Prefeita Municipal/Representada; Osvando Barbosa de Lima – Secretário de Educação/Representado (01/01 a 10/05/2015); Izaías Rocha da Silva Filho – Secretário de Educação/Representado (11/05 a 31/12/2015); Raimundo Nonato Guarino de Moura – Secretário de Saúde/Representado (01/01 a 10/06/2015); Ricardo Elson Barbosa de Medeiros – Secretário de Saúde/Representado (11/06 a 31/12/2015); Raimundo José Almeida de Araújo – Secretário de Administração e Finanças/Representado. Advogado(s) do(s) Representado(s): Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) – (Procuração: Prefeita Municipal/Representada – fl. 11 da peça 20; Secretário de Administração e Finanças/Representado – fl. 12 da peça 20; Secretário de Educação/Representado/1º Gestor – fl. 13 da peça 20; Secretário de Saúde/Representado/1º Gestor – fl. 14 da peça 20; Secretário de Educação/Representado/2º Gestor – fl. 15 da peça 20; Secretário de Saúde/Representado/2º Gestor – fl. 16 da peça 20). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.188/2016 (peça 60). TC/008457/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades em contratações e licitações da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) - (Procuração: Prefeita Municipal/Denunciada - fl. 07 da peça 11). |
| Responsável: Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 14 da peça 58) |
| Responsável: Raimundo José Almeida de Araújo - Prefeitura (Ordenador de Despesas) |
| Responsável: Izaias Rocha da Silva Filho - FUNDEB (Gestor(a)) De 11/05/15 a 31/12/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 10 da peça 60) |
| Responsável: Raimundo Nonato Guarino de Moura - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 10/06/15 |
| Responsável: Ricardo Elson Barbosa de Medeiros - FMS (Gestor(a)) De 11/06/15 a 31/12/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 09 da peça 60) |
| Responsável: Evaristo Antônio Guido - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Jaciara Siquera da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013718/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração - fl. 22 da peça 39 e fl. 01 da peça 56) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/020454/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Hélio Neri Mendes Rego - Prefeito Municipal/Denunciado; Maria Sueli de Carvalho Rego Santos - Secretária Municipal de Educação/Denunciada; e da Empresa Contratada Edvaldo Mendes de Sousa - ME (CNPJ nº 16.849.071/0001-01)/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |
| Advogado: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outro (Substabelecimento sem reserva de poderes: Edvaldo Mendes de Sousa-ME - fl. 01 da peça 30) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/000067/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2019) |
| Interessado: Raimundo Júlio Coelho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 01 da peça 36) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/008824/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Julimar Barbosa da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/003087/2019 - Denúncia sobre suposta irregularidade no recebimento da remuneração de servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Pavussu-PI (exercício financeiro de 2018). Denunciado(s): Julimar Barbosa da Silva - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 066/19-GKE (peça 04). |
| Responsável: Julimar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 11 da peça 13) |
| Responsável: Josenildo da Silva Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (Procuração - fl. 14 da peça 14) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022421/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: José Francisco de Carvalho Araújo - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JOAQUIM PIRES |
| Responsável: José Francisco de Carvalho Araújo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Liviany Sampaio de Oliveira (OAB/PI nº 10.369) (Procuração - fl. 08 da peça 09) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022220/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Responsável: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Magda Fernanda do Nascimento Barbosa (OAB/PI nº 18.406) (Substabelecimento - fl. 01 da peça 44) ; Naiza Pereira Aguiar (OAB/PI nº 12.411) (Sem procuração nos autos) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022473/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Carlos José de Oliveira Santos - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II |
| Responsável: Carlos José de Oliveira Santos - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014344/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Antônio Martins de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Martins de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (Procuração - fl. 15 da peça 32) |
| TC/014368/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: José Wilson de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
| Responsável: José Wilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes (OAB/PI nº 3.944) e outros (Procuração - fl. 20 da peça 27) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011771/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
| Responsável: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (Procuração - fl. 17 da peça 18 ) ; Naiza Pereira Aguiar (OAB/PI nº 12.411) e outros (Procuração - fl. 01 da peça 26) |
| TC/009409/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
| Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) (Procuração - fl. 06 da peça 26) |
| TC/014369/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração - fl. 15 da peça 26) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008693/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas – Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006989/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/024570/2017 - : Mandado de Notificação - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2016.0001.005364-4/TJ-PI contra a Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI. TC/014760/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem parcelamentos em novembro e dezembro de 2016, e não comprovação dos termos de parcelamento de vigências anteriores em janeiro de 2017, da Prefeitura Municipal de Campo Maior -PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal; Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - Gestora do Fundo Municipal de Previdência. |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Jamylle de Melo Mota (OAB/PI nº 13.229) e outros (Procuração - fl. 09 da peça 45) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022477/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Jonathas Leite de Souza - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIO IX |
| Responsável: Jonathas Leite de Souza - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/010300/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeito Municipal/Denunciado; e Daniel Marques Teles - Secretário Municipal de Saúde/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
| Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) (Procuração: Denunciante - fl. 24 da peça 01) |
| TC/018521/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeito Municipal/Denunciado; e Luizael de Sousa Maia - Secretário Municipal de Saúde/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015037/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |